DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 22 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 2023111001. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001-09. Valor total: R$ 197.680,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 11 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230437 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00029 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A C BELO CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 14.958.550/0001-22 OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA, CHAPAS E GRADES DE FERRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO S DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 207.060,00 (duzentos e sete mil, sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0504.041220004.2.018 Gestão da Secretari a de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 207.060,00 VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DAT A DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210249; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR_PAC/ Nº 32830, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DO EDITAL. O presente Termo Aditivo Nº 2021024901 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230144; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014401 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230144; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014402 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item, realizada no dia 22/03/2023, PAGINA 255 do Diário Oficial Da União (DOU), que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; leia-se: VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 30 de Junho de 2023. Em 26 de outubro de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20230237, O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base AMIGAVÉL tem por fundamentação legal o art.79, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. CARONA N° ARP 018/2023 - EMERSON DE JESUS SILVA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20220395, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE053/2022-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data de Assinatura da Rescisão: 23/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-018 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, copa e cozinha, expediente, elétrico, materiais de construção, tintas e similares, reforma de carteiras, mesas e fabricação de portões, grades e serviços de manutenções, instalações/desinstalações, reposições e conservação de equipamentos. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 16/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Av e n i d a Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA . Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de outubro de 2023. ADIR CARRAFA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-016, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Mobiliário Em Geral, Utensílios Domésticos, Equipamentos Hospitalares E Outros Materiais Permanentes. Prazo De Vigência: 12 Meses. Contratante: Fundo Mul. De Educação, Cnpj: 25.539.289/0001-30, Contratada (S): Bt Comércio Inteligente Ltda, Cnpj: 45.329.312/0001-81, Com O Valor Total De 670,00, Cirurgicas Ceron Equip. Hosp. E Veterinarios Ltda, Cnpj: 18.258.209/0001-15 Com O Valor Total De 2.750,00, Davante Maquinas Móveis E Equip. Industriais Ltda, Cnpj: 44.259.236/0001-12, Com O Valor Total De 5.600,00, Infantaria Comercial Ltda, Cnpj: 20.795.155/0001-79, Com O Valor Total De 480,00, Kcrs Com. De Equipamentos Ltda, Cnpj: 21.971.041/0001-03, Com O Valor Total De 23.520,00, Magazine Eletro Ltda, Cnpj: 02.671.581/0001-19, Com O Valor Total De 17.725,04, Meire Rodrigues Da Silva, Cnpj: 11.394.628/0001-35, Com O Valor Total De 9.781,30, R B Dos Santos Comercial Ltda, Cnpj: 29.831.760/0001-22, Com O Valor Total De 6.240,00, Ri Empreendimentos Comercial Ltda, Cnpj: 49.495.719/0001-30, Com O Valor Total De 2.970,00, Sport Mania Com. Locações E Serviços Ltda, Cnpj: 13.721.423/0001-42, Com O Valor Total De 17.789,98, Tf Comércio E Serviços Ltda, Cnpj: 13.035.271/0001-24, Com O Valor Total De 1.900,00, Up Distribuidora Com. De Equip. Hospitalares Ltda, Cnpj: 30.557.253/0001-21, Com O Valor Total De 9.854,50, V G De Souza Ferreira Ltda, Cnpj: 23.912.114/0001-03, Com O Valor Total De 632.280,00, Via Nacional Distribuidora Ltda, Cnpj: 39.822.881/0001-61, Com O Valor Total De 5.720,00, Wr Comercio De Maq. Para E Equip. Para Informatica Ltda, Cnpj: 06.538.430/0001-48, Com O Valor Total De 11.656,00, Zlb Hospitalar Ltda, Cnpj: 24.155.878/0001-64, Com O Valor Total De 2.394,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de São Miguel do Guamá, por intermédio da Prefeitura Municipal em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 7/2023-0028. Objeto:– Aquisição de cestas básicas, kit limpeza, kit higiene pessoal, kit dormitório e colchões, visando atender as necessidades emergenciais das famílias afetadas pelo desastre oriundo das chuvas intensas no município de São Miguel do Guamá-PA Contratado: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.490.191/0001- 10.Valor Global R$ 2.211.462,83 (dois milhões, duzentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: art. 24, inciso IV , da Lei nº– – 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração da Dispensa de Licitação: emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada no dia 22/09/2023 pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Ordenador de despesas. EDIVANE TRISTAO DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretario Municipal de Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2023- 0023; OBJETO: Contratação de serviços artísticos para a realização de show com o Cantor Nadson, o ferinha, em comemoração aos 150 anos da Cidade de São Miguel do Guamá, evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. FAVORECIDO: NF Shows e Representações Ltda. VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Secretario Municipal de Finanças. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230317; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétricos e ferramentais, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 38.207,85; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230593, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004.2023-TP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ANEXO ENGENHARIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DE OBRA DO PALCO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO - FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR TOTAL: R$ 39.158,82 (trinta e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), VIGÊNCIA: 25 de Outubro de 2023 a 24 de Novembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230110; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-2612001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): ABRANTES COMERCIAL LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE TOMÉ-AÇU/PA. VALOR TOTAL: R$ 344.740,98 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Luciene Pancieri Donadia Naruse - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº: 2023011101; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-2612001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): ABRANTES COMERCIAL LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇ ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE TOMÉ-AÇU/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.506.376,84 (dois milhões, quinhentos e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230219; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-2612001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): ABRANTES COMERCIAL LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE TOMÉ-AÇU/PA. VALOR TOTAL: R$ 852.528,09 (oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20220546; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-2107001; CONTRATANTE: FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.FUNDO DE D; CONTRATADA(O): N DE F A ALVES LOCADORA DE VEICULOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE TOMÉ-AÇU, ATRAVÉS DO FUNDEB; VALOR TOTAL: R$ 7.503.811,95 (sete milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e onze reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. CONTRATO Nº: 20220547; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-2107001; CONTRATANTE.: FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.FUNDO DE D; CONTRATADA(O): GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO