DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700349 349 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Refeições E Produtos De Padaria Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Congo-PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLEITON QUINTANS DE MOURA - R$ 100.000,00; RONATTON OLIVEIRA DE LIMA 70399167463 - R$ 58.000,00. Congo - PB, 2 de Outubro de 2023 FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Construção De Parque Linear No Município De Congo/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 483.654,68. Congo - PB, 25 de Outubro de 2023 FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares para atender os serviços da secretaria de saúde do município de Coremas-PB. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/11/2023, às 08h00. A versão digital do edital poderá ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php e http://www.tce.pb.gov.br. Coremas/PB, 26 de outubro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATOS DE CONTRATOS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas- PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0147/2023 -18.10.23 - MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 03.155.958/0001-40- Valor: R$: 13.000,00; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas- PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0144/2023 -17.10.23 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI- CNPJ: 42.650.279/0001-07- Valor: R$: 4.020,00; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº00006/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0140/2023 -17.10.23 - MR TECH INFORMATICA LTDA - CNPJ: 48.000.136/0001-28- Valor: R$: 13.168,00; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0138/2023 -17.10.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80- Valor: R$: 4.013,35; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0141/2023 -17.10.23 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 90.909.631/0001-10- Valor: R$: 5.750,00; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0142/2023 -17.10.23 - J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - EPP - CNPJ: 84.972.926/0001-39- Valor: R$: 546,94; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0134/2023 -11.10.23 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 20.444.829/0001-90- Valor: R$: 6.690,95; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas- PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0132/2023 -11.10.23 - CB CIRURGICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 00.534.095/0001-23- Valor: R$: 4.013,35; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0135/2023 -11.10.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 49.140.067/0001-10- Valor: R$: 1.360,00; EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0136/2023 -11.10.23 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 15.631.700/0001-51- Valor: R$: 1.558,00; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0130/2023 -11.10.23 - CARLOS ANDRE BRASILIANO SILVA - ME - CNPJ: 07.197.678/0001-55- Valor: R$: 1.795,00; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0131/2023 -11.10.23 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04 - Valor: R$: 9.888,00; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0148/2023 -19.10.23 - FABIO JOSE DE SENA - ME - CNPJ: 43.021.629/0001-20- Valor: R$: 8.423,00; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº00006/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0139/2023 -17.10.23 - EXEBR INFORMATICA LTDA - CNPJ: 29.520.946/0001-60- Valor: R$: 959,00; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0137/2023 -17.10.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP- CNPJ: 07.897.039/0001-00- Valor: R$: 9.069,47; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas- PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0146/2023 -17.10.23 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP- CNPJ: 05.652.247/0001-06- Valor: R$: 3.700,00; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0143/2023 -17.10.23 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 92.823.764/0001-03- Valor: R$: 3.551,04; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0133/2023 -11.10.23 - CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 13.719.523/0001-34- Valor: R$: 22.390,94; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00006/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Emas-PB, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00006/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0151/2023 -19.10.23 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME - CNPJ: 19.918.905/0001-73- Valor: R$: 950,00; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva Implantação de pavimentação em pedra paralelepípedo, da Rua: Pedro Nunes Trindade, Rua Celina Alves de Arruda e Rua Projetada no centro do município de EMAS-PB, atendendo o Contrato de repasse N°93.9888/2022 MDR/ CAIXA; HOMO LO G O o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ 28.828.673/0001-16 - valor total R$ 233.243,39 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos). Emas - PB, 23 de Outubro de 2023. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO Prefeita