DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições, homologa o resultado e Adjudica a Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 05/2023. Objeto: Tomada de Preço para Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Mobiliario Escolar. Vencedor Royal Comercio E Servicos Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26, Valor Total R$ 1.963.439,50. (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 20/09/2023. Magalhães Barata - PA, 26 de outubro de 2023 SANDRO PORTILHO TAVARES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023. Ata de registro de Preço nº 20230153. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Objeto: Registro De Preço Para Eventual Confecção De Material Gráfico. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: Royal Comercio E Servicos Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Total R$ 1.963.439,50. (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 20/09/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 20230153, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: Registro De Preço Para Eventual Confecção De Material Gráfico. CONTRATO Nº 20230154. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratada: Royal Comercio E Servicos Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: R$ 115.532,78 (cento e quinze mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). Vigência: 17/10/2023 à 31/12/2023. CONTRATOS Nº 20230159. Decorrente da Tomada de Preço n° 02/2023 da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) de Magalhães Barata. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata (FUNDEB). Contratada: COMSERV Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.300.959/0001-76. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da E.M.EI.F Prof. Léa Oeiras Lisboa no Municipio de Magalhães Barata/Pa. Valor total estimado da contratação R$ 635.962,65 (seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Data de Assinatura 23/10/2023. Tempo de Duração 120 Dias. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Ata de registro de Preço nº 20230153, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: Registro De Preço Para Eventual Confecção De Material Gráfico. CONTRATO Nº 20230157. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Royal Comercio E Servicos Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: R$ 21.093,50 (vinte e um mil, noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 17/10/2023 à 31/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 20230153, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: Registro De Preço Para Eventual Confecção De Material Gráfico. Contrato Nº 20230158. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Royal Comercio E Servicos Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: R$ 82.120,00 (oitenta e dois mil, cento e vinte reais). Vigência: 17/10/2023 à 31/12/2023. Origem: Ata de registro de Preço nº 20230153, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: Registro De Preço Para Eventual Confecção De Material Gráfico. CONTRATO Nº 20230156. Contratante: Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB). Contratada: Royal Comercio E Servicos Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: R$ 189.427,60 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 17/10/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 572/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 22.723/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, para atender às demandas dos programas: primeira infância do SUAS, serviços de convivência e fortalecimento de vínculo e espaço de acolhimento de crianças e adolescentes casa lar (EAP), vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC Empresa: TIC TAC COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.697.291/0001-60; Valor R$ 8.010,50 (oito mil, dez reais, cinquenta centavos), Assinatura: 18/10/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 573/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 21.983/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 031/2023-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, drenagem e urbanização na Rua V-320, Folha 32 - Núcleo Nova Marabá - Zona Urbana do Município de Marabá/PA. Empresa: DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.506.424/0001-71; Valor R$ 1.054.229,10 (um milhão, cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e dez centavos), Assinatura 20/10/2023, Vigência: 20/08/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 556/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.830/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preço Nº 294/2023-CPL/PMM objeto: Aquisição de Alimentos estocáveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a SEASPAC. Empresa: DAKAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.301.008/0001-41; Valor R$ 19.624,50 (dezenove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), Assinatura: 23/10/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023-INEX. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 13.583.637/0001-08; CONTRATADO: TALES APOENA BARREIROS DA SILVA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no dispositivo do art. 79, inciso II e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 8.666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-024.001 SESAU, originário da ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/021 SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual - Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de- obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01.; VALOR GLOBAL: R$ 356.520,96 (Trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: com Início na data de assinatura e encerramento em 24 de outubro de 2024. Data de Assinatura: 25 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº 024-2023-001. PROCESSO ADMINISTRATIVO 186 ADM/2023/SESAU. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-024. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias do Município de Marituba-PA. Resolve registrar os preços da empresa GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CPNJ nº 41.826.585/0001-80 - Vencedora no item 02 no valor total de 17.168,00 (dezessete mil e cento e sessenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: José Alexandre Bonfim Cardoso, Secretário Municipal de Saúde de Marituba - SESAU. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº 024-2023-001. PROCESSO ADMINISTRATIVO 186 ADM/2023/SESAU. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-024. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias do Município de Marituba-PA. Resolve registrar os preços da empresa POLYMEDH.LTDA, CPNJ nº 63.848.345/0001-10 - Vencedora no item 03 no valor total de 234.600,00 (duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais). DATA DE ASSIN AT U R A : 20/10/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: José Alexandre Bonfim Cardoso, Secretário Municipal de Saúde de Marituba - SESAU. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº 024-2023-001. PROCESSO ADMINISTRATIVO 186 ADM/2023/SESAU. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-024. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias do Município de Marituba-PA. Resolve registrar os preços da empresa RM SOLUÇÕES & TECNOLÓGICAS LTDA, CPNJ nº 43.391.367/0001-96 - Vencedora no item 01 no valor total de 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais). DATA DE AS S I N AT U R A : 20/10/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: José Alexandre Bonfim Cardoso, Secretário Municipal de Saúde de Marituba - SESAU. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 20230323 PREGÃO Nº 024/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230323. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 197.623,36 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230324 PREGÃO Nº 024/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230324. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 310.739,52 (trezentos e dez mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230341 PREGÃO Nº 032/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de combustível (óleo diesel), para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20230341. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: AUTO POSTO IVI LTDA, no valor total de R$ 306.820,00 (trezentos e seis mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230342 PREGÃO Nº 032/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de combustível (óleo diesel), para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20230342. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: AUTO POSTO IVI LTDA, no valor total de R$ 706.390,00 (setecentos e seis mil, trezentos e noventa reais). Vigência: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230343 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 DL, Objeto: Fornecimento de peças e prestação de serviços para solucionar problemas mecânicos de urgência na ambulância do SAMU do Município de Medicilândia. CONTRATO N° 20230343. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F A DE LIMA BARBOSA, no valor total de R$ 10.359,00 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 06 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.