DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITERA LTDA - R$ 383.504,40. Zabelê - PB, 13 de Outubro de 2023 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET. DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 10/11/2023 às 08h30min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/11/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 84.272,00 (Oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e dois reais). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731 Dúvidas: (41) 3699-8655. Almirante Tamandaré, 26 de outubro de 2023. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DECORAÇÃO NATALINA, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO. DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 13/11/2023 às 08h30min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ R$ 164.478,83 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud. Dúvidas: (41) 3699-8655. Almirante Tamandaré, 26 de outubro de 2023. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 23/10/2023, realizara licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço, visando A Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e montagem de uma estrutura pré-fabricada para ampliação de construção já existente com área total de 125 m2, no prédio da Antiga AVIAR, situado no Parque Industrial, Conforme planilhas e Projetos em anexo, Valor: 41.000,00. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected] Altônia-PR, 4 de outubro de 2023 JOSE ANTONIO BARBOSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 30/2023 Comunicamos que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 030/2023 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DOS DIVERSOS TIPOS DE EXAME ELENCADOS NA TABELA SUS/SIGTAP, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi reaberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de 30/10/2023 até 30/10/2024. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 25 de outubro de 2023. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 121/2022, Pregão: nº. 063/2022, Contratos: n. º 624/2023, 626/2023, 625/2023, 627/2023 e 628/2023 Partes: Município de Arapongas e DISFRIARA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 46.289.524/0001-45, contrato 627/2023 valor de R$ 49.767,00; MOINHO ARAPONGAS S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 76.125.244/0001-62, contrato 624/2023 valor de R$ 57.330,00; GALERA DA CESTA BASICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.693.344/0001-61, contrato 626/2023 valor de R$ 258.423,10; PANIFICADORA IMPERADOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.759.129/0001-16, contrato 628/2023 valor de R$ 13.320,00 e SÃO MAGNÍFICO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.291.631/0001-10, contrato 625/2023 valor de R$ 85.036,30. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (Produtos não Perecíveis), em atendimento a diversas Secretarias, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Presencial nº 063/2022, em seus Anexos e Atas de Registro de Preços nº 417/2022, 409/2022, 416/2022, 423/2022, 415/2022, 443/2023 E 457/2023. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias, com início a partir da data de 05/10/2023. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 190/2023, Pregão Eletrônico nº: 072/2023 Partes: Município de Arapongas e RODO SERVICE LTDA - CNPJ: 00.688.075/0004-50, representada por FERNANDO LEONEL MOREIRA, CPF: 021.046.399-64 - Contrato nº 644/2023 - R$ 472.500,00. Objeto: Aquisição de micro-ônibus com acessibilidade, com recurso do Ministério da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE. Valor: R$ R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). O prazo de vigência tem início em 24 de outubro de 2023 e se encerra em 24 de outubro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 175/2023. Contrato: nº 640; 641; 642 e 643/2023 Partes: Município de Arapongas e MARIA APARECIDA SIMONI FRANZON - TREINAMENTO PERSONALIZADO, CNPJ n.º 36.932.113/0001-72, neste ato representado por MARIA APARECIDA SIMONI FRANZON, CPF n.º 737.353.619-00; FISIOCLINICA S/S LTDA, inscrita no CNPJ n.º 78.298.593/0001-01, neste ato representada por MARINEUSA GOMES POLISELI DA COSTA, CPF n.º 477.980.689-53; FISIOMAGMAJ PILATES E FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ n.º 35.080.487/0001-44, neste ato representada por FLAVIA PATRICIA MAGERSKI, CPF nº 064.737.269-00 e ESPAÇO FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA, CNPJ nº 46.547.692/0001-93, neste ato representada por MONIZE AZEVEDO PASINI MARRONI, CPF n° 058.913.559-73. Objeto: Credenciamento de clínica especializada na área de Fisioterapia, para atendimento ao serviço de saúde Municipal. Modalidade: Inexigibilidade nº. 028/2023. Valor: R$ 606.000,00,00 (seiscentos e seis mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/11/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 05/09/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 18 de outubro de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 175/2023. Contrato: nº 648/2023 Partes: Município de Arapongas e MED ESPORTES - CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 10.580.396/0001-47, neste ato representada por RENATO RODRIGUES, CPF nº 338.379.021-53. Objeto: Credenciamento de clínica especializada na área de Fisioterapia, para atendimento ao serviço de saúde Municipal. Modalidade: Inexigibilidade nº. 028/2023. Valor: R$ 606.000,00,00 (seiscentos e seis mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/11/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 05/09/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 25 de outubro de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 175/2023. Contrato: nº 632, e 634/2023 Partes: Município de Arapongas e RL FISIOTERAPIA E ERGONOMIA DO TRABALHO LTDA , CNPJ nº 14.974.486/0001-73, neste ato representada por RAFAEL ALVES DE LIMA, CPF nº 048.247.679-62 e KB FISIOTERAPIA S/S LTDA, CNPJ º 15.151.694/0001-35 neste ato representada por CARLOS TOSHIO KONO, CPF n° 007.434.529-09. Objeto: Credenciamento de clínica especializada na área de Fisioterapia, para atendimento ao serviço de saúde Municipal. Modalidade: Inexigibilidade nº. 028/2023. Valor: R$ 606.000,00,00 (seiscentos e seis mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/11/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 05/09/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 16 de outubro de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 191/2023. Contrato: nº 635, 636 e 637/2023 Partes: Município de Arapongas e SELLA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 20.305.169/0001-67, neste ato representada por ALESSANDRO SELLA DE GODOY BUENO, CPF n° 830.405.449-34; SE R V I CO S MEDICOS SILICKAS LTDA, CNPJ nº 19.179.604/0001-75, neste ato representada por ELAINE CRISTINA SILICKAS PAVANI, CPF n° 118.753.187-12 e AVIVE GESTAO DE SERVICOS M E D I CO S LTDA, CNPJ nº 33.458.003/0001-22, neste ato representado por ALEXANDRE WITALLO DOS SANTOS ESCATAMBULO, CPF n° 067.051.759-31. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais (diurno e noturno) por hora no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 029/2023. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 04/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26/09/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 18 de outubro de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2023 - UASG 987445 (com reserva de até 25% para ME, EPP, e MEI) O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que que PRORROGOU para às 08h30min, de 17 de novembro de 2023, a licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO GALERIA CELULAR PRÉ-FABRICADA SIMPLES COM ESPECIFICAÇÕES ANEXAS, PARA TRÁFEGO RODOVIARIO E ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES -PR. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir de 27 de outubro de 2023. Bandeirantes, 26 de outubro de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 60/2023 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 16/11/2023 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO INTEGRADO/INFORMATIZADO DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, CONTENDO A HOSPEDAGEM EM NUVEM, MIGRAÇÃO DE DADOS EM USO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, TREINAMENTO INICIAL DOS SERVIDORES, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 30 de outubro de 2023. Bandeirantes, 26 de outubro de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENEIAS MARINHO Secretário de Administração