DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700337 337 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE RESCISÃO ESPECIE: RESCISÃO UNILATERAL, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Torna Público o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 004.1/2023-PMI-SEMED- D. Locadora: BENEDITA DO CARMO COSTA GOMES, CPF: 057.008.842-91. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Educação Infantil Professora Maria Quaresma, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Rescisão a partir de 30/08/2023. EXTRATO DE RESCISÃO ESPECIE: RESCISÃO UNILATERAL, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Torna Público o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 012.1/2022-PMI- SEMED_D. Locadora: RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA, CPF: 747.255.302-63. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Deus Provera, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Rescisão a partir de 30/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Segundo Termo Aditivo de prazo ao contrato n° 001/2021-PMI-CARONA, oriundo da Carona N°001/2021. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, Processamento automatizado da dívida da ativa, Processamento eletrônico dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacitação dos servidores para uso das ferramentas", Empresa: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 14.108.730/0001-15. Vigência: 12(doze) meses a contar de 15/10/2023 a 15/10/2024.Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra e Vigência do contrato nº 007.1//2022/2023-PMI-SEMED-TP, oriundo da Tomada de Preço nº 007/2022, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Praça Esportiva no Bairro da Boa Esperança, Oriunda do convenio n°153/2022-SEDOP. Contratada: LUMEM ELETRICA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 39.249.754/0001-15. Prazo de Execução da Obra: 11/10/2023 até 11/04/2024 e vigência do contrato a contar de 11/12/2023 a 11/08/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230564; ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 2.169.249,72 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230566; ORIGEM: PREGÃO Nº 061/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): R C V R DE OLIVEIRA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 35.328,80 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00009 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CALÇADAS NAS VIAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, ÁGUA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. Vencedor: ABENÇOADA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, com o valor total de R$ 881.110,04 (oitocentos e oitenta e um mil, cento e dez reais e quatro centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Ipixuna do Pará/PA - 26 de outubro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLT I C A DE VIAS DO BAIRRO EVALDOLÂNDIA NO DISTRITO DE CANAÃ NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Abertura: 16/11/2023, às 09h00min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Repetição Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão Especial de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICO e HOMOLOGO em 26/10/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 014/2023-Repetição e tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e gestão de redes sociais para atender a secretaria municipal de educação de Juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital. Empresa Vencedora: FATOS COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.130.307/0001 -04, com o valor total de R$ 51.300,00 (Cinquenta e Um Mil, Trezentos Reais). Juruti - PA, 26 de outubro de 2023. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação de Juruti EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230531 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-Repetição. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JURUTI. CONTRATADA(O): FATOS COMUNICACAO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e gestão de redes sociais para atender a secretaria municipal de educação de Juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital. VALOR TOTAL: R$ 51.300,00 (Cinquenta e Um Mil, Trezentos Reais). VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2023 a 26 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-SEMINC A Secretaria Municipal de Integração Comunitária de Juruti/PA Torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 056/2023-SEMINC, objetivando a contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para grupos geradores para atender as necessidades da secretaria municipal de integração comunitária. abertura: 14/11/2023 às 10:00hs. A integra do edital e seus anexos estará disponível no site https://juruti.pa.gov.br/, bem como, no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/, e no portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Outras informações através do e-mail [email protected]. Juruti - PA, 26 de outubro de 2023 BENEDITO TAVARES DE SOUSA FILHO Secretário Municipal de Integração Comunitária PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-PMLA Repetição A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que REPUBLICOU Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 013/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preços Para futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Gráficos, Serigráficos, Confecções, Comunicação Visual e Carimbos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Abertura da sessão: 10/11/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com. Limoeiro do Ajuru - PA, 26 de outubro de 2023 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para contratação da(o) Renato Alencar de Carvalho. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2023-017, cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado à Rua José Felix de Oliveira, nº661, Bairro: Umarizal. Que servirá como base de funcionamento do conselho municipal de educação (CME). Atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - Pa. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 29 de setembro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-017. Contrato nº 20230520. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada(o): Renato Alencar de Carvalho, CPF nº401.096.402-25. Valor de R$11.200,00. Vigência do contrato: 29/09/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 29/09/2023. Joao Victor da Silva Castro Presidente da Comissão de Licitação Origem: Sem Licitação nº 0/2023-003. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20230529. Contratado(a): Francisco Jilvany Santos da Silva85079324287, CNPJ nº19.191.134/0001-65. Valor: R$13.920,00. Vigência dos contratos: 24/10/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 24/10/2023. Origem: Sem Licitação nº 0/2023-003. . Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20230530. Contratado(a): Francisco Jilvany Santos da Silva85079324287, CNPJ nº19.191.134/0001-65. Valor: R$1.920,00. Vigência dos contratos: 24/10/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 24/10/2023. Maria da Conceição da Silva Santana Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2205001/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 002/2023-SEMAD. Objeto: Locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado ao funcionamento da Sala do Empreendedor, a fim de atender às necessidades do município de Magalhães Barata/PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: Eugenio Botelho Sousa, CPF 017.566.692-01. Valor Total R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 22 de maio de 2023 a 21 de maio de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SEMAD A Prefeitura de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 002/2023-SEMAD. Objeto: Locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado ao funcionamento da Sala do Empreendedor, a fim de atender às necessidades do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: EUGENIO BOTELHO SOUSA, CPF 017.566.692-01. Valor Total R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data da ratificação: 19/05/2023. Ratificado por Marlene da Silva Borges, Prefeita Municipal. Magalhães Barata - PA, 26 de outubro de 2023 MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Origem: Ata de registro de Preço nº 20230153, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: Registro De Preço Para Eventual Confecção De Material Gráfico. CONTRATO Nº 20230155. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Royal Comercio E Servicos Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: R$ 181.379,64 (cento e oitenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 17/10/2023 à 31/12/2023.