DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700343 343 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-008 O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-008, ratificada em 20/10/2023, cujo OBJETO é para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, Relatório quinzenais de acompanhamento e Implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros, em favorecimento da empresa CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 50.288.682/0001-58, com fulcro no art. 25, inciso II, §1º, combinado com o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/10/2023 A 18/10/2024; Valor Global: R$ 20.398,92 (vinte mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) Santa Cruz do Arari-PA, 26 de outubro de 2023 NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230111; Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-008; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; OBJETO: a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, Relatório quinzenais de acompanhamento e Implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros, em favorecimento da empresa CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 50.288.682/0001-58, com fulcro no art. 25, inciso II, §1º, combinado com o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/10/2023 A 18/10/2024; Valor Global: R$ 20.398,92 (vinte mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 20/10/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO por este Termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 cujo o OBJETO é a Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Pública no Portal da Transparência, Para Atender as Necessidades do Instituto de Previdência de Santa Cruz do Arari/PA, FAVORECIDO: CR2 TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - ME, CNPJ: 23.792.525/0001-02. Valor global R$ 6.239,40 (Seis Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta Centavos). Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Ratificação: 22/09/2023 Santa Cruz do Arari, 10 de outubro de 2023 VANILZA BARBOSA SACRAMENTO Presidente do Instituto EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Pública no Portal da Transparência, Para Atender as Necessidades do Instituto de Previdência de Santa Cruz do Arari/PA. FAVORECIDA: CR2 TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - ME, CNPJ: 23.792.525/0001-02. CONTRATO: 005.01/2023- IPSMSCA-INEX, valor global R$ 6.239,40 (Seis Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta Centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 27/09/2024. RESULTADOS JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari-PA através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado de julgamento da Licitação Tomada de Preços nº 2/2023-003, tipo menor preço, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO TIPO PALAFITA (EXTENSÃO DE 100m) NA VILA DO JENIPAPO, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARÍ-PA, de acordo com Memorial Descritivo e Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Sintética e Analítica; Memória de Cálculo de Quantitativos; Cronograma Físico- Financeiro; Quadro de Composição do Empreendimento (QCI); Composição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e Peças Gráficas. Empresa habilitada: ACF DE MORAES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP, CNPJ: 18.810.594.0001-61. Valor Global: R$ 318.024,80 (trezentos e dezoito mil vinte e quatro reais e oitenta centavos) TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-004 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari-PA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado de julgamento da Licitação Tomada de Preços nº 2/2023-004, tipo menor preço, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL NA VILA DE JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, de acordo com Memorial Descritivo e Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Sintética e Analítica; Memória de Cálculo de Quantitativos; Cronograma Físico-Financeiro; Quadro de Composição do Empreendimento (QCI); Composição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e Peças Gráficas. Empresa habilitada: ACF DE MORAES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP, CNPJ: 18.810.594.0001-61. Valor Global: R$ 577.937,29 (quinhentos e setenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos) ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003 O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari - PA, considerando o resultado que consta na Ata de sessão e de Julgamento, realizada no dia 16 de outubro de 2023, procedida pela Comissão Permanente de Licitação e a manifestação da Procuradoria Geral na data de 20 de outubro de 2023, HOMOLOGA o resultado da Licitação, para a empresa ACF DE MO R A ES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP, CNPJ: 18.810.594.0001-61. Valor Global: R$ 318.024,80 (trezentos e dezoito mil vinte e quatro reais e oitenta centavos) TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004 O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari - PA, considerando o resultado que consta na Ata de sessão e de Julgamento, realizada no dia 16 de outubro de 2023, procedida pela Comissão Permanente de Licitação e a manifestação da Procuradoria Geral na data de 20 de outubro de 2023, HOMOLOGA o resultado da Licitação, para a empresa ACF DE MORAES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP, CNPJ: 18.810.594.0001-61. Valor Global: R$ 577.937,29 (quinhentos e setenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos) Santa Cruz do Arari-PA, 23 de outubro de 2023 NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.09.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, com CNPJ Nº 04.835.476/0001-01; Contrato nº 2023.10.09.01; Valor do Contrato: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 09/10/2023 a 09/10/2024;Data de assinatura do contrato: 09 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4-2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar os Serviços de Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora da Conceição do Município de Santa Izabel do Pará. A Sessão Pública acontecerá às 09:00 hs do dia 21 de novembro de 2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação localizada na Av. Da República nº 1613, bairro do Triângulo, Santa Izabel do Pará. A íntegra do Edital poderá ser adquirida no site do TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br, (www.tcm.pa.gov.br) e na sala de licitações da PMSIP. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL/PMSIP AVISO DE LICTAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023, objetivando contratação de empresa para aquisição de roçadeiras profissionais, para atender as demandas das secretarias municipais e fundos municipais pertencentes a administração pública municipal de Santa Izabel do Pará, foi considerada FRACASSADA, em face de nehuma empresa atender as condições editalicias. Assim, fica a Administração Pública legitimada a instaurar novo procedimento licitatório, objetivando a contratação pretendida, se ainda houver interesse. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato do termo Aditivo ao Contrato n 057/2021, vinculado em 15 de junho de 2022, na Seção 3, pag 308, do Diário Oficial da União; Santa Izabel do Pará, 05 de janeiro de 2023. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 11/08/2022, EXTRATO DE RESCISÃO AOS CONTRATOS Nº 076, 077, 078 E 079/2021, Seção 3, página 264, ONDE SE LÊ: Data de assinatura: 15 de julho de 2022, LEIA-SE: Data de assinatura: 15 de junho de 2022. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N°138/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para máquinas pesadas e caminhões, para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Transporte e Infraestrutura) do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 16/11/2023 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022. Adesão de Ata nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Piau Formulários Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação da vigência de 27/08/2023 a 27/02/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/08/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022. Adesão de Ata nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. Neto dos Santos - Epp. Objeto: Prorrogação da vigência de 27/08/2023 a 27/02/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 11/08/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2023-SMT. Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-SEMG. Objeto: Aquisição de combustíveis: gasolina comum e diesel S-10) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Ruschel Comércio e Distribuição Eireli. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor: R$307.544,55 (Trezentos e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo de Prorrogação de Prazo Para Contrato nº 2022211003-PMS CO. Origem: Tomada de Preço n° 004/2022. Partes: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Ensino de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: WD Comercio e Serviço Eireli, CNPJ: 31.481.043/0001-60. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Obtenção de Proposta Mais Vantajosa Para a Administração, relativa à Reforma e Ampliação do Prédio da Escola Municipal Ensino Infantil Santíssima Trindade, Localizado na Rua Beira Mar, Bairro: Santíssima Trindade, S/N - no Município do Município de São Caetano de Odivelas/Pa, Conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, e de Acordo Com o Presente Edital E Seus Anexos, Vigência: até 23/10/2024.