DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Corretiva E Preventiva Nos Equipamentos Odontológicos E Hospitalares Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 21 de Outubro de 2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00078/2023, para o dia 13 de Novembro de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: Retificação do Edital. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 26 de Outubro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00047/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00047/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem e alimentação destinados ao grupo de idosos do scfv, conforme termo de referência; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: golfinho adventure ltda - R$ 10.800,00. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José dos Cordeiros: 02.060-SECRETARIA DE SAUDE / FMS 02060.10.302.0700.1019 - AQUISICAO DE VEICULOS,MOB.E EQUIP.P/SEC.DE SAUDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MS/FNS Proposta nº 13491.027000/1230-01 Governo do Estado da Paraíba- EP nº 411/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10108/2023 - 05.10.23 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 82.990,00; CT Nº 10109/2023 - 05.10.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 127.100,00. AVISO DE CANCELAMENTO A Comissão Permanente de Licitação comunica o cancelamento da sessão pública marcada para o dia 28 de novembro de 2023, destinada ao credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas e habilitação relativas a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Justificativa: Razões de interesse público, identificados erros no edital e no projeto para que sejam feitos ajustes das planilhas orçamentárias consequentemente alteração nos valores e alterações no edital. Será dada nova publicidade na imprensa oficial acerca da republicação da Concorrência e edital corrigido com anexos. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. São José dos Cordeiros - PB, 26 de Outubro de 2023 ROOSEVELT BEZERRA DINIZB Presidente da Comissão DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Homologação - Pregão Eletrônico nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 82.990,00; FIORI VEICOLO S.A - R$ 127.100,00. FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB DE ACORDO COM AS EMENDAS (N° DA PROPOSTA: 11601.645000/1210-01 E 11601.645000/1210-03). Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 14 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br. São Miguel de Taipu - PB, 25 de Outubro de 2023 JOSÉ FERNANDO MEIRELES DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Fica revogado o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 0022/2023, cujo objeto é o Aquisição de Kit de Livros Infantis, visando atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino de Serraria/PB, com base no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e pelas Súmulas do STF 346 e 473. Serraria, 20 de outubro de 2023. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme convênio PLATAFORMA+BRASIL n° 909360/2020. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 27/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h30min de 27/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h30min de 27/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 13h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 26 de outubro de 2023. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.238/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira; CONTRATADO: SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.287.720/0001-82. OBJETO Contratação de empresa para execução de obra CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL no município de Teixeira, conforme especificações no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 705.457,40; FundamentAÇÃO: Lei 8.666/93 atualizada e TOMADA DE PREÇO 005/2023. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00013/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a construção do cras na sede do município de triunfo - Pb, conforme contrato de repasse nº 1081697-19/2021 entre o ministério da cidadania e a prefeitura municipal de triunfo pb. fundamento legal: concorrência nº 00013/2023. dotação: recursos próprios do município de triunfo: recursos próprios do município de triunfo: 20.60 secretarias de obras e planejamento urbano. 4.4.90.51.01 obras e instalações 08.244.1001.1120 construção do cras 700 outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união recursos contrato de repasse nº 1081697-19/2021; vigência: até 23/10/2024. partes contratantes: prefeitura municipal de triunfo e: ct nº 00102/2023 - 23.10.23 - id construtora ltda - r$ 284.278,79. DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela comissão permanente de licitação e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a concorrência nº 00013/2023, que objetiva: contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a construção do cras na sede do município de triunfo - Pb, conforme contrato de repasse nº 1081697-19/2021 entre o ministério da cidadania e a prefeitura municipal de triunfo Pb; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: id construtora ltda - r$ 284.278,79. ESPEDITO CESARIO DE F. FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CRAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1081697-19/2021 ENTRE O MINISTERIO DA CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ID CONSTRUTORA LTDA - Valor: R$ 284.278,79. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35391369. E- mail: [email protected]. Triunfo - PB, 24 de Outubro de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação