DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis em trânsito, para atender as necessidades dessa municipalidade. Mais informações estão disponíveis no Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, Corrente - PI, fone (089) 3573-1285. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected]. Corrente - PI, 26 de outubro de 2023. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 29/11/2023, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a Concorrência n° 003/2023, objeto: Concessão de Direito de Uso de Área Publica destinado ao funcionamento ponto de táxi integrante do Terminal Rodoviário "TERESA FALCÃO" Com localização na Av. David Campos, S/Nº, Bairro Centro, CEP: 64.920-000, Cristino Castro - PI e Concessão de Direito de Uso de Área Publica destinado ao funcionamento ponto de táxi localizado na Av. David Campos, S/Nº, Bairro Centro, CEP: 64.920-000, Cristino Castro - PI. (Praça dos Paraibanos), mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações Complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço. Cristino Castro/PI, 23 de outubro de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO PMCC/SRP Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 10/11/2023, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o Pregão Eletrônico PMCC/SRP N° 028/2023, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telemedicina com implantação e operacionalização de sistema de atendimento virtual com profissionais de saúde, com suporte, para futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 30/10/2023 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2023 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/11/2023 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 23 de outubro de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 10/11/2023, fará realizar-se às 11:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, Nº. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI, o Pregão Presencial n° 028/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço físico e mobiliário para eventos e cerimônias com disponibilidade de Buffet (sistema self service) e coffee break, sob demanda, a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 10.520/2002. Informações Complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço. Cristino Castro/PI, 23 de outubro de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 17/11/2023, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a Tomada de Preços n° 004/2023, objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - PADRÃO 01, na sede do município de Cristino Castro - Pi, através da Proposta N° 12925.9420001/23-003/MS, sob o regime de Empreitada Global, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs, no mesmo endereço. Cristino Castro/PI, 23 de outubro de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência No 003/2023 do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a execução da Obra de Adequação de Estradas Vicinais na zona rural do município (Trecho 01: Loc. Baixa da Ponte à Loc. Unha de Gato - 7.400,00m - Trecho 02: Sede/Bairro Vermelha à Loc. Angico Branco - Riacho da Porta - 10.600,00m), com recurso da Transferência Especial No 09032023- 031472. Acolhimento das Propostas: de 30/10 à 13/11/2023, às 17h:00min, no B N C, https:// www.bnc.org.br.Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 08h:30min, no BNC, https:// www.bnc.org.br. VALOR: R$ 1.080.932,92. Modo de Disputa: Aberto. Edital: com a CPL/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência No 004/2023 do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a execução da Obra de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo (7.513,55m2 de pavimentação e 2.380,44m2 de calçadas), na zona urbana do município, objeto do Convênio No 940289/2022 - Ministério das Cidades. Acolhimento Das Propostas: de 30/10 à 13/11/2023, às 17h:00min, no BNC, https:// www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 14h:00min, no BNC, https:// www.bnc.org.br. Valor: R$ 1.410.214,00. Modo De Disputa: Aberto. Edital na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no www.bnc.org.br. Elesbão Veloso - PI, 26 de outubro de 2023. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 Chamada Pública n° 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES ORGANICOS DE PADRE MARCOS - HORGAN (CNPJ: 10.850.136/0001-44). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Fundamentação legal: Leis n° 11.947/2009 e 8.666/1993; Resoluções do PNAE e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/PNAE/outros. Valor global: R$ 161.530,50. Assinatura: 20/10/2023. Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 030-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO DE ITENS (LOTE), tendo como objeto a aquisição de uniformes, material confeccionado e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 10/11/2023. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 10/11/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 26 de outubro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0107/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos e material odontológico para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI. CNPJ: 10.436.813/0001-82. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Presencial SRP 02/2021/PMBP/PI; Ata de Registro de Preços nº 02/2021/PMBP/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Adesão nº 028/2022/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Termo de Cooperação Técnica 01/2022/PMBP/PI. Valor Global: Lote I - Farmácia Básica R$ 745.608,50 (Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Seiscentos e Oito Reais e Cinquenta Centavos); Lote II - Injetáveis R$ 501.326,00 (Quinhentos e Um Mil Trezentos e Vinte e Seis Reais) - Lote III - Psicotrópicos R$ - 291.450,50 (Duzentos e Noventa e Um Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos);Lote IV - Material Hospitalar: R$ 963.683,40 (Novecentos e Sessenta e Três Mil Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta Centavos); Lote V - Material Odontológico R$ 152.021,96 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Vinte e Um Reais e Noventa e Seis Centavos). Valor Global: R$ 2.654.090,36 (Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil Noventa Reais e Trinta e Seis Centavos). Fontes de Recursos FMS, FUS, FPM, ICMS, PAB, CAPS. Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2055.0000; 10.122.0005.2057.0000; 10.301.0004.2059.0000; 10.302.0004.2103.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2055; 2057; 2059; 2103. Fonte: 500; 621;600. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 26/10/204 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 26/10/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos. Contratado: Mais Saúde Eireli: Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares com aplicação de peças, com distância de até 25 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato inicial. CONTRATADO: FRANCISCO ALVES DA COSTA EQUIPAMENTOS ME. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 05/2023/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 05/2023/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 024/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global Aditivado: R$ 21.842,74 (Vinte e Um Mil Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, ISS, outros recursos - Dotação Orçamentária: 17.511.0011.2151.0000; 17.512.0010.2049.0000 - Projeto Atividade: 2151; 2049. - Elemento de Despesa: 33.90.39 - 33.90.30 - Outras fontes, Recursos próprios: Fonte: 500. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 31/12/2023 - 02 (dois meses e cinco) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 26/10/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: FRANCISCO ALVES DA COSTA EQUIPAMENTOS - ME.: Francisco Alves da Costa. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - PMJM/PI TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 01/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0101/2023 - PMJM/PI. Credenciamento leiloeiro público oficial para realizar alienação de bens imóveis e móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da prefeitura de Jardim do Mulato e a outros órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta da prefeitura de Jardim do Mulato -PI. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da