DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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APARÍCIO LEVI DE QUEVEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que no dia 20 de novembro de 2023, às 14h00min, na Rua Barão do Rio Branco, 1709 (Fundos), na cidade da Lapa - PR, serão abertas a documentação e propostas relativas ao EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, que tem por objeto "Contratação de empresa de engenharia, sob regime de empreitada integral, para reforma e adequação da embarcação João Azambuja.". VALOR TOTAL MÁXIMO DESTA LICITAÇÃO: R$ 322.367,32 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). Cópia do Edital e informações complementares poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, de segunda a sexta-feira, no endereço acima referido, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, pelo telefone (41) 3547-8028 ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Lapa, 26 de outubro de 2023. REGINA MARIA BRUNATTO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 A Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público a prorrogação do CREDENCIAMENTO 001/2021 que tem por objeto a contratação temporária de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços de Monitor de Transporte Escolar exclusivamente ao município da Lapa-PR, pelo prazo de 10 (dez) meses a contar da publicação do Aviso de Prorrogação no Diário Oficial do Município - ou enquanto perdurar a Pandemia da COVID-19 e a retificação do Edital. O aviso contendo as alterações se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net - acesso identificado no link - "licitações/credenciamento". Lapa, 26 de outubro de 2023. MARIA REGINA BRUNATTO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DE Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, situado na Praça Deputado Nilson Batista Ribas, nº 131, CEP: 86.680-00, Nossa Senhora das Graças/PR, CNPJ 76.970.300/0001-65, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu representante legal, o senhor, Clodoaldo Aparecido Rigieri, portador da cédula de identidade R.G. n. º 8.401.507-5 SESP/PR, e inscrito no CPF sob n. º 047.599.679-82. CONTRATADA: Empresa Alfa Construções Ltda, CNPJ nº 47.653.292/0001-25, localizada na Rua Paulo Mozart Machado, nº298, centro, Uraí, estado do Paraná, CEP:86.280-000, a seguir denominada CONTRATADA, representada por Herval Alves da Silva, portador da cédula de identidade R.G. n. º 7.687.620-7 SESP/PR , inscrito no CPF sob n. º 032.636.849- 30), residente na Rua Uberaba, nº 310, Centro, CEP:86.280-000, Uraí, estado do Paraná. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Construção de Infraestrutura Urbana (lazer), contendo: parquinho API02 e paisagismo e demais itens e especificações constantes no projeto. Área Construída: 266,44 m². Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias.), sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º 003/2023, fornecida pelo CONTRATANTE. VALOR: R$ 177.415,67 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e sete centavos. As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta das seguintes dotações: 2023, 0900127813002019034490510000, 31822, OBRAS E INSTALAÇÕES. 2023, 0900127813002019034490510000, 01000, OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do 21° (vigésimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de outubro de 2023. FORO: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná. Nossa Senhora das Graças, 26 de outubro de 2023. Clodoaldo Aparecido Rigieri - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 72/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 114/2023 - PREGÃO N° 072/2023 - MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, visando o Registro de preços, pelo período de 12 meses, visando futura e eventual contratação de empresas especializadas em manutenção preventiva e corretiva de elétrica de veículos leves, vans, ambulância, ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas pesadas, tratores, roçadeiras, soprador e triturador de galhos, com o fornecimento de peças e acessórios, bem como prestação de serviços, para garantir o perfeito funcionamento de toda a frota do Município de Ouro Verde do Oeste-PR, com critério de maior percentual de desconto sobre os preços das peças cadastradas no software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR e maior percentual de desconto sobre os preços dos serviços da tabela Tempária SINDIREPA-PR. O valor máximo previsto para contratação é de R$1.370.500,00 (um milhão, trezentos e setenta mil e quinhentos reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 01 de novembro de 2023, a partir das 08h31min na plataforma bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações." O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 18 de outubro de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito AV I S O PREGÃO Nº 66/2023 COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO - REF. PREGÃO N° 066/2023 -MODALIDADE ELETRÔNICO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 O MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, por intermédio do Prefeito, Sr. Lucian Aluisio Dierings, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar, a RETIFICAÇÃO e a REABERTURA DE PRAZO do Pregão Eletrônico nº 066/2023, cujo objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos para o Centro de Saúde, tendo sua abertura reprogramada para o dia 06 de novembro de 2023, à partir das 08h31min na plataforma da www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações." - A retificação e o Edital com as devidas alterações encontram-se disponíveis no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/ servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1 ou no link Portal da Transparência - Licitações/Contratos/Compras, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br - Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 2023. Ouro Verde do Oeste-PR, 19 de outubro de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 167/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES HABILITADOS EM REGIME DE COMODATO, COM LINHAS MÓVEIS PÓS-PAGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDA D E . Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/11/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO PREGÃO Nº 003/2023 - FASP - AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 E SEUS ADITIVOS - PROTOCOLO nº 34.587/2023 - FORMALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 077/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 JUSTIFICATIVA: Com fundamento no art. 58, I da Lei nº 8666/93, informa-se a intenção de sub-rogar a posição contratual antes ocupada pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, para o Município de Paranaguá, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo acima mencionado, os quais ficarão fazendo parte do termo de contrato, independentemente de sua transcrição. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS, LABORATORIAIS E TOXICOLÓGICOS OU DE MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA, PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PARANAGUÁ. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Referências: 300, 301, 373, 374, 377 e 418 e demais dotações para o ano subsequente. FORMALIZAÇÃO: A sub-rogação será formalizada por meio de termo aditivo contratual, mediante anuência do contratado, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo. PUBLICAÇÃO: O Extrato do Termo Contratual e seus Aditivos será oportunamente publicado na imprensa oficial. PARANAGUÁ, 26 DE OUTUBRO DE 2023. LIGIA REGINA DE CAMPOS CORDEIRO - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU Contratada: ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS - SETOR 03 - RUA SOUZA NAVES, RUA JOÃO ALBINO CASALI E RUA PAPA JOÃO XXIII. Valor Contratual: R$ 728.319,45 (setecentos e vinte e oito mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Execução: em até 06 (seis) meses, contados a partir da autorização do início de obra. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada. Peabiru/PR, 26 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 Aquisição de pá carregadeira nova conforme Convênio/MAPA Nº 915051/2021 e especificações contidas no Anexo I deste edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2023 às 09:00 horas. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/11/2023 às 09:30 horas. VALOR: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). LINK DE ACESSO AO PROCESSO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via rede mundial de computadores (internet) através do Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no endereço eletrônico < https://bllcompras.com/ >. CONSULTAS AO EDITAL E INFORMAÇÕES: www.pitangueiras.pr.gov.br ou Avenida Central, nº 408, Pitangueiras-Pr. ESCLARECIMENTOS: através do e-mail [email protected] ou através do telefone (43) 3257-1143. Pitangueiras-PR, 26 de outubro de 2023. ANDREIA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 46/2023, que se realizaria no dia 30 de outubro de 2023, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) base na lei 14.133/2021AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE VISAM ATENDER O SERVI ÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRAUMA EM EMERGÊNCIA (SIATE) E O SETOR DE MEDICINA DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 26 de outubro de 2023. JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde