DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20222318; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-2107001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): N DE F A ALVES LOCADORA DE VEICULOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE TOMÉ-AÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 763.713,38 (setecentos e sessenta e três mil, setecentos e treze reais e trinta e oito centavos); VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. CONTRATO Nº.: 20222319; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-2107001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): N DE F A ALVES LOCADORA DE VEICULOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE TOMÉ-AÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 1.719.109,63 (um milhão, setecentos e dezenove mil, cento e nove reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. CONTRATO Nº: 20222320; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-2107001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE TOMÉ-AÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 36.161,19 (trinta e seis mil, cento e sessenta e um reais e dezenove centavos); VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 CONTRATO Nº: 20222321; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-2107001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE TOMÉ-AÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 80.487,81 (oitenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos); VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 CONTRATO Nº: 20230327; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-2107001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): N DE F A ALVES LOCADORA DE VEICULOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE TOMÉ-AÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 393.694,15 (trezentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230328; ORIGEM.: PREGÃO Nº 9/2022-2107001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE TOMÉ-AÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL.: R$ 12.921,12 (doze mil, novecentos e vinte e um reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20231315; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-2107001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): N DE F A ALVES LOCADORA DE VEICULOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE TOMÉ-AÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 4.187.519,23 (quatro milhões, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº: 20231316; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-2107001; CONTRATANTE: FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.FUNDO DE D; CONTRATADA(O): N DE F A ALVES LOCADORA DE VEICULOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, ATRAVÉS DO FUNDEB; VALOR TOTAL: R$ 13.161.849,77 (treze milhões, cento e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 CONTRATO Nº: 20231317; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-2107001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): N DE F A ALVES LOCADORA DE VEICULOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 1.793.046,50 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, quarenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 CONTRATO Nº: 20231318; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-2107001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (FLUVIAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE TOMÉ-AÇU, ATRAVÉS DO FUNDO NUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PNATE; VALOR TOTAL.: R$ 189.130,90 (cento e oitenta e nove mil, cento e trinta reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 CONTRATO Nº: 20231319; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-2107001; CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (FLUVIAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE TOMÉ-AÇU,ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PETE/PA. VALOR TOTAL: R$ 101.853,52 (cento e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº: 20231320; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-2107001; CONTRATANTE: FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.FUNDO DE D; CONTRATADA(O): GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (FLUVIAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE TOMÉ-AÇU, ATRAVÉS DO FUNDEB; VALOR TOTAL: R$ 625.328,37 (seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9-2023-1710001. Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis e lubrificantes, de forma contínua e fracionada, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu / PA, junto à Secretaria municipal de Transportes, Obras e Urbanismo, e Secretaria municipal de Educação. Data de abertura: 10/11/2023 às 09:00 h no site www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2023-261001-PMT Tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Centrais de Ar, Tipo Split System, para atender a Climatização do Prédio da Prefeitura Municipal de Tracuateua. Data: 01/11/2023 das 08:00 às 14:00 horas. Informações: E-mail: [email protected], Sítios: https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00028-SRP-PMT O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, torna público o por meio dessa publicação, que a empresa EMPORIO 77 LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, informou através de e-mail, anexo ao processo administrativo nº 2023/082502, que em virtude do aumento no valor do veículo, objeto do referido processo, não poderia fornecer o bem, desistindo, portanto, do item já homologado. Assim sendo a empresa AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEÍCULO LTDA, CNPJ: 12.661.958/0001- 02, na sequência de classificação aceitou todas as condições do edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMT, com valor R$ 92.300,00 (Noventa e Dois Mil e Trezentos Reais). Homologado: 26/10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00030-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Empresa: B N DE JESUS LTDA, inscrito no CNPJ: 32.403.914/0001-90. Valor R$ 204.000,00. Empresa: CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.869.415/0001-52. Valor R$ 2.152.400,00. Empresa: FÊNIX LOGÍSTICA, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS- EPP, inscrito no CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Valor R$ 129.000,00. Empresa: L P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.546.457/0001-83. Valor R$ 122.400,00. Homologado: 26/10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00032-SRP-PM , Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da frota oficial de propriedade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tracuateua. Empresa: A. P. DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 32.204.121/0001-41. Valor R$ 2.065.020,00. Homologado: 26/10/2023. JOSÉ BRAULIO DA COSTA PREFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a todos os interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 9/2023-00034-SRP-PMT. Onde se lê: "Dia 06/11/2023, às 10:00hs". Leia-se "Dia 09/11/2023, às 10:00hs". Publicado no Diário Oficial da União em: 24/10/2023, Edição: 202, Seção: 3, Página: 326. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230507 Contratante: FUNDEB Contratada: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LT DA Obj.: Contratação de empresa especializada para aquisição de Mobiliário para composição de sala de aula tipo carteiras e conjunto discentes, conjuntos para refeitório, visando atendimento nas unidades de Ensino de Rede, Zona Urbanas e Rural da Secretaria Municipal de Educação de Ulianópolis-PA. Origem: CARONA Nº A.002-2023-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/10/2023 a 19/10/2024, Valor: R$ 1.473.839,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00036 Processo Administrativo nº 202300036. OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, compreendendo os serviços mecânicos de reparação de bomba injetora, reparação de injeção eletrônica, lanternagem, pintura, vidraçaria, alinhamento, balanceamento, troca de óleo lubrificante e assistência de socorro mecânicos, para atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 14/11/2023 horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00037 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 920230037. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, especializada para prestar serviços no fornecimento de link dedicado de internet para uso contínuo entregue via fibra ótica e/ou rádio para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Viação e Obras, Secretaria Municipal de Esporte, Laser, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Finanças e Gabinete do Prefeito. Data da Abertura: 13/11/2023 horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA Uruará/Pa, 26 de outubro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito