DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700339 339 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO N° 20230349 PREGÃO Nº 012/2023 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de agenciamentos de viagens aéreas, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para o atendimento e demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230349. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 18 de outubro de 2023 extinguindo-se em 16 de outubro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230339 PREGÃO Nº 024/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20230339. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 29.905,34 (vinte e nove mil, novecentos e cinco reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 05 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230340 PREGÃO Nº 024/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20230340. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 26.463,35 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 05 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230333 PREGÃO Nº 030/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de manilhas, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230333. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: A. LOPES DA SILVA CONSTRUTORA , no valor total de R$ 33.705,00 (trinta e três mil, setecentos e cinco reais). Vigência: 03 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230334 PREGÃO Nº 030/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de manilhas, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230334. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: C ALMEIDA DO NASCIMENTO LTDA, no valor total de R$ 41.625,00 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 03 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 031/2023. Processo nº 083.0609/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, tecidos e acessórios, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias"; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; Detentores da Ata de Registro de Preços nº 031/2023; STEFANI DE ALCANTARA TRISTAO SILVA CRUZ 02063903271 C.N.P.J. nº 43.079.265/0001-30; R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA C.N.P.J. nº 12.591.019/0001-39, Vigência: 16 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230033 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210047. PREGÃO Nº 044/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original do(s) item(ns) listado(s) abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 87.943,75 (oitenta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 439.718,75 (quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO IVI LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220021 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220021. PREGÃO Nº 023/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original do(s) item(ns) listado(s) abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 253.450,15 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.302.363,90 (um milhão, trezentos e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa centavos). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA . Contratada: CASA NOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230103 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230103. PREGÃO Nº 024/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantidade no(s) item(ns) listado(s) abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 15.711,90 (quinze mil, setecentos e onze reais e noventa centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 87.087,85 (oitenta e sete mil, oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: N S EMPREENDIMENTOS LTDA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34-2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2023 DL, ocorrida em 04 de outubro de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços para solucionar problemas mecânicos de urgência na ambulância do SAMU do Município de Medicilândia, e tem por contratado F A DE LIMA BARBOSA, CNPJ 05.687.854/0001-01, pelo valor de R$ 10.359,00 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais). DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33-2023 "Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, tecidos e acessórios, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias". Vencedores: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 006, 007, 009, 012, 013, 018, perfazendo o valor total de R$ 447.784,90 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) e STEFANI DE ALCANTARA TRISTAO SILVA CRUZ 02063903271 foi vencedor no(s) item(ns) 002, 003, 004, 005, 008, 010, 011, 014, 015, 016, 017, 019, 020, perfazendo o valor total de R$ 1.357.452,71 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Um Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. JÚLIO CÉSAR DO EGITO PREFEITO MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-SEMED/Dispensa de Licitação nº 202204070001 - DL/CPL/PMM. CA nº 2023020009-SEMED/PMM. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar (Grupo Formal, Grupo Informal E Fornecedor Individual) Para Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no Âmbito da Prefeitura de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, no Valor de R$ 39.997,65 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais, sessenta e cinco centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Obras Ed u c a ç ã o . Contratada: Melquias Carvalho da Silva, CPF n° 701.365.012-36. Data da Assinatura 02/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. CA Nº 2023020010-SEMED/PMM. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar (Grupo Formal, Grupo Informal e Fornecedor Individual) Para Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no Âmbito da Prefeitura de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 603.352,35 (seiscentos e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais, trinta e cinco centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Obras Educação. Contratada: Cooperativa dos Produtores Mojuenses, Cpnj nº 42.509.633/0001-70. Data da Assinatura 02/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. CA Nº 2023020011-SEMED/PMM. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar (Grupo Formal, Grupo Informal e Fornecedor Individual) Para Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no Âmbito da Prefeitura de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ Valor: R$ 1.156.879,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Obras Ed u c a ç ã o . Contratada: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Comunidade Boa Esperança - COOPABE, Cpnj nº 31.187.528/0001-45. Data da Assinatura 02/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. CA Nº 2023020012-SEMED/PMM. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar (Grupo Formal, Grupo Informal e Fornecedor Individual) Para Atendimento do Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no Âmbito da Prefeitura de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ Valor: R$ 1.113.830,20 (um milhão, cento e treze mil, oitocentos e trinta reais, vinte centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Obras Educação. Contratada: Central de Extrativistas e Agricultores das Regiões Metropolitana, Marajó e nordeste do Estado do Pará - CEAREPA, Cpnj nº 18.725.004/0001-00. Data da Assinatura 02/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022-CPL/PMM Dispensa de Licitação nº 202204070001 - DL/CPL/PMM. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar (Grupo Formal, Grupo Informal e Fornecedor Individual) Para Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no Âmbito da Prefeitura de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedoras: Melquias Carvalho da Silva, CPF n° 701.365.012-36. Valor: R$ 39.997,65 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais, sessenta e cinco centavos); Cooperativa dos Produtores Mojuenses, CNPJ nº 42.509.633/0001-70. Valor: R$ 603.352,35 (seiscentos e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais, trinta e cinco centavos); Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Comunidade Boa Esperança - COOPABE, CNPJ nº 31.187.528/0001-45. Valor: R$ 1.156.879,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais) e Central de Extrativistas e Agricultores das Regiões Metropolitana, Marajó e Nordeste do Estado do PARÁ-CEAREPA, CNPJ nº 18.725.004/0001-00. Valor: Valor R$ 1.113.830,20 (um milhão, cento e treze mil, oitocentos e trinta reais, vinte centavos). Homologação: 04/11/2022. Moju/PA, 26 de outubro de 2023 MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 015/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 PMNT Pregão Eletrônico nº 012/2023 PE. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Com Maior Desconto Sobre a Base de Preços da Tabela do Fabricante Para Execução de Serviços e Manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra Especializada e Para Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos e Originais da Marca dos Veículos Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e as empresas: Comercial Rocha e Amaral Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 11.540.305/0001-02; Valor Total Da Ata = R$ 301.410,00 (trezentos e um mil quatrocentos e dez reais); J M Oliveira de Souza Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 10.309.357/0001-00; Valor Total da Ata = R$ 69,800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais); G R M FURTADO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.510.301/0001-30; Valor Total da Ata = R$ 1.277.680,00 (um milhão duzentos e setenta sete reais seiscentos e oitenta reais); Erivaldo Araujo Brito-Me, inscrita no CNPJ sob o nº 14.159.523/0001-90; Valor Total da Ata = R$ 872.435,00 (oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais); A P da Silva Comercio de Pecas Nauticas Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 32.204.121/0001-41; Valor Total da Ata = R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais); C. A. Freitas do Vale, inscrita no CNPJ sob o nº 07.740.777/0001-31; Valor Total da Ata = R$ 120.910,00 (cento e vinte mil novecentos e dez reais). Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TP A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 tp - destinado a Contratação de Empresa Especializada na Área de Pavimentação Asfáltica nas Ruas das Vilas Timboteua, Mapiva e Terreirão Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/Pa. Abertura: 13/11/2023 às 09:00hs. Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, das 08 às 13hs ou pelo site www.novatimboteua.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br. Nova Timboteua/PA, 26 de outubro de 2023 CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Prefeita