DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00141/2023 - 04.10.23 - REDEPHARMA LTDA - R$ 510.000,00; CT Nº 00142/2023 - 04.10.23 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 252.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Administrativo Nº 361/2023 - PMPF. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ambulâncias do Tipo A (Simples Remoção) Modelo Furgonete, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo/PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1017/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1065/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária 02.06 - Secretaria de Saúde de Pedras de Fogo. Função Programática 10 301 1032 1007 - Aquisição de Ambulâncias - Elemento de Despesa 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 24/10/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: Fiori Veícolo S/A - CNPJ Nº 35.715.234/0008-76. Valor Total: R$ 864.500,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Henrique Rodrigues da Costa - Secretário Municipal de Saúde - CNPJ: 09.072.455/0001-97. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 00094/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00056/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA. Objeto do Aditivo: Reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato supracitado acima e aditivar em R$: 1.367,00 (Um mil, trezentos e sessenta e sete reais). Assinatura: 23 de outubro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Adequação das estradas vicinais (Garrancho, Cajé, Miuns). LICITAN T ES HABILITADOS: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; M H F DE FREITAS LTDA; M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA; MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; T A FRANCA SERVICOS. . LICIT A N T ES INABILITADOS: COPEVA CONSTRUTORA PERREIRA VIEIRA EIRELI; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA; SETE CONSTRUÇOES EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas - PB, 26 de Outubro de 2023 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: contratação de empresa para reforma na escola municipal Francisca Marcelina Sales deste municipio, conforme planilha. Licitantes Habilitados: Construtora E Engenharia Wf Ltda; Planforte Construcao E Prestadora De Servicos Eireli. Licitantes Inabilitados: Carlos Alberto Oliveira De Lima Eireli; G S Construtora Ltda; Proeng Construcoes E Consultorias Ltda. Caberão recursos nos termos do Art. 109, da LF nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 13/11/2023, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 26 de Outubro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: contratação de empresa para construção de praça (reprogramação) para conclusão da construção de praça neste município conforme planilha. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - Valor: R$ 391.552,68. Caberão recursos nos termos do Art. 109, da LF nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Félix - PB, 26 de Outubro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pregão, adjudico a empresa vencedora conforme indicado abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Santa Inês-PB, conforme Proposta nº 14418.667000/1230-07. Situação: ADJUDICADO em 25/10/2023. Adjudicado para: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ nº 42.111.920/0001-27 - R$ 264.990,00. Santa Inês - PB, 25 de Outubro de 2023 FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Santa Inês-PB, conforme Proposta nº 14418.667000/1230-07. Situação: HO M O LO G A D O em 25/10/2023. Homologado para: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ nº 42.111.920/0001-27 - R$ 264.990,00. Santa Inês - PB, 25 de Outubro de 2023. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica), adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 11.426.166/0001-90, lote(s): 1 - 2. Valor: R$ 190.619,92. Santa Luzia - PB, 26 de outubro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/P B, através do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ nº 29.828.673/0001-16, impetrou recurso contra o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 00003/2023, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para reforma das Praças Presidente Epitácio Pessoa (do relógio) e Alcindo Leite (Centro) no município de Santa Luzia/PB. Aos interessados que queira apresentar contrarrazões, o mesmo encontra- se a disposição na Prefeitura Municipal. Dessa forma fica aberto o prazo aos licitantes conforme o § 3º do Art. 109 da lei 8.666/93. Nestes são os termos. Publique-se e cumpra- se Santa Luzia-PB, 26 de outubro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/P B, através do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ nº 29.828.673/0001-16, impetrou recurso contra o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 00004/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para conclusão da implantação de infraestrutura urbana - construção de praça com drenagem nas Ruas Anilton Claudino de Sousa, Ezequiel Fernandes e João Cirilo da Silva, e Pavimentação de Trecho da Rua Anilton Claudino de Sousa e Trecho da Rua Pedro Amâncio no Município de Santa Luzia-PB, conforme Contrato de Repasse N° 868570/2018. Aos interessados que queira apresentar contrarrazões, o mesmo encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal. Dessa forma fica aberto o prazo aos licitantes conforme o § 3º do Art. 109 da lei 8.666/93. Nestes são os termos. Publique-se e cumpra-se Santa Luzia-PB, 26 de outubro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 11.426.166/0001-90, lote(s): 1 - 2. Valor: R$ 190.619,92. Santa Luzia - PB, 26 de outubro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem e alimentação destinados ao grupo de idosos do scfv, conforme termo de referência. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00047/2023. Dotação: 210 // 08.244.0013.2214 | 3390.39 | 1660. Vigência: 31/12/2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20102/2023 - 25.10.23 - Golfinho adventure ltda - R$ 10.800,00.