DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ou através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Informações, dúvidas e esclarecimentos, deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitação no endereço acima mencionado, pelo telefone (44) 3441.8505 - 8502 ou fax (44) 3441.8507. Terra Rica - PR, 26 de outubro de 2023. JULIO CESAR DA SILVA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 4498, de 07 de março de 2023, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito Rua XV de Novembro num. 1458 - Centro, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PAÇO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul - PR, 26 de outubro de 2023. ALINE WOIAKIEVICZ GIOMBELLI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1174/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Serviços de recuperação asfáltica rural (execução global - material e mão de obra) na Estrada Rural OT 302, numa extensão aproximada de 3.405,00 metros, entre as coordenadas 24°33'25.33"S 53°53'58.51"O e 24°33'03.19"S 53°52'30.31"O; e na OT 302A, numa extensão aproximada de 2.125,00 metros, entre as coordenadas 24°33'03.19"S 53°52'30.31"O e 24°33'52.34"S 53°53'32.64"O, nas proximidades do distrito de Novo Sarandi, neste Município de Toledo/PR. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 668.604,43 (seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quatro reais, e quarenta e três centavos). Contrato firmado em 25 de outubro de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 78/2023. Toledo - PR, 26 de outubro de 2023. LUIS ADALBERTO BETTO LUNITTI PAGNUSSAT - Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO Serviços de recuperação asfáltica rural (execução global - material e mão de obra) na Estrada Rural OT 302, numa extensão aproximada de 3.405,00 metros, entre as coordenadas 24°33'25.33"S 53°53'58.51"O e 24°33'03.19"S 53°52'30.31"O; e na OT 302A, numa extensão aproximada de 2.125,00 metros, entre as coordenadas 24°33'03.19"S 53°52'30.31"O e 24°33'52.34"S 53°53'32.64"O, nas proximidades do distrito de Novo Sarandi, neste Município de Toledo/PR. VALOR GLOBAL: R$ 668.604,43 (seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quatro reais, e quarenta e três centavos). P AG A M E N T O : O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços efetivamente realizados e concluídos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTR AT A N T E . PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. Toledo - PR, 26 de outubro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO UASG: 987993 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SRP Processo Licitatório nº 59/2023. Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 22/2023. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço por item, Ampla Concorrência, para aquisição de medicamentos para uso no Pronto Atendimento Municipal e para distribuição nas Farmácias Básicas Municipais, sendo: Lote 01 - Itens de n° 1 a 170 - Medicamentos gerais; e Lote 02 - Item nº 171 - Medicamento manipulado. A entrega será de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Contratante, num período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata, podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, dentro do rigor da Lei. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.209.286,92 (dois milhões duzentos e nove mil e duzentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). Tipo de Licitação: Menor preço por Item, Ampla Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. (Artigo 49, parágrafo primeiro, da Lei Complementar Municipal nº 008/2016). Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 22/11/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8024. Tupãssi/PR, 25 de outubro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2023 Contratação de empresa especializada em medicina e segurança no trabalho para elaboração e execução de LTCAT, PCMSO, PGR e LTIP, para atender todas as secretarias do Município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por lote. Abertura e julgamento das propostas dia 13/11/2023 as 14:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 26 de outubro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 0032/2023. Tipo Menor Preço Por Item. Modo de Disputa Aberto. Aquisição de insumos e materiais farmacêuticos para operacionalização na manipulação de remédios fitoterápicos artesanais para a Farmácia Viva do nosso Município. Valor máximo: R$ 123.411,64. Sessão: 10/11/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Edital e Informações: no site citado, fone (87) 3838-1575, em dias úteis das 08h as 13h, ou e-mail [email protected]. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PROCESSO N°. 095/2023. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023. Registro de Preços para Eventual, aquisição parcelada de mobiliário e eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Agrestina-PE, Valor: R$ 468.538,83, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de outubro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 13 de novembro de 2023, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 13 de novembro de 2023, Início da Sessão de disputa: às 08:30 horas, do dia 13 de novembro de 2023, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 26 de maio de 2023. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ Nº 10.908.660/0001-29 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FMS Processo Licitatório nº 004/2023-FMS. Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de botijões de gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 57.788,50. Início do acolhimento das propostas: 31/10/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 14/09/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 14/09/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 SAMILLE DE ALMEIDA CAMELO RAMOS DUARTE Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2018 CONTRATADA: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ Nº 14.780.722/0001-10. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 06 (seis) meses, sendo a data de início em 15 de julho de 2023 e término em 15 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação tem caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses, tendo em vista, tratar-se de serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade de suas atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 004/2021 CONTRATADA: CONSTRUTORA INHUMAS LTDA. CNPJ Nº 07.353.785/0001-25. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 27 de setembro de 2023 e término em 27 de setembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação tem caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, tendo em vista, tratar-se de serviços que interrompidos podem comprometer à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 012/2021 CONTRATADA: W.H.B ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, sendo a data de início em 16 de junho de 2023 e término em 16 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação tem caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, tendo em vista, tratar-se de serviços que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.