DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00133/2023 - 18.10.23 até 31.12.23 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - ME - R$ 9.354,70. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00024/2023, para o dia 08 de Novembro de 2023 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 26 de Outubro de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 Tomada de Preço Nº. 01/2023 Partes: Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas - PB, CNPJ: 10.541.009/0001-63 e a empresa CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.726.666/0001-71. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da UBS Maria Bernardino dos Santos, localizada no Sítio Serra Feia, Município de Cacimbas - pb. Valor global: R$ 590.565,84 (Quinhentos e Noventa Mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Vigência: 29/08/2023 à 28/08/2024. Data e assinatura: Cacimbas - PB, 29 de agosto de 2023, NILTON DE ALMEIDA, Secretária de Saúde e empresa Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da UBS Maria Bernardino dos Santos, localizada no Sítio Serra Feia, Município de Cacimbas - PB. Empresa: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.726.666/0001-71. Valor Global: R$ 590.565,84 (Quinhentos e Noventa Mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Cacimbas - PB, 28 de agosto de 2023. PAULA RAISSA LEITE FERREIRA Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da UBS Maria Bernardino dos Santos, localizada no Sítio Serra Feia, Município de Cacimbas - PB. Empresa: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.726.666/0001-71. Valor Global: R$ 590.565,84 (Quinhentos e Noventa Mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos). CACIMBAS - PB, 28 de agosto de 2023. PAULA RAISSA LEITE FERREIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2021/SMS/FMS/PMCG 2ª ERRATA AO EDITAL OBJETO: Credenciamento de Profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande, que fará o encaminhamento dos profissionais que atenderem aos requisitos, para atuarem nos atendimentos ao Hospital Municipal Dr. Edgley, ao Hospital Municipal Dr. Bezerra de Carvalho (Hospital da Criança e do Adolescente) e ao Hospital Municipal Pedro I, Unidade de Pronto Atendimento - Dr. Maia, Unidade de Pronto Atendimento Dr. Adhemar Dantas, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Campina Grande - (Samu 192), à Central de Regulação de Leitos Ambulatoriais e Hospitalares, Instituto de Saúde Elpídio de Almeida - Isea, Centro de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial, Centro Especializado em Reabilitação (CER), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Centro Regional de Reabilitação e Assistência em Saúde do Trabalhador (CERAST), Diretoria de Vigilância em Saúde, Serviço de Atendimento Especializado (SAE), Unidades Básicas de Saúde e Programa Saúde da Família, Unidade Mista de Galante e demais. A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, através da Presidente da Comissão Especial de Seleção, Dra. Eliete Silva Nunes Almeida, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital de Chamamento Público nº 16.001/2021, modificando o nome do Secretário Municipal de Saúde nos anexos, por força da Portaria nº 0553/2023. O Edital atualizado encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Campina Grande. De igual modo, esta Errata ficará à disposição dos interessados no mesmo site: https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/. Consultas com a Presidente e com os Membros da Comissão, no HORÁRIO das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs, no Fone: 83. 3077-1321 ou pelo e-mail: [email protected] Informamos que os demais atos praticados no Edital permanecem inalterados até a presente data. Campina Grande - PB, 26 de Outubro de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis, Gasolina Comum ou aditivada e Óleo Diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS) VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00104/2023 - 26.10.23 - CIRNE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 532.800,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Combustíveis, Gasolina Comum ou aditivada e Óleo Diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRNE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 532.800,00. Casserengue - PB, 26 de Outubro de 2023. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 05 lugares, 0KM, modelo/ano 2023/2024, conforme especificações técnicas anexas, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOT AÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/BL GBL FNAS-BOLSA 08.244.0020.1300 - Aquisição de Veículos 08.244.0020.1311 - Aquisição de Veículos 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.122.0020.2093 - Manutenção do Fundo Mun. de Ação Social 08.244.0020.2108 - Manut. do Bloco da Proteção Social Básica 08.244.0020.2309 - Manut. Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cadastro Único-IGDPAB 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente 449052.99 - Outros Materiais Permanentes 449052.48 - Veículos Diversos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00231/2023 - 26.10.23 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 89.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para ampliação e construção de Quadra Poliesportiva com bloco de banheiro da Escola Municipal Manoel Vieira de Lima, localizada no Sítio Sossego, deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 26 de Outubro de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Refeições E Produtos De Padaria Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Congo-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 01.00 Gabinete Do Prefeito 04.122.1002.2003 Manter As At i v i d a d e s Do Gabinete Do Prefeito 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 02.00 SEC. De Administracao - SEAD 1.033.000 04.122.1002.2006 Manuter As Atividades Administração Geral 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 04.00 SEC. De Agricultura, Abastecimento, Pesca E Meio Ambiente 20.606.1002.2013 Manter As Atividades Da Secretaria De Agricultura 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 05.00 SEC. De Educacao - SEDUC 12.361.2001.2019 Manter As Atividades Do ENS. Fundamental - FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 12.361.2001.2020 Manter As Ações Do Salário Educação QSE 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 Material De Consumo 12.361.2001.2021 Manter As Atividades Do Transporte Escolar 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 12.361.2001.2023 Manter As Ativ. Do Ensino Fundamental - MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 06.00 SEC. De Cultura, Turismo, Desportos E Lazer - SECT 13.392.2006.2030 Manter As Atividades Da Secretaria - SECTURDES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 07.00 SEC. De Assistencia Social E Desenvolvimento ECONO 08.243.2009.2033 Manter As Astividades Do Programa Criança Feliz 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.01 Material De Consumo 08.243.2009.2034 Manter As Ativ. Do Conselho Tutelar Da Criança E Do Adolescente 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 08.244.2009.2037 Manter As Atividades Do IGD - Auxilio Brasil/SUAS 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.01 Material De Consumo 08.244.2009.2037 Manter As Atividades Do IGD - Auxilio Brasil/SUAS 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.01 Material De Consumo 08.244.2009.2039 Manter A Gestao Da Secretaria De Assisterncia Social 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 08.00 SEC. De Infraestrutura - SEINFRA 15.452.2002.2041 Manter As Atividades De Infra Estrutura 500 Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.30.01 Material De Consumo.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 60901/2023 - 04.10.23 - Ronatton Oliveira De Lima 70399167463 - R$ 58.000,00; CT Nº 60902/2023 - 04.10.23 - Cleiton Quintans De Moura - R$ 100.000,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Refeições E Produtos De Padaria Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Congo-PB; Adjudico o seu objeto a: CLEITON QUINTANS DE MOURA - R$ 100.000,00; RONATTON OLIVEIRA DE LIMA 70399167463 - R$ 58.000,00. Congo - PB, 2 de Outubro de 2023 JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeiro