DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE ADESÃO Nº A/2023-003-FMS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230019, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023-00005. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para manutenção das secretarias e fundos municipais da prefeitura de Uruará. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ. CNPJ: 34.593.541/0001-92. Aderente: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.664.446/0001-37. Fornecedor: Unidas Turismo LTDA, CNPJ Nº 14.414.552/0001-50. Valor Total: R$ 869.000,00 (oitocentos e sessenta e nove mil reais). Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231323 ORIGEM: CARONA Nº A/2023-003-FMS. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-37. Contratada: Unidas Turismo LTDA, CNPJ Nº 14.414.552/0001-50. Dotação: Exercício 2023; Atividade: 0612.103020176.2.073; Manutenção do serviço hospitalar; Classificação econômica 3.3.90.33.00- Passagens e despesas com locomoção. Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Bruno Danglares Araújo Souza, Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 O Prefeito municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP N° 026/2023. OBJETO: Prestação de serviços em manutenção de motocicletas, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESA VENCEDORA: 01- GESSE COSTA LENCI & CIA LTDA - C.N.P.J: 14.310.917/0001-05 Subtotal Adjudicado: R$ 734.425,50 (setecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). 02 - R C ALVES MOTO PECAS - C.N.P.J: 13.031.619/0001-05 Subtotal Adjudicado: R$ 673.700,00 (seiscentos e setenta e três mil e setecentos reais). Pacajá/PA, 25 de Outubro de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 O Gestor do municipal de Saúde de Pacajá, Exmo. Sr. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresas para aquisição de pães e lanches em atendimento as demandas do fundo municipal de saúde de Pacajá-PA. EMPRESA VENCEDORA: 01- BORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ - 21.356.963/0001-00 Subtotal Adjudicado: R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais). 02- A ARAUJO MOREIRA LTDA - CNPJ - 30.276.432/0001-90 Subtotal Adjudicado: R$ 884.518,50 (oitocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Pacajá/PA, 25 de Outubro de 2023. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 28/2023-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 09/11/2023 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-28/2023-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Expediente, Escritório e Consumo, Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 29/2023-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 09/11/2023 às 10h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-29/2023-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de Preço para eventual Fornecimento de materiais esportivos, destinados a suprir as necessidades das Escolas Municipais e da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto de Palestina do Pará. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 30/2023-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 10/11/2023 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-30/2023-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo, descartáveis, limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias municipais de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 31/2023-FME SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 10/11/2023 às 10h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-31/2023-FME SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios complementar, para Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PETE 2023/2024 de Palestina do Pará/PA, em detrimento os itens fracassados e desertos no PREGÃO ELETRÔNICO PE-024/2023-FME. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO n° 787/2023 REFERENTE AO CONTRATO nº 221/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00001, PMP/ ANTONIA MARIA FEITOSA CAVALCANTE. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 4° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 788/2023 AO CONTRATO Nº 500/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7/2020-00014, PMP/ MISSIONÁRIAS DE SANTA TEREZINHA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 4° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 789/2023 AO CONTRATO Nº 501/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7/2020-00013, PMP/ MISSIONÁRIAS DE SANTA TEREZINHA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 6° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 791/2023 REFERENTE AO CONTRATO Nº 570/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00024, PMP/ ROSA MARIA RODRIGUES LUSTOSA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 6° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 794/2023 REFERENTE AO CONTRATO Nº 007/2018, DISPENSA Nº 7/2018-00004, PMP/ MARCOS DO PILAR POMPEU COSTA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 7° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 790/2023 REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00006, PMP/ JOSÉ CARLOS BARROS. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 8° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 793/2023 REFERENTE AO CONTRATO Nº 011/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008, PMP/ IGREJA BATISTA NACIONAL PARAGOMINAS. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00042 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de ornamentação de natal e ator representando personagem natalino, atendendo as programações das festividades natalinas 2023 da secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Data de Abertura: 10/11/2023 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 27/10/2023. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Agência de Saneamento de Paragominas/PA torna público que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, SRP n° 005/2023, modo de disputa ABERTO, menor preço por Item, cujo objeto é CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA. Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n°.8.078/90 Código de Defesa do Consumidor do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. A abertura da Sessão pública será em 10 de novembro de 2023, por meio do endereço eletrônico - https://www.gov.br/compras/pt- br UASG: 929760, às 08:00hs. Edital e anexos encontra-se disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 929760, Portal TCM/PA, Agência de Saneamento de Paragominas: Rua Ilhéus. 678, Cidade Nova, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]