DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301 O Município de Dom Eliseu, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público a RESCISÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS: N° 20230298, N° 20230299, N° 20230300, N°20230301, N°20230302, N°20230304 firmados com a empresa IMPRESSUS BEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME 13.913.414/0001-53; Contratos: N°20230276, N°20230278, N°20230280, N°20230282, N°20230285, N°20230286 firmados com a empresa GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI EPP 26.919.627/0001-34; oriundos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023-PMDE; com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA D ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Autorização da Autoridade Legal competente e Art. 78, XII da Lei 8.666/93 e cláusula DÉCIMA QUARTA DO TERMO CONTRATUAL, item 14.2, alínea "a". JUSTIFIC AT I V A : Em cumprimento da Sentença do PROCESSO Nº: 0801160-30.2023.8.14.0107; tornando sem efeito os extratos de contratos publicados no Diário Oficial da União, publicado em: 26/06/2023 | Edição: 119 | Seção: 3 | Página: 233 e 234. Em 26 de outubro de 2023 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-PMDE(2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-280901(2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01309001/23/(2). O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que devido ao fracasso dos itens da última sessão, realizará às 10:00h do dia 10/11/2023 licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL., a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 26 de outubro de 2023 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230460. Origem: Pregão Nº 9/2022-046 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. Contratada: IX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa especializada em aluguéis de materiais e estrutura para eventos com montagem e desmontagens que venha ser organizado pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, fundos e diversas secretarias deste município. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 24 de outubro de 2023 a 24 de junho de 2024. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20230461. Origem: Pregão Nº 9/2022-046 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: IX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa especializada em aluguéis de materiais e estrutura para eventos com montagem e desmontagens que venha ser organizado pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, fundos e diversas secretarias deste município. Valor Total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais). Vigência: 24 de outubro de 2023 a 24 de junho de 2024. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2023. Thaina Braga Barros. Secretária de Saúde. Contrato Nº: 20230462. Origem: Pregão Nº 9/2022-046 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: IX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa especializada em aluguéis de materiais e estrutura para eventos com montagem e desmontagens que venha ser organizado pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, fundos e diversas secretarias deste município. Valor Total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Vigência: 24 de outubro de 2023 a 24 de junho de 2024. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2023. Francisca Neto da Rocha. Secretária de Assistência Social. Contrato Nº: 20230463. Origem: Pregão Nº 9/2022-046 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: IX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa especializada em aluguéis de materiais e estrutura para eventos com montagem e desmontagens que venha ser organizado pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, fundos e diversas secretarias deste município. Valor Total: R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 24 de outubro de 2023 a 24 de junho de 2024. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20230464. Origem: Pregão Nº 9/2022-046 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. Contratada G M FEITOSA EIRELI. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa especializada em aluguéis de materiais e estrutura para eventos com montagem e desmontagens que venha ser organizado pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, fundos e diversas secretarias deste município. Valor Total: R$ 174.680,00 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 24 de outubro de 2023 a 24 de junho de 2024. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20230465. Origem: Pregão Nº 9/2022-046 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada G M FEITOSA EIRELI. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa especializada em aluguéis de materiais e estrutura para eventos com montagem e desmontagens que venha ser organizado pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, fundos e diversas secretarias deste município. Valor Total: R$ 17.225,00 (dezessete mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 24 de outubro de 2023 a 24 de junho de 2024. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2023. Thaina Braga Barros. Secretária de Saúde. Contrato Nº: 20230466. Origem: Pregão Nº 9/2022-046 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada G M FEITOSA EIRELI. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa especializada em aluguéis de materiais e estrutura para eventos com montagem e desmontagens que venha ser organizado pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, fundos e diversas secretarias deste município. Valor Total: R$ 17.225,00 (dezessete mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 24 de outubro de 2023 a 24 de junho de 2024. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO Nº 015/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE MÃO DE OBRA UTILIZADOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Contratante: prefeitura municipal de garrafão do norte CONTRATO Nº:2022190401 Contratada: DN DE OLIVEIRA EIRELI valor total: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais) 31/12/2022 a 19/07/2023. PREGÃO Nº 022/2021- SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESPECALIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MEDICOS, CONSULTAS E LAUDOS ECG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº:2021020901 Contratada: CENTRO DE DIAGNOSTICOS LACP LTDA-ME valor total: R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil quinhentos reais) 01/09/2023 a 02/09/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-230901. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DO SF GALILEIA E P S MAMORANA NO MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº:2021151001 Contratada: H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS -ME valor total: R$ 394.046,32 (trezentos e noventa e quadro mil quarenta e seis reais e trinta e dois centavos) 06/09/2023 a 14/10/2023. PREGAO ELETRONICO Nº 032/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN. Contratada: CREATIVE EDITORA E GRAFICA LTDA CONTRATO Nº:2022061001 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE valor total: R$ 879.712,20 (oitocentos e setenta e nove mil setecentos e doze reais e vinte centavos), CO N T R AT O Nº:2022061002 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE valor total: R$ 235.646,00 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais), CONTRATO Nº:2022061003 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE valor total: R$ 30.351,00 (trinta mil, trezentos e cinquenta e um reais), CONTRATO Nº:2022061004 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL valor total: R$ 332.080,00(trezentos e trinta e dois mil oitenta reais), CONTRATO Nº:2022061005 Contratante: FUNDO MANUT DES EDUC BASICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO valor total: R$ 1.118.740,00(um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e quarenta reais ), 06/10/2023 a 06/10/2024. PREGÃO Nº 029/2022-SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAS HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODOTOLOGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARRAFÃO DO NORTE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº:2022150901 Contratada: PRODENT ODONTO MEDI CO LTDA valor total: R$ 316.110,20 (trezentos e dezesseis mil, cento e dez reais e vinte centavos), CONTRATO Nº:2022150902 Contratada: HOSPMED COMERCIO LTDA valor total: R$ 3.376.192,10 (três milhões, trezentos e setenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e dez centavos), CONTRATO Nº:2022150903 Contratada: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTO EIRELI valor total: R$ 1.605.052,40 (um milhão, seiscentos e cinco mil, cinquenta e dois reais e quarenta centavos), CONTRATONº:2022150904 Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA valor total: R$ 2.220.127,76 (dois milhões, duzentos e vinte mil, cento e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), CONTRATO Nº:2022150905 Contratada: J. E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI valor total: R$ 4.733.244,65 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), CONTRATO Nº:2022150906 Contratada: A. UNIDOS DISTRIBUIDORA EIRELI valor total: R$ 3.578.087,97 (três milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), 15/09/2023 a 31/12/2023. PREGÃO Nº 008/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL, APLICADOS EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBICO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE CONTRATO Nº:2020170202 Contratada: M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS valor total: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais) 15/09/2023 a 15/07/2023. PREGÃO Nº 030/2022-SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ E REPAROS EM GERAL DOS PREDIOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. Contratada: H DE AMENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS -ME, CONTRATO Nº:2022010901 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE valor total: R$ 162.700,00 (cento e sessenta e dois mil, setecentos reais), CONTRATO Nº:2022010902 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO valor total: R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil, setecentos reais), CONTRATO Nº:2022010903 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL valor total: R$ 141.520,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e vinte reais), CONTRATO Nº:2022010904 Contratante: PREFEITUA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE valor total: R$ 923.970,00 (novecentos e vinte três mil, novecentos e setenta reais), CONTRATO Nº:2022010905 Contratante: FUNDO MANUT DES EDUC BASICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO valor total: R$ 332.110,00 ( trezentos e trinta e dois mil, cento e dez reais) 01/09/2023 a 01/09/2024. 1º Termo aditivo de alteração contratual na redução do valor dos contratos nº 2023190500101, 2023190500201, 2023190500301, 2023190500401, 2023190500501, 2023190500601. Empresa: JOSE AGNALDO MARTINS SILVA 46830138272, junta FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, FUNDO MANUT DES EDUC BASICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO. Referente ao Pregão Eletrônico nº 22_2023_SRP. Fundamentação Legal: termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13/10/23 a 19/05/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 06/2023-PMGP: objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construções, materiais elétricos, ferramentas e peças de roçadeiras e motosserras, para atender as necessidades das secretarias e Fundos Municipais Da Prefeitura De Goianésia do Pará - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20230533, valor R$ 155.932,87. Contratada: CICERO ALYSON CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ: 32.953.148/0001-37. Data de assinatura: 26/10/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Nº DL 11/2023-PMGP, objeto: aquisição de licença de software ferramenta online de sistema de cotação de preços, para melhor elaboração e adequação dos preços aos praticados no mercado. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, contrato nº 20230534, valor de R$ 11.580,00. Data de assinatura: 26/10/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023-PMGP O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO Nº PE 22/2023-PMGP homologado em 25/10/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 23/10/2023, ao Objeto contratação de empresa para aquisição de 01 (um) distribuidor de calcário material conforme Convênio de nº 17/2022 - SEDAP, processo nº 2022/171855 do Município de Goianésia do Pará. à empresa: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.475.333/0001-01, valor R$ 22.300,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA