DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700342 342 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Agência de Saneamento de Paragominas/PA torna público que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, SRP n° 006/2023, modo de disputa ABERTO, menor preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, CAIXAS DE POLICARBONATO TRANSPARENTE E KIT CONEXÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA. Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n°.8.078/90 Código de Defesa do Consumidor do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. A abertura da Sessão pública será em 10 de novembro de 2023, por meio do endereço eletrônico - https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 929760, às 14:00hs. Edital e anexos encontra-se disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 929760, Portal TCM/PA, Agência de Saneamento de Paragominas: Rua Ilhéus. 678, Cidade Nova, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A Agência de Saneamento de Paragominas/PA torna público que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, SRP n° 008/2023, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICAN T ES , GRAXAS E FILTROS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n°.8.078/90 Código de Defesa do Consumidor do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. A abertura da Sessão pública será em 13 de novembro de 2023, por meio do endereço eletrônico - https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 929760, às 08:00hs. Edital e anexos encontra-se disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 929760, Portal TCM/PA, Agência de Saneamento de Paragominas: Rua Ilhéus. 678, Cidade Nova, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected] ROSILENE GOMES COSTA. Superintendente Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20220690 ORIGEM: CONTRATO nº 20220690 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMAS CONTRATADO: DENISE FERREIRA DA MOTA SENA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 04, Nº 196, QD 34, LT 30,31 E 32, BAIRRO CIDADE NOVA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO- DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Setembro de 2022 a 19 de Setembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de Setembro de 2022 a 19 de Setembro de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (19 de Setembro de 2023 a 19 de setembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 04/09/2023 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20170292 ORIGEM: CONTRATO nº 20170292 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-010SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-SEMED CONTRATADO: JOÃO ANDRÉ MARCELO DA SILVA. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 132, QUADRA 67, LOTE 03, BAIRRO BEIRA RIO II - PARAUAPEBAS - PA, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Agosto de 2017 a 09 de Agosto de 2018. VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 432.092,16 (Quatrocentos e trinta e dois mil, noventa e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 10 de Agosto de 2017 a 10 de Agosto de 2024. VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 66.046,08 (Sessenta e seis mil, quarenta e seis reais e oito centavos) E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (10 de Agosto de 2023 a 10 de Agosto de 2024). DATA DO ADITIVO: 20/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-016PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que ás 09 horas e 30 minutos do dia 13 de Novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] e para o e-mail alternativo [email protected], bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065. Parauapebas - PA, 26 de outubro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo 119/2023, referente à CONCORRÊNCIA nº 001/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 26/10/2023, pela Prefeita Municipal a Sra. Leila Raquel Possimoser. Objeto: Pavimentação de Vias em Blokret Vila N. Sra. Aparecida no Municipio de Placas/Pa. Vencedora total: E C G LIMA LTDA, CNPJ 38.235.887/0001-70 no valor de R$ 880.112,23 (oitocentos e oitenta mil cento e doze reais e vinte e três centavos). Placas/PA, 26 de outubro de 2023 LEILA RAQUEL POSSIMOSER Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210201. Contratante Prefeitura Municipal De Placas Cnpj n° 01.611.858/0001-55. Contratado: VS Serviços de Locação Eireli Cnpj 36.908.164/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção do Monumento aos Pioneiros no Município de Placas, Conforme Convênio nº 07/2021 Firmado Com a Sec. de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 40(quarenta)dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 23/10/2023 e término em 01/12/2023, data de assinatura 18 de outubro de 2023. Dotação Orçamentária: 1801.15.451.1007.1.031 - Construção Reforma e Adaptação de Prédios - 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser. R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação da publicação do extrato do 1º termo aditivo ao contrato 20220209, circulado no D.O.U seção 3 pág. 324 dia 24/10/2023 e na DOE/PA dia 24/10/2023 pág. 87. ONDE SE LÊ: data de assinatura 18 de novembro de 2023. LEIA- SE: data de assinatura 18 de novembro de 2022. Na publicação da publicação do Pregão Eletrônico 001/2023, circulado no D.O. U seção 3 pág. 216 dia 02/03/2023 e na DOE/PA dia 02/03/2023 pág. 104. ONDE SE LÊ: foi homologado seu resultado no dia 01/02/2023. Vencedora Total: Martins E Santos Comercio De Combustível Eireli - Me CNPJ 14.469.809/0001-71. LEIA- SE: foi homologado seu resultado no dia 02/02/2023, Vencedora Total: S. Vieira Comercio e serviços Eireli - Epp, inscrita no CNPJ nº19. 140.528/0001-94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230168. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55 Contratado: Aumed Hospitalares Ltda Me CNPJ: 26.332.803/0001-37. Objeto: Aquisição de Matéria Técnico Hospitalar e Insumo Laboratorial Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Placas - Pará, itens fracassados ou desertos do Pregão nº029/2022. Alteração: Aumento de quantidade dos itens em 24,71% aproximadamente, da quantidade do contrato original, nos termos do art. Art.65, §1. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo em valor de R$77.954,90 (setenta e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Assim, o valor do Contrato passa a R$ 393.491,14 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e um reais e quatorze centavos). Data de assinatura 26 de outubro de 2023. Ordenadora de Despesa: Gilberto Bianor dos Santos Paiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220919. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica: GALINDO LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.195.504/0001-68. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de transporte fluvial (tipo voadeira/ambulancha), para atender as demandas do fundo municipal de saúde e secretarias municipais da prefeitura de ponta de pedras/pa. Vigência: até 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2023 -PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2023 RENOVO MOTORS LTDA. CNPJ Nº 42.111.920/0001-27. CONTRATO Nº 339/2023. Objeto: Aquisição De Veículo Tipo Picape, Zero Km / Motor A Partir De 1.2 Cc / Combustível Flex / Ano-Modelo 2023-2024 / Capacidade De Carga A Partir De 600 Kg / Tanque De Combustível A Partir De 55 Litros / 4 Portas / Capacidade Para 5 Pessoas / Câmbio Automático De 6 A 8 Velocidades / Emplacada, Em Atendimento Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção - Pa. Assinatura: 25/10/2023. Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É de 12 (doze) meses, após emissão da ordem de serviço. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito mil, e novecentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92. CO N T R AT A DA : MARIA APARECIDA LEITE VIEIRA & CIA LTDA. CNPJ: 11.379.074/0001-05. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 673/2022. Processo Licitatório nº 171/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 037/2022. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet, decoração e locação de brinquedos em geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura do Termo Aditivo: 13/10/2023. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 673/2022, por igual período, a partir de 13/10/2023 e término em 13/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº019/2023-01,02,03,04,05,06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALINÓPOLIS, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº019/2023-01,02,03,04,05, 06, DECORRENTE DO PREG ÃO 022/2023/SRP, HOMOLOGADO PELA SRa. GIOVANA FERNANDA CASTRO LEMOS- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALINÓPOLIS, EM 23/10/2023, OBJETO: Aquisição de material para composição de kits de enxoval para recém-nascidos visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, cuja as empresas vencedoras foram: PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA, com o valor de R$17.544,00, LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMETOS ELETRO ELETRICOS LTDA, com valor de R$12.252,00, COMERCIAL LQ SALDANHA LTDA com valor de R$29.988,00, J BRASILDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com valor de R$6.264,00, JS DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor de R$18.400,00,BUZUGUIMHA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, com valor de R$4.000,00,