DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; através do Fone: 87 3846 136. Triunfo, 26 de Outubro de 2023. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMA/PI Implantação de Subestações e Instalações Elétricas de Baixa e Média Tensão nas Escolas do Município de Água Branca/PI. FR: RECURSOS PRÓPRIOS / TESOURO MUNICIPAL. Valor estimado: R$ 1.351.496,46. Data da Sessão: 13/11/2023 - Credenciamento e recebimento dos envelopes. Credenciamento e Abertura das Propostas: 07h30min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 26 de outubro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PMA/PI Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação continuada de serviços de reformas e ampliações de reformas e ampliações de prédios públicos da Secretaria de Educação, no município de Água Branca-PI. Data da Sessão: 28/11/2023 - Credenciamento e recebimento dos envelopes. Credenciamento e Abertura das Propostas: 07h30min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 26 de outubro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na localidade São Nicolau zona rural do município de Alto Longá/PI, conforme especificações técnicas e orçamento constante no anexo I deste Edital. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 14.11.2023 as 09h. Local: Prefeitura Municipal de Alto Longá - sala de reunião da CPL. rua Benedito Brito, nº 400, Bairro Centro, Alto Longá (PI). Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 13:00h. Alto Longá (PI), 26 de outubro de 2023 MARCUS VINICIUS ALVARES ROCHA PESSOA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A CPL da Pref. de Anísio de Abreu - PI, torna público que realizará licitação na modalidade TP nº 007/2023. Tipo: menor preço. Regime de Execução: Empreitada Global - Adjudicação Por Lote. Objeto: Lote I - Execução de Serviços de engenharia na ampliação, limpeza e desassoreamento da barragem do Povoado Minador, zona rural do município de Anísio de Abreu - PI; Lote II - Execução de Serviços de engenharia na ampliação, limpeza e desassoreamento da barragem da Localidade Barreirinho, zona rural do município de Anísio de Abreu - PI; Lote III - Execução de Serviços de engenharia na ampliação, limpeza e desassoreamento da barragem da Localidade Fartura, zona rural do município de Anísio de Abreu - PI. Fonte de Recursos.: Convênio Governo Federal/Transferências Especiais e outros consignados no Orçamento Vigente 2023 Valor Previsto: Lote I - R$ 521.768,77 (quinhentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos); Lote II - R$ 553.211,94 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e onze reais e noventa e quatro centavos); Lote III - R$ 420.545,67 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Abertura: 13/11/2023, às 09:00h, sala da CPL Pref. de Anísio de Abreu- PI. Rua Maria das Mercês, 406 - Centro. Fone: (89) 3588- 1106. Raimundo Nei Antunes Ribeiro/Prefeito Municipal. Anísio de Abreu-PI, 25 de outubro de 2023 JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO Presidente da CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 61/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 23/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada Global. Construção de uma Quadra Poliesportiva na Localidade TETEU, zona rural do Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TRANSFERENCIA ESPECIAL. Valor Previsto: R$ 868.889,32 (Oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Data da Abertura: 14 de novembro de 2023. Hora da Abertura: 08:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected] Assunção do Piauí (PI), 25 de outubro de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Procedimento Licitatório: TP 001/2022. Processo Administrativo: 056/2022. Contrato: 056/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Objeto: Acréscimo de vigência, referente ao Contrato de nº 056/2022, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Sistema de Abastecimento de água em várias localidades neste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60.Contratado: AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 09.292.904/0001-02, sediada na rua da Imprensa - nº 193, Bairro Cajuína São Geraldo, Juazeiro do Norte Ceará - CE. Valor Global: R$ 702.997,13 (setecentos e dois mil e novecentos e noventa e sete reais e treze centavos).Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Data de Assinatura: 21/09/2023. Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa AMARO COELHO CONSTRU ÇÕ ES LTDA: por sua representante legal Luciana Callou Moia - Representante Legal. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 57, inciso II PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de NOVEMBRO de 2023, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços de reparação e manutenção de computadores e impressoras da rede municipal de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. ANA LUCIA DE SOUSA TAVARES Secretária de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 SRP Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços fúnebres, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e geração de renda de campo maior - pi. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: 09 de Novembro de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: Endereço eletronico do portal de compras publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 13/11/2023, às 15h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12(doze) meses, visando a eventual aquisição de fardamento, objetivando atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por item, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13 de novembro de 2023 às 14h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de novembro de 2023, a partir das 15h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 13 de novembro de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https:// sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 26 de outubro de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público 3/23. Conceder prêmios a profissionais da cultura na cidade de Castelo do Piauí. O edital é publicamente divulgado pela Secretaria de Cultura e foi formulado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Incentivo). Os interessados deverão apresentar as documentações para habilitação e Projeto através do e-mail [email protected] ou na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no período de 26/10/23 a 08/11/23 às 09:00. A abertura dos envelopes para análise das documentações ocorrerá no dia 08/11/2023 às 09:30 CHAMAMENTO PÚBLICO 4/23 ESCOLHER PROJETOS NA ESFERA DO AUDIOVISUAL para receber financiamento, de acordo com as categorias detalhadas no Anexo I. O suporte será formalizado através de um Acordo Cultural, com o objetivo de promover a variedade de expressões culturais em Castelo do Piauí com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Incentivo). Os interessados deverão apresentar as documentações para habilitação e Projeto através do e-mail [email protected] ou na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no período de 26/10/23 a 08/11/23 às 11:00. A abertura dos envelopes para análise das documentações ocorrerá no dia 08/11/2023 às 11:30 Castelo do Piauí/PI, 25 de outubro de 2023 JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Proc. Adm. nº 067/2023. Tipo: Menor Preço, para Registro de Preço. Registro de preço para Fornecimento futuro, parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à merenda escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Coivaras - PI. Início da Sessão: 10/11/2023 às 09:30h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-