DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700360 360 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 CONTRATADA : LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA. CNPJ Nº 26.697.721/0001-96. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a concessão do reequilíbrio sobre o valor contratual, conferindo reajustes de preço em virtude da variação de custos e aspectos imprevisíveis, o valor do presente termo aditivo é de R$ 29.232,00 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e dois reais), passando o valor contratual de R$ 116.928,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e vinte e oito reais) para R$ 146.160,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta reais). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, § I, art. 58 §§ 1º e 2º e art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13005/2023 - FMS - UASG 982337 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando Registro de preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinado a Secretaria de Saúde, durante o período de 12 meses. Valor total estimado R$ R$ 2.251.461,26 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). A Sessão acontecerá através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura da sessão terá início no dia 09/11/2023 às 09h. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou através do sítio https://bezerros.pe.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Telefone: (081) 3728-6711. Bezerros - PE, 26 de outubro de 2023. JOHN CHRISTIANN LIMA DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 71/2023 Nat:. Serviços de engenharia - OBJETO Descr: Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Projetos Executivos de Reforma da Escola Reunidas Antônio Gomes de Araujo Pereira e da Creche Municipal Profª. Juliana Marta Correia dos Santos e Construção de Creche no Municipio de Buenos Aires. - Valor máximo aceitável - R$: 158.720,20 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos e vinte reais e vinte centavos). Data e Hora de Abertura: 14/11/2023 às 09:00hs. A licitação ocorrerá na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09 - Buenos Aires - CEP 55845-000, o licitante que não puder comparecer presencialmente, poderá protocolar envelopes ou enviar pelos correios e acompanhar o certame através de transmissão online. A transmissão da sessão pública de abertura será realizada, através do link para acesso: https://www.facebook.com/prefmunicipalbuenosaires Os interessados poderão obter informações e adquirir o texto do Edital através do e-mail: [email protected], no site do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, ou na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h. Informações: Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires-PE, 26 de outubro de 2023 ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Resultado de Habilitação Processo Nº 44/2023 Concorrência Nº 2/2023 Publicado no D.O.U Seção 3, Página Nº358 em 20/10/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para. Construção do sistema de esgotamento sanitário do distrito Vila Catimbau, Povoado do Tanque e Distrito Vila Guanumby (São Domingos), Zona Rural do Município, reprogramação TC-PAC 0525-08. A CPL verificou que houve um erro na Publicação. Desta forma comunica a todos os interessados que ONDE SE LER: verificou que as empresas habilitadas são: ARRIMO ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 05.446.272/0001-33; T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 17.393.791/0001-60; ENSEADA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ 43.645.155/0001-98; A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA-EPP, CNPJ 05.468.317/0001-70, LEIA-SE: verificou que as empresas habilitadas são: ARRIMO ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 05.446.272/0001-33; T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕ ES EIRELI, CNPJ 17.393.791/0001-60; ENSEADA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ 43.645.155/0001-98; A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA-EPP, CNPJ 05.468.317/0001-70; CONSTRUTORA MANASSU LTDA, CNPJ: 30.700.985/0001-29. Verificando o erro publicado, reabrirá o prazo de manifestação de recurso. Fica comunicado aos interessados que à abertura dos envelopes de proposta, não havendo interposição de recursos, será no dia: 07/11/2023 às 10:30hs. Na sede da CPL, na Rua São João nº 125, Centro. Buíque, 26 de outubro de 2023 JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO Processo Nº 47/2023. Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratação de empresa de Engenharia para Construção do fechamento com alambrado do Pátio da Feira Livre do Município. A CPL comunica a todos os interessados que a empresa: NETO CONSTRUÇÕES, CNPJ 39.712.247/0001-49, interpôs recurso administrativo contra sua inabilitação no dia 18/10/2023, a CPL decide SUSPENDER o Processo Licitatório até a apreciação do mesmo. Buíque, 26 de outubro de 2023 JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICIT AÇ ÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: acréscimo de valor ao Contrato nº 008/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEIs no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, município de Caruaru/PE - LOTE III (CMEI no Juá). Há um acréscimo de R$ 281.326,02 (duzentos e oitenta e um mil e trezentos e vinte e seis reais e dois centavos), correspondente a 5,98%% do valor inicial do contrato, passando a ser R$ 4.987.957,79 (quatro milhões e novecentos e oitenta e sete mil e novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos). Data: 26/10/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretaria. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - CPL/G. Registro de preços para eventual e futura aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível III-A, de uso individual obedecendo à NORMA TÉCNICA SENASP Nº 003/2021, para ser usado pelo efetivo da Guarda Municipal de Caruaru, nas atividades atinentes às atribuições estabelecidas em normas legais. Valor Máximo Aceitável: R$ 156.855,40 (cento e cinqüenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos). Data e hora de abertura: 14 de novembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 26 de outubro de 2023 HALLANA MIRELLY MENDES MARINHO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 CPL/P CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CPL/P. A Comissão Permanente de Licitação - CPL P, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o credenciamento de empresas fornecedoras de produtos e/ou serviços interessadas em ofertar e divulgar descontos e benefícios aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura Municipal, por meio do Programa de Vantagens e Descontos, denominado de "Clube do Servidor de Caruaru". Data e hora de abertura dos envelopes de documentação e de propostas: 27/10/2023 até 25/10/2028.Os documentos exigidos para inscrição deverão ser apresentados pela empresa interessada, devendo ser encaminhados através de e-mail eletrônico encaminhado para [email protected], ou enviados para o seguinte endereço Rua Prof. Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário CEP: 55.016-745, sala da CPL/P. Informações na sala da CPL/P, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 98384-6453 e e- mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br

Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações" Caruaru/PE, 26 de outubro de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA Presidente - CPL/P PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 014/2023 - Dispensa Eletrônica nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para estudo, avaliação do passivo ambiental e elaboração de PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD DO LIXÃO, localizado em área de Itambé-PE recebendo despejo de Ferreiros-PE, Camutanga-PE e Quebec (distrito de Itambé-PE). Partes: Município de Itambé-PE (CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e a empresa Atagon Geoinformação e Ambiente LTDA-ME (CNPJ nº 38.625.577/0001-61) - Contrato nº 018/2023(PMI) - R$ 19.999,00. Fundamentação: Art. 75, I, da Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021. Vigência: 90(noventa) dias. Data: 16/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo aos Contratos Administrativos nº 049/2022(PMI), 012/2022(Saúde) e 011/2022(Assistência Social) - Processo Licitatório nº 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022. Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Itambé-PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Itambé-PE. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE (CNPJ 10.150.050/0001-09), Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE (CNPJ 10.417.698/0001-07) e Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé-PE (CNPJ 07.165.511/0001-02), respectivamente, e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA (CNPJ 05.340.639/0001-30). Data da assinatura: 02/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00123/2023. Processo Nº: 00029/2022. CPL. Concorrência Nº 00002/2022. Obra. contratação de empresa da área de construção civil para execução dos serviços da obras de construção de um prédio escolar de um pavimento com 05 (cinco) salas de aula - térreo, padrão FNDE, no Povoado de Piedade, deste Município de Itapetim/PE. DOTAÇÃO: Lei Municipal n° 517/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2023, em: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1011 - AMPLIAÇÃO/CON S T R U Ç ÃO DE ESCOLAS ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA: 169, 170, Lei Municipal n° 516/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022- 2025, em: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0008 Gestão Administrativa de Secretaria de Educação 1011 - AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ES CO L A S . Contratado: Colliseu Construções Ltda. CNPJ: 38.310.198/0001-82. Valor R$5.532.403,33. Vigência: de 26/10/2023 a 26/10/2025. Data: Itapetim, 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório FMS nº 014/2023. CPL Compra. Aquisição de Próteses Dentárias Total ou Parcial, Inferior e Superior, para Atender as Necessidades dos Pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - do Município de Jaqueira-PE, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 05: R$ 90.000,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 27/10/2023 até às 09h:30min do dia 09/11/2023. Abertura da Sessão de lances: 09/11/2023 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689- 1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 26 de Outubro de 2023. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro