DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br JOCA CLAUDINO - PB, 26 DE OUTUBRO DE 2023. AUDINEIDE FREITAS DE SANTANA. Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº 077/2023 O município de Juripiranga, através da Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços. Obras. Através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço do tipo "menor preço" GLOBAL. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada visando à Construção de abatedouro público no município de Juripiranga-PB, vinculado ao Contrato de Repasse nº 914326/2021 - Celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Juripiranga-PB, tudo conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O valor estimado da presente contratação é R$: 947.782,73 (Novecentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos). A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada as 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Secretaria de Infraestrutura, situado a Rua São Paulo, 67, 1º andar, Centro - Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou, ainda através do e-mail: [email protected]. ALBÉRYC DA SILVA SOUZA Presidente de Licitações da Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Licitatório Nº 071/2023 Aquisição. Tipo menor preço POR ITEM. A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de 09 (Nove) veículos zero quilômetro, sendo 04 (Quatro) Veículos tipo passeio, 02 (Dois) Veículos furgão original de fábrica, 0 km, adap. p/ AMB SIM P L ES REMOÇÃO, 01 (um) VEÍCULO FURGÃO TIPO VAN (CARGA) e 02 (Dois) VEÍCULO TIPO PICK- UP CABINE DUPLA, em atendimento as necessidades do município e aos em atendimento as necessidades do município e aos Recursos Convênio nº 41410005 - Proposta nº 11164805000123001 - Ano 2023 - Ministério da Saúde e Recursos da Programação nº 250790320230002 - Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social, de acordo com as especificações constante do Termo de Referência - Anexo I. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 1.407.074,37 (Um milhão quatrocentos e sete mil e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Recebimento das propostas inicia-se no dia 27 de outubro de 2023 a partir das 14:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 13 de novembro de 2023 até as 10:00hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de disputa dia 13 de novembro de 2023 às 10:15hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no sistema BNC, como também, no portal da prefeitura e na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, 1º andar, Centro - Juripiranga - PB, no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected]. CAMILA CAVALCANTE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PORTAL DO MUNICÍPIO EM ACM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: www.lagoa.pb.gov.br. https://www.gov.br/ A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 01 de novembro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e- mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. Lagoa - PB, 26 de outubro de 2023 ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que a empresa H&G CONSTRUTORA EIRELI apresentou recurso contra a desclassificação da proposta de preços apresentada e a declaração da CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA - ME como a empresa vencedora do certame supra. Fica, portanto, aberto vistas no processo e aberto o prazo em conformidade com a legislação vigente para querendo, apresentarem contra razões. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 25 de Outubro de 2023. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br. Lagoa Seca - PB, 25 de Outubro de 2023. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Pregoeiro do Município de Manaíra , torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 00036/2023 para Aquisição de equipamentos e material permanente (Administrativos e Hospitalar) para as diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA, cnpj nº 40.295.063/0001-37, valor: R$ 54.359,00; - AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - ME, cnpj nº 19.031.878/0001-12, valor: R$ 2.610,00; -Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI, cnpj nº 34.680.592/0001-51, valor: R$ 1.525,00; -BS Eq u i p a m e n t o s Industria e Comercio Ltda-EPP, cnpj nº 04.709.243/0001-54, valor: R$ 11.430,00; - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, cnpj nº 44.460.306/0001-04, valor: R$ 11.355,90; -COMERCIAL MARTINS LTDA, Cnpj nº 27.023.797/0001-07, valor: R$ 26.548,37; - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, cnpj nº 49.140.067/0001-10, valor: R$ 20.220,00; - DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, cnpj nº 29.960.500/0001-57, valor: R$ 81.300,00; - GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, cnpj nº 36.521.392/0001-81, valor: R$ 16.011,63; - JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA, cnpj nº 29.883.721/0001-79, valor: R$ 12.138,00; - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, cnpj nº 48.277.417/0001-22, valor: R$ 17.533,02; - LRF DISTRIBUIDORA LTDA, cnpj nº 49.464.926/0001-27, valor: R$ 670,30; - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, cnpj nº 09.478.023/0001-80, valor: R$ 9.317,40; -OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, cnpj nº 31.737.518/0001-36, valor: R$ 7.670,00; - VISIONTEC SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, cnpj nº 47.704.947/0001-47, valor: R$ 2.835,00; - WEB TECNOLOGIA LTDA, cnpj nº 47.400.801/0001-08, valor: R$ 5.427,65 VALOR GLOAL: R$ 280.951,27 Manaíra - PB, 25 de Outubro de 2023. JENIFFER ISAMARA PEIXOTO BATISTA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na comunidade maniçoba, zona rural de Mogeiro-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00060/2023 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2023. Assinatura: 27.09.23 AVISO DE DILIGÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial, vem realizar diligência referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023 que objetiva a contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de móveis escolares, para as escolas de ensino infantil do município de Mogeiro. Considerando solicitação da empresa Max Soluções educacionais Integradas Ltda - CNPJ nº 35.067.012/0001-18, em anexo. A diligência refere-se a proposta de preço e catalogo apresentada pela empresa BRASFLEX MOVEIS E EQUIPAMENTOS - CNPJ nº 03.422.922/0001-85, quanto a observância do item 13.0 do instrumento convocatório no seu termo de referência. Assim sendo, fica solicitado a empresa BRASFLEX MOVEIS E EQUIPAMENTOS - CNPJ nº 03.422.922/0001-85, apresentar justificativa quanto a compatibilidade editalícia no prazo de 05 dias corridos. Fundamento legal: LF nº 10.520/02; LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. A presente solicitação poderá ser atendida pelos e-mails: [email protected]/[email protected], bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Mogeiro - PB, 25 de Outubro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento Por Interesse Público Adesão A Registro de Preços nº AD00002/2023 O Prefeito Municipal comunica o cancelamento da ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023 ratificado no dia 23 de outubro de 2023, e publicado nos diários do Município da União e do Estado que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2023 do Pregão Presencial PRP nº 027/2023 - Prefeitura Municipal Manicoré -para Aquisição de ambulâncias SEMSA. A Prefeitura Municipal de Nova Floresta aderiu a referida Ata de Registro de Preço nº 028/2023 PRP Nº 027/2023, para aquisição de uma ambulância Furgão Médio Porte, conforme o termo de referência. Justificativa: Razões de interesse público REPUBLICAR. Informações: no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 26 de outubro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 INTERESSADO: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA PB, torna público que após análise do recurso interposto pela empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFO R M ÁT I C A LTDA decide. Julgar pelo conhecimento do recurso interposto e no mérito, NEGAR provimento ao pedido da Recorrente, conforme o parecer jurídico constante nos autos do processo, IMPROCEDENTE DA IMPUGNAÇÃO, pois inexiste na lei prazo para entrega, sendo critério discricionário do gestor, desde que razoável e proporcional. Nova Floresta-PB, 26 de outubro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira/Agente de Contratos