DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bis Comercio Servicos Eireli; no Valor Total: R$ 2.887.224,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte quatro reais); Fornecedor: ASM Comercio de Medicamentos Eireli; no Valor Total: R$ 1.132.959,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais); Fornecedor: D P Aguiar Eireli; no Valor Total: R$ 2.716.398,00(dois milhões, setecentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e oito reais); Fornecedor: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda; no Valor Total: R$ 18.890,00(dezoito mil, oitocentos e noventa reais); Fornecedor: Hiperfar Materiais Hospitalar e Medicamentos Ltda; no Valor Total: R$ 17.400,00(dezessete mil, quatrocentos reais); Fornecedor: Medcom Saude Dentalmedica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda; no Valor Total: R$ 1.900.110,00 (um milhão, novecentos mil, cento e dez reais); Fornecedor: R F Barile Ltda; no Valor Total: R$ 758.529,00 (setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais); Fornecedor: Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda; no Valor Total: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil, quinhentos reais). Vigência: 12 meses, contados de 19/10/2023 à 19/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Alteração da destinação do objeto e 5º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato 274/2021-CPL, ref.: Dispensa de Licitação 025/2021. Onde se lê: Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Sala do Empreendedor, neste município de Viseu/PA. Leia-se: Locação de um Imóvel para Instalação de um posto de atendimento provisório do Banco do Estado Pará - BANPARÁ. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: João Levy Brito Guerreiro, CPF 049.649.894-41. Ass. 16/10/2023. Vigência: 27/03/2024à17/10/2024, consoante com os artigos58, I e 57, II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 001/2023 SRP. Objeto: Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração da sede do Município de Viseu (PA), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Contrato Nº 198/2023/CPL. Valor R$ 1.768.482,05. Data da assinatura: 26/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 018/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 004/2021. Objeto é Locação de 01 Imóvel o qual se destina para guardar provisoriamente equipamentos e materiais permanentes diversos, adquiridos por meio de recursos públicos para posterior distribuição em unidades de saúde novas e reformadas nas diversas regiões do município de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Locador: Eliude Guerreiro Miranda, CPF 300.027.535-00. Ass.: 03/10/2023. Vigência: 04/10/2023 à04/10/2024, consoante com o art. 57, II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 001/2023 SRP. Objeto: Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde da sede do Município de Viseu (PA), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.984.819/0001-57. Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Contrato nº 201/2023/CPL. Valor R$ 1.146.075,87. Data da assinatura: 26/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO Nº 498/2023/CPL. Pregão Eletrônico nº 026/2023 - SRP que visa a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos para Apoio Hospitalar, referente ao convênio nº 056/2022, destinado a atender as demandas básicas dos estabelecimentos de Saúde, no que tange a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h, Unidades Básicas de Saúde - UBS's e o Departamento de Regulação Avaliação e Controle - DRAC, conforme levantamento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vencedoras: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Valor R$ 385.499,53. Casmed Comércio de Artigos Médicos Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ 07.332.016/0001-40, Valor R$ 849.574,26. Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ 07.626.776/0001-60, Valor R$ 233.972,00. VRM Import Ltda, CNPJ 45.157.605/0001-29, Valor R$ 31.600,10. TH Comercio de Moveis Eireli, CNPJ 30.317.183/0001-34, Valor R$ 155.800,00. Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ 42.650.279/0001-07, Valor R$ 879.558,00. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, Valor R$ 175.000,00. Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 21.041.143/0001-11, Valor R$ 17.920,00. Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, CNPJ 05.048.534/0001-01, Valor R$ 467,04. Olímpio Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 33.583.026/0001-69. Valor R$ 28.339,20. Medplus Hospitalar Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 34.075.280/0001-19. Valor R$ 23.040,00. Sendo valor global de R$ 2.780.770,13. Ass.: 24/10/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Equipamentos para Apoio Hospitalar, referente ao convênio nº 056/2022, destinado a atender as demandas básicas dos estabelecimentos de Saúde, no que tange a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h, Unidades Básicas de Saúde - UBS's e o Departamento de Regulação Avaliação e Controle - DRAC, conforme levantamento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 500/2023/CPL. Contratada: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Valor R$ 385.499,53. Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. Termo de Contrato 501/2023/CPL. Contratada: Casmed Comércio de Artigos Médicos Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ 07.332.016/0001-40, Valor R$ 849.574,26. Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. Termo de Contrato 502/2023/CPL. Contratada: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ 07.626.776/0001-60, Valor R$ 233.972,00. Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. Termo de Contrato 503/2023/CPL. Contratada: VRM Import Ltda, CNPJ 45.157.605/0001-29, Valor R$ 31.600,10. Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. Termo de Contrato 504/2023/CPL. Contratada: TH Comercio de Moveis Eireli, CNPJ 30.317.183/0001-34, Valor R$ 155.800,00. Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. Termo de Contrato 505/2023/CPL. Contratada: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ 42.650.279/0001-07, Valor R$ 879.558,00. Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. Termo de Contrato 506/2023/CPL. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, Valor R$ 175.000,00. Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. Termo de Contrato 507/2023/CPL. Contratada: Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 21.041.143/0001-11, Valor R$ 17.920,00. Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. Termo de Contrato 508/2023/CPL. Contratada: Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, CNPJ 05.048.534/0001-01, Valor R$ 467,04. Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. Termo de Contrato 509/2023/CPL. Contratada: Olímpio Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 33.583.026/0001- 69. Valor R$ 28.339,20. Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. Termo de Contrato 510/2023/CPL. Contratada: Medplus Hospitalar Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 34.075.280/0001-19. Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 001/2023 SRP. Objeto: Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social da sede do Município de Viseu (PA), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratada: Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Contrato Nº 202/2023/CPL, Valor R$ 347.105,52. Data da assinatura: 26/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 001/2023 SRP. Objeto: Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu da sede do Município de Viseu (PA), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu CNPJ: 30.387.225/0001-03. Contratada: Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001- 60. Contrato Nº 203/2023/CPL. Valor R$ 97.126,29. Data da assinatura: 26/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 001/2023 SRP. Objeto: Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação e Fundo municipal de Educação da sede do Município de Viseu (PA), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Contrato Nº 199/2023/CPL. Valor R$ 621.481,52. Data da assinatura: 26/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 001/2023 SRP. Objeto: Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB da sede do Município de Viseu (PA), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB CNPJ: 30.879.826/0001-33. Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Contrato Nº 200/2023/CPL. Valor R$ 1.194.655,26. Data da assinatura: 26/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 001/2023 SRP. Objeto: Contração de Empresa Especializada em Fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente da sede do Município de Viseu (PA), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratada: Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Contrato Nº 204/2023/CPL. Valor R$ 551.395,56. Data da assinatura: 26/10/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230540 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-039-PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALO R ES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: LAZARINE & AZEVEDO LTDA - CNPJ: 18.142.954/0001-02 - Valor registrado R$: 666.349,72, para os LOTES: 01, 06, 10, 14, 16 e 17; EMPRESA: L A BRAGA - CNPJ: 05.368.371/0001-44 - Valor registrado R$: 330.000,00, para o LOTE: 02; EMPRESA: P. R. P. DE LUCENA - CNPJ: 20.609.773/0001-87 - Valor registrado R$: 1.153.109,89, para os LOTES: 03, 04, 07 e 20; EMPRESA: CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 18.142.954/0001-02 - Valor registrado R$: 782.595,68, para os LOTES: 05, 08, 11 e 15; EMPRESA: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56 - Valor registrado R$: 731.500,00, para os LOTES: 09 e 12; EMPRESA: E. A. COSTA DA MATA LTDA - CNPJ: 03.837.406/0001-11 - Valor registrado R$: 860.420,00, para os LOTES: 13 e 18; EMPRESA: HX HIDRAULICA XIBGU LTDA - CNPJ: 30.044.540/0001-99 - Valor registrado R$: 682.686,00, para os LOTES: 19 e 21; Validade da Ata é de 26/10/2023 a 26/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) Nº. A.2023-007-SEMUTS; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADO - ANTONIO BARBOSA DA SILVA - CPF: 631.007.972-72, contrato nº 20230539, valor global de R$: 84.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024; OBJETO: aquisição de um "veículo 4 portas 1.0 - zero km". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2022-043-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA - CLINICA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO LTDA - CNPJ: 40.988.818/0001-89 - Contrato nº 20220579; Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 29/09/2023 a 29/09/2024; CONTRATADA - GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.222.535/0001-21 - Contrato nº 20220586; Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 05/10/2023 a 05/10/2024; CONTRATADA - TRAUMAT - CLINICA DE TRAUMATOLOGIA LTDA - CNPJ: 05.743.811/0001-04 - Contrato nº 20220587; Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 05/10/2023 a 05/10/2024; CONTRATADA - MMC ALVES CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 12.083.324/0002-09 - Contrato nº 20220589; Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 05/10/2023 a 05/10/2024; CONTRATADA - SAALT SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA DE ALTAMIRA LTDA - CNPJ: 12.951.622/0001-84 - Contrato nº 20220590; Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 05/10/2023 a 05/10/2024; OBJETO: Prestação de Serviços de Consultas, Exame especializados, cirurgias eletivas, plantões médicos, técnico de enfermagem e enfermeiros; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.