DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700350 350 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia para: Lote 01 - Pavimentação em Vias Públicas Urbanas e Lote 02 - Drenagem da Rua Projeta 01 no Município de Itabaiana/PB. (Loteamento Lírios do Vale II). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Itabaiana - PB, 26 de Outubro de 2023 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA SUPRIR DEMANDA DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 27/10/2023, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2023, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2023 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/11/2023 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072. Itaporanga - PB, 26 de outubro de 2023 DENISE LEMOS VERIATO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos diversos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde, conforme Proposta de Emenda Parlamentar n.º 12099621000123001 - Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 16 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 26 de outubro de 2023 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do município de Itapororoca/PB, conforme Contrato n.º 1085256-03 CAIXA. LICITANTE HABILITADO: CONSTRUTORA BRTEC LTDA; AS CONSTRUÇÕES EIRELI; ÂNCORA CONSTUTORA LTDA; RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVL LTDA; DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVI ÇO S EIRELI; HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES; CONSTERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM; PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES LTDA; LICITANTES INABILITADOS: IF LOCAÇÕES DE VEICULOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Motivos: Não apresentou/atendeu as exigências dos subitens 6.8.2, 6.8.3, 6.8.4, 8.2.8, 8.2.17, 8.2.18, 8.2.19, 8.2.20 e 8.2.21 do edital; TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Motivos: Não apresentou/atendeu as exigências dos subitens 6.8.2 e 8.2.18 do edital. SOBRAL CONSTRUTORA LTDA; Motivos: Não apresentou/atendeu as exigências dos subitens 6.8.2, 6.8.3, 8.2.1, 8.2.8, e apresentou as exigências dos subitens do subitem 8.2.5 certidão municipal e 8.2.17 sem autenticação das cópias; JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI; Motivos: Apresentou as exigências dos subitens 6.8.2, 8.2.19 e 8.2.20 sem assinatura; LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 8.2.13 e apresentou o subitem 8.2.17 sem autenticação. FM SERVIÇOS LTDA Motivos: Não apresentou as exigências dos subitens 6.8.3, 6.8.4, e apresentou as exigências dos subitens 8.2.8, 8.2.18, 8.2.19, 8.2.20, 8.2.21 sem assinatura DK CONSTRUÇÕES LTDA Motivos: Não apresentou o subitem 6.8.2 e não atendeu as exigências dos subitens 8.2.8, 8.2.13, 8.2.18, 8.2.19, 8.2.20 e 8.2.21 sem assinatura ou incompletos HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 8.2.3, e nos subitens 8.2.8, 8.2.18, 8.2.19, 8.2.20 e 8.2.21 sem assinatura ou não conferem. ICON CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 6.8.4 CONSTRUTORA ARANTES LTDA Motivos: Apresentou as exigências do subitem 8.2.12 sem autenticação, não atendeu as exigências do subitem 6.8.4, 8.2.8, 8.2.18, 8.2.19, 8.2.20 e 8.2.21 URANO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Motivos: Não atendeu as exigências dos subitens 6.8.2, 6.8.3 e 6.8.4, apresentou o subitem 8.2.1 vencido, apresentou o subitem 8.2.12 sem autenticação, apresentou os subitens 8.2.8, 8.2.18, 8.2.19, 8.20.21 sem assinatura/não confere FOX SERVICE SERVIÇOS LTDA Motivos: Não atendeu os subitens 6.8.2, 6.8.3, 6.8.4, 8.2.1, 8.2.8, 8.2.12, 8.2.13, 8.2.18, 8.2.19, 8.2.20, 8.2.21; EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA Motivos: Não atendeu o subitem 6.8.2 e 82.1.3 sem autenticação MS CONSTRUÇÕES E LIMPEZA LTDA Motivos: Não atendeu os itens 6.8.2, 6.8.3, 6.8.4, 8.2.1, 8.2.11, 8.2.18, 8.2.19, 8.2.20, 8.2.21 NORDSERV CONSTRUÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA Motivos: Não atendeu/apresentou os subitens 6.8.2, 6.8.3, 6.8.4, 8.2.1, 8.2.8, 8.2.11, 8.2.13, 8.2.17, 8.2.18, 8.2.19, 8.2.21 do edital. ESTRUTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA Motivos: Não atendeu/apresentou os subitens 6.8.2, 6.8.3, 8.2.1, 8.2.8, 8.2.18, 8.2.18, 8.2.19, 8.2.20, 8.2.21 do edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 13/11/2023, às 08h30min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Itapororoca - PB, 26 de outubro de 2023 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE ADIAMENTO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97002/2023 4º ADIAMENTO CHAVE CGM YGR9-92ZQ-1ZZT-7G32 A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.277/2023, torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor Individual nº 97002/2023, através da seleção de consultores com base em suas qualificações conforme estabelecido no Edital, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, que terá como objeto a Contratação de Consultoria Individual para diagnóstico organizacional, por meio de análise de cenários, da definição da cadeia de valor, mapeamento e redesenho dos macroprocessos críticos das secretarias priorizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB), no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8320. O prazo da licitação fica PRORROGADO, de modo que os interessados em participar da seleção poderão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia 03/11/2023 para o e-mail [email protected], com cópia (CC0 para o email [email protected]. observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa - PB, 26 de outubro de 2023. ANA CRISTINA MUNIZ DE MENEZES Membro da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável" AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.058/2023 CHAVE CGM: 2PPJ-STA1-4AP0-IRYS ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES, Secretário de Administração do Município de João Pessoa, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federal 10.520/2002, subsidiada pelo Art. 49, "caput", da Lei Federal 8.666/1993, a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 50, do Decreto nº 10.024/2019, considerando a documentação contida no Processo Administrativo n.º 23.361/2022,que originou o certame licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico SRP n.º 06.058/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, e considerando o teor do Despacho 69- 23.361/2022, resolve: ANULAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, nos termos do art. 49, "caput" da Lei Federal 8.666/93. Tornando sem efeito a revogação publicada anteriormente, CONSIDERANDO o Despacho 69-23.361/2022 do Processo 23.361/2022, diante da impossibilidade da convalidação do ato com vício, que determinou então a anulação de todo Procedimento Administrativo n° 23.361/2022 e não revogação. João Pessoa - PB, 26 de outubro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.022/2023 CHAVE CGM: A5WG-THCT-46G8-3MGL PROCESSO ADM. Nº 10.572/2023 CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1025328 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, CMEI'S E DOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 27/10/2023, às 14h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 10/11/2023, às 08:30h e o início da disputa às 09:30h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 27 de outubro de 2023. João Pessoa - PB, 26 de agosto de 2023. RENAN AGOSTINHO DE SOUSA Pregoeiro Oficial CSL/SEDEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.040/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 6.550/2023 CHAVE CGM: 23BF-IWX8-UXA8-RZP7 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍVIO RIBEIRO CAMPOS, EM JOÃO P ES S OA / P B . Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa F A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 10.872.280/0001-81 com proposta no valor de R$ 6.753.558,90 (Seis milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). João Pessoa - PB, 25 de outubro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP.