DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700347 347 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 096/2023/PMX. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, para manutenção dos veículos da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Xinguara - Pará, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.Data de início da sessão: 17/11/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 26 de outubro de 2023. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº 00007/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR CONTRATADA: BOM SUCESSO MIDIA DIGITAL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME - AUTO CENTER BOM SUCESSO, cadastrada no CNPJ nº 26.787.492/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolar a medida de suas necessidades, destinados a Secretaria de Educação. VALOR GLOBAL R$ 44.975,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais).. VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00099/2023 - Pneumax Ltda - CNPJ: 09.215.807/0001-16 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 9.812,50. ASSINATURA: 25.10.23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 26 de Outubro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos e material permanentes diversos, destinado as Unidades Básicas de Saúde do Município de Araçagi-PB, referente a PROPOSTA nº 12431299000121001 - Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Araçagi e Proposta nº 12431299000121001 - Ministério da Saúde: 21.400 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0017.2049 - Coordenação e Manutenção do Programa Saúde da Família - 10.301.017.2050 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Públicos de Saúde FMS e 4490.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araçagi e: CT Nº 00200/2023 - 10.10.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 5.679,38; CT Nº 00201/2023 - 10.10.23 - TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA - R$ 21.600,00; CT Nº 00202/2023 - 10.10.23 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 15.200,00; CT Nº 00203/2023 - 10.10.23 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 8.560,60; CT Nº 00204/2023 - 10.10.23 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 5.810,00; CT Nº 00205/2023 - 10.10.23 - RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 21.160,00; CT Nº 00206/2023 - 10.10.23 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.466,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 03 (três) veículos 0KM tipo passeio, destinados a Prefeitura Municipal de Araçagi-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI: 20.700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 0009 1010 AQUISIÇÃO DE VEICULO S PARA EDUCAÇÃO; 21.400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 301 0017 1021 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE; 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araçagi e: CT Nº 00208/2023 - 17.10.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 217.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 03 (três) veículos 0KM tipo passeio, destinados a Prefeitura Municipal de Araçagi-PB; ADJUDICO o seu objeto a: FIORI VEICOLO S.A - R$ 217.500,00. Araçagi - PB, 11 de Outubro de 2023. GÉSSICA BATISTA DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para aquisição de aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTU/h., destinado a Prefeitura Municipal de Araçagi-PB; ADJUDICO o seu objeto a: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - R$ 122.141,44. Araçagi - PB, 16 de Outubro de 2023. GÉSSICA BATISTA DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 03 (três) veículos 0KM tipo passeio, destinados a Prefeitura Municipal de Araçagi-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 217.500,00. Araçagi - PB, 16 de Outubro de 2023. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para aquisição de aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTU/h., destinado a Prefeitura Municipal de Araçagi-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - R$ 122.141,44. Araçagi - PB, 16 de Outubro de 2023. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO OBJETO: PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para aquisição de aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTU/h., destinado a Prefeitura Municipal de Araçagi-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais Ltda - CNPJ 65.149.197/0002-51. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98151-4660. Araçagi - PB, 26 de Outubro de 2023. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2023. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2060 Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da At e n ç ã o Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da At e n ç ã o Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00244/2023 - 28.08.23 - JULIAN MARTINS DE SOUZA - R$ 62.385,00.