DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-013SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VALOR TOTAL: R$ 219.770,00 (duzentos e dezenove mil, setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 23 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna Público o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2023 - 003 Realizará com critério de julgamento menor preço, dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos odontológicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde-SEMSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 01/11/2023 Link: https://obidos.pa.gov.br / Plataforma: portaldecompraspublicas.com.br Horário da Fase de Lances: 14:00 h GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna Público o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2023 - 002 Realizará com critério de julgamento menor preço, dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças destinada a ambulancha, motor F150 AETL, marca Yamaha, motor N° 1132818, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde-FUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 01/11/2023 Link: https://obidos.pa.gov.br / Plataforma: portaldecompraspublicas.com.br Horário da Fase de Lances: 10:00 h GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDOS PARÁ, NO EXERCÍCIO DE 2023. Empresas vencedoras: A. C. M. DUARTE LTDA - ME - CNPJ 37.150.040/0001-20 com os lotes: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, no valor total de R$ 3.033.525,00. Data da Homologação: 26/10/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Fracasso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, Tipo menor preço unitário. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS- PA NO EXERCÍCIO DE 2023. Itens fracassados: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015. Óbidos/PA, 26 de outubro de 2023. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL de Óbidos/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Tipo menor preço unitário. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA D'ÁGUA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA NO EXERCÍCIO DE 2023. Abertura: 09/11/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30/2023 Tipo menor preço unitário. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREA URBANA E RURAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, NO EXERCÍCIO DE 2023., CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 09/11/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 25/2023 Repetição Tipo menor preço unitário. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS- PA NO EXERCÍCIO DE 2023. Abertura: 09/11/2023, às 08:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 28/2023 Tipo menor preço unitário. REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SEMSA E SEMDES DE ÓBIDOS/PA NO EXERCÍCIO DE 2023. Abertura: 09/11/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023-PMO Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 001-PMO/2023 - INEXIGIBILIDADE 008-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA. Empresa Contratada ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE ORIXIMINÁ E MARATONISTAS, inscrita no CNPJ Nº 12.872.430/0001-82, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (entidades, associações, entre outras) visando a contratação de organização de sociedade civil interessada em realizar o campeonato municipal peladão - masculino e feminino, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 26/10/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 26/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-25-PMO/2023 No dia 24/10/2023 foi adjudicado e no dia 26/10/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-025-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo, para realização de Ações e Projetos organizados pela Secretaria municipal de Esporte, do município de Oriximiná/PA. Empresas vencedoras: VALDIR DIVINO, no valor de R$ 62.626,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais), N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 28.363,35 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) e FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA, no valor de R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 26 de outubro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2023-FME Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-028-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 446/2023-FME. Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 128.187,85 (Cento e vinte e oito mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Oriximiná e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 25/10/2023 à 25/10/2024. Data da assinatura: 25/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE- Nº 30-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030- SEMED/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços gráficos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 09/11/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 26 de outubro de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 431/2023-FMMA. Origem: Ata de registro de Preço nº 005/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-PMON. Objeto: Locação de Veículos Automotor: Máquinas Pesadas, Carretas, Caminhões e Automóveis, com Motorista e Operador, dos Itens Fracassados do Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2022. Contratada: FÉ EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.249.710/0001-73. Valor Global: R$ 173.025,00 (Cento e setenta e três mil e vinte e cinco reais). Vigência: 10/10/2023 à 09/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023-SMS O Município de Ourilândia do Norte/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023-SMS, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares permanentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Realização Sessão Pública: 09/11/2023 às 14:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde