DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700358 358 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Edital 01/2023 - LPG A Presidente do Conselho Municipal de Cultura e Secretaria de Educação Cultura e Esportes, tornam público para ciência dos interessados que estarão abertas as inscrições para apresentações de projetos culturais a serem concedidos a agentes culturais com recursos da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022. As inscrições estarão abertas a partr do dia 27 de outubro de 2023 até o dia 06 de novembro de 2023 através do protocolo on-line no endereço www.quitandinha.pr.gov.br. Informações e integra do edital: estão disponíveis na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes e também no endereço www.quitandinha.pr.gov.br, dúvida poderão ser dirimidas pelo email [email protected] e telefone (41) 3623-1242. Quitandinha, 26 de outubro de 2023. JOSIANE MENDES DE MOURA WEISS SABRINA ANHAIA Secretaria de Cultura e Esportes - Presidente do Conselho Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de ar condicionado de 30.000 btus, para a Secretaria de Educação, conforme Termo de Compromisso referente a emenda Nº 202240377-5 do Ministério da Educação. O valor total da proposta não poderá ser superior a R$ 51.999,87 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min, do dia 20 de novembro de 2023. LOCAL: www.comprasbr.com.br, duvidas e informações pelo fone (44) 34538308 ou e-mail [email protected], no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Santa Isabel do Ivaí, 26 de outubro de 2023. JOSÉ MARIM FERRREIRA DE SOUZA Secretario de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 RETIFICADO Processo nº 194/2023 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.063/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, com cartão magnético para fornecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva de Veículos Leves, Médios, Pesados, Máquinas Pesadas/ Agrícolas/ Rodoviárias e Motor Gerador de Energia da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste- PR, por um período de 12 meses com Recursos Próprios, Estaduais e Fe d e r a i s . 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.comprasgovernamentaisgov.br a partir do dia 26 de outubro de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste - PR, 25 de outubro de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 PROCESSO Nº 208/2023/PMSIO O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 16 de novembro de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de 01 (uma) máquina Motoniveladora sobre rodas, última série, nova, zero hora, para atendimento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do município de Santa Izabel do Oeste, com recursos da União/Ministério da Economia, na modalidade transferência especial de investimento, proposta nº 09032023038146. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09 horas do dia 16 de novembro de 2023, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 26 de outubro de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste - PR, 25 de outubro de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021 CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr CONTRATADA: Amarante & Schutz Ltda OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo, prorrogar o prazo de execução bem como a vigência do Contrato nº 381/2021, (Tomada de Preços nº.007/2021), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura do presente Termo tendo em vista fatos supervenientes que prejudicaram a evolução da obra. Elio Marciniak - Prefeito. Santa Tereza do Oeste, 21 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 SRP A Prefeita Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, CARLA SUZI EMERENCIANO, no uso de suas atribuições legais, que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. TORNA PÚBLICO. Para conhecimento de todos interessados a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 53/2023, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR E MANDIBULAR, PRÓTESE PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR COM SERVIÇO COMPLETO CONTEMPLANDO TODO O MATERIAL PARA CONFECÇÃO, MOLDAGEM, PROVA, INSTALAÇÃO FINAL, POSSÍVEIS REPAROS E ADAPTAÇÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme quadro abaixo: FORNECEDOR: LIMA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 36.689.976/0001-60. Valor Total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). LOTE: 01/01 - PROTESE T OT A L MAXILAR - QUANT.: 250,00 - VALOR UNITÁRIO: 220,00 - VALOR TOTAL: 55.000,00. LOT E : 01/02 - PROTESE TOTAL MANDIBULAR - QUANT. 250,00 - VALOR UNITÁRIO: 220,00 - VA LO R TOTAL: 55.000,00. LOTE: 01/03 - PROTESE PARCIAL REMOVIVEL MAXILAR - QUANT. 250 - VALOR UNITARIO: 140,00 - VALOR TOTAL: 35.000,00. LOTE: 01/04 - PROTESE PARCIAL REMOVIVEL MANDIBULAR - QUANT. 250 - VALOR UNITARIO: 140,00 - VALOR TOTAL: 35.000,00. LOTE: 01/05 - CONSERTO DE PROTESE - QUANT. 1000 - VALOR UNITARIO: 30,00 - VALOR TOTAL: 30.000,00. Dê-se a publicidade ao ato, na forma da Lei São João do Ivaí, 25 de outubro de 2023. CARLA SUZI EMERENCIANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR CONTRATADA: LIMA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR E MANDIBULAR, PRÓTESE PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR COM SERVIÇO COMPLETO CONTEMPLANDO TODO O MATERIAL PARA CONFECÇÃO, MOLDAGEM, PROVA, INSTALAÇÃO FINAL, POSSÍVEIS REPAROS E ADAPTAÇÕ ES , PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.002.10.301.0010.2.036.3.3.90.32.00.00. - 1494 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE DO PATROCINIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - Paraná torna público que realizará no dia 17 de novembro de 2023, às 09h00min, no anfiteatro Municipal, Tomada de Preços tipo menor preço - obras e serviços de engenharia para: Execução de Pavimentação Asfáltica, Município de São Jorge do Patrocínio - PR., Contrato de Repasse nº 939348/2022-MAPA/CAIXA. Valor R$: 478.117,61 (quatrocentos e setenta e oito mil cento e dezessete reais e sessenta e um centavos). Informações sobre o presente edital poderão ser obtidas através do fone 44 - 3634-8000, no Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no horário de expediente na Av. Carlos Spanhol, 164, ou através do site http://www.sjpatrocinio.pr.gov.br/. São Jorge do Patrocínio, 25 de outubro de 2023. JOSÉ CARLOS BARALDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - Paraná torna público que realizará no dia 17 de novembro de 2023, às 10h30min, no anfiteatro Municipal, Tomada de Preços tipo menor preço - obras e serviços de engenharia para: Execução de Pavimentação Asfáltica, Município de São Jorge do Patrocínio - PR., Recurso do Governo Federal - Emendas Especiais. Valor R$: 305.232,45 (trezentos e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Informações sobre o presente edital poderão ser obtidas através do fone 44 - 3634-8000, no Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no horário de expediente na Av. Carlos Spanhol, 164, ou através do site http://www.sjpatrocinio.pr.gov.br/. São Jorge do Patrocínio, 25 de outubro de 2023. JOSÉ CARLOS BARALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 Processo Licitatório nº. 0151/2023 P E nº. 081/2023 Contratante MUNICIPÍO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada BIG MÁQUINAS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 48.659.402/0001-29 Sócia Administradora Patrícia Milak Budny Zaccaron. OBJETO aquisição de 01 (um) T R AT O R AGRÍCOLA, Marca BUDNY Modelo 9040SL, conforme Proposta SINCOV nº. 010944/2020 e Convênio nº. 902913/2020, por intermédio do MAPA e o Município de São Pedro do Ivaí e contrapartida do Município. PRAZO DE FORNECIMENTO E DA PRORROGAÇÃO 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de recebimento da Ordem de Compra, após formalização e assinaturas de contrato, entregue na Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí, correrão por conta exclusiva da Contratada, caso ocorra atraso, será cobrado multa por cada dia de atraso. Somente será admitida alteração do prazo de fornecimento, nos casos previstos em lei. GESTOR DO CONTRATO Adilson de Souza Costa. FISCAL DO CONTRATO Marcos Paz de Siqueira. DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 11 11.01 206050111.2.057000 4.4.90.52.00.00.00 VALOR TOTAL R$ 167.990,00 PAGAMENTO A partir da liberação do recurso pelo órgão Responsável - MAPA, após entrega, vistoria, aceitação pelo gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica, sem qualquer forma de reajuste, sem ônus de frete, na Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal ou Via Sistema Bancário. REAJUSTE E DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO O valor contratual poderá ser reajustado, de acordo com a demonstração efetiva do desequilíbrio contratual, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante requerimento e apresentação de planilha de custos. VIGÊNCIA 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. FORO Comarca de Jandaia do Sul/Pr. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26 de Outubro de 2023.