DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICO, HOMOLOGO, RATIFICO o Credenciamento Nº. 01/2023/PMJM/PI, destinado ao credenciamento de leiloeiro público oficial para realizar alienação de bens imóveis e móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da prefeitura de Jardim do Mulato e a outros órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta da prefeitura de Jardim do Mulato -PI, sendo credenciados por ordem cronológica do protocolo conforme determina o edital na forma que segue abaixo: LEILOEIRO: SÉRGIO ROBERTO NOGUEIRA MIRANDA: CREDENCIADO. LEILOEIRO: ÉRICO LAGES SOARES: CREDENCIADO LEILOEIRO: ÉRICO SOBRAL SOARES: CREDENCIADO INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected] Jardim do Mulato-PI, 26 de outubro de 2023. Dejair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.095/2023 - PMJM/PI. Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, convênio nº 940280/2022, proposta de aquisição nº 033115/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato informa aos interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação, na forma que segue abaixo. LICITANTE: J S GLOBAL ENGENHARIA LTDA EPP: HABILITADA. LICITANTE: ENGEPROL CONTRUTORA LTDA: HABILITADA LICITANTE: W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA EPP: INABILITADA LICITANTE: J W SOUSA LIMA: HABILITADA LICITANTE: ANTÔNIO DE PÁDUA C BARBOSA LTDA - EPP: HABILITADA. LICITANTE: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA: INABILITADA. LICITANTE: AAN ENGENHARIA LTDA - EPP: INABILITADA INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 26 de outubro de 2023. Dejair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0272/2023. Ref. PE n° 019/2023. Vinculado: PA nº 0180/2023 - PMJF/PI. Objeto: (Material de limpeza - Cota principal). Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda CNPJ n° 19.768.437/0001-06 Valor: Cf. Preço extrato resultado publicado DOM 26/10/2023 - ED. IVCMXXXIV PG 93, parte integrante deste extrato. Vigência: Até 12 meses, admitida uma única prorrogação, extinto contrato após adimplemento da condição, sem prejuízo dos prazos de garantia. Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0272/2023 Eficácia: a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 26 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0273/2023. Ref. PE n° 019/2023. Vinculado: PA nº 0180/2023. Objeto: (Material de limpeza - Cota reservada). Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Premium Distribuidora Ltda. CNPJ n° 38.281.708/0001-30. Valor: Cf. Preço extrato resultado publicado DOM 26/10/2023 - ED. IVCMXXXIV PG 93, parte integrante deste extrato. Vigência: Até 12 meses, admitida uma única prorrogação, extinto contrato após adimplemento da condição, sem prejuízo dos prazos de garantia. Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0273/2023 Eficácia: a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 26 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023 - SRP Processo Administrativo Nº. 096/2023- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 028/2023 - SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Móveis e Eletros para Estruturação das Secretarias e Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência e anexos. INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de outubro de 2023, a partir das 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de novembro de 2023, as 08h:30min. RODADAS DE LANCES: 09 de novembro de 2023, a partir das 08h:30min. Obs.: O edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações / Eq u i p e do Pregoeiro, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 26 de outubro de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo: Tomada de Preço Nº 02/2023. Data de abertura: 13/11/2023. Horário: às 09:00 horas. Local: Sede da P. M. de Landri Sales - PI. Serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Landri Sales-PI, conforme Projeto Básico nos autos. Regime: Menor preço. Empreitada: Global. Valor estimado: R$ 278.454,50. Fonte de recurso: Convênio Siconv Nº 919791/2021- Codevasf, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Edital: www.tce.pi.gov.br, Portal da Transparência e P. M. de Landri Sales-PI. Informações: P. M. de Landri Sales, Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro ou e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Data de abertura: 14/11/2023. Horário: às 08:30 horas. Local: Sede da P. M. de Landri Sales - PI. Serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Landri Sales-PI, conforme Projeto Básico nos autos. Regime: Menor preço. Empreitada: Global. Valor estimado: R$ 371.272,53. Fonte de recurso: Convênio Siconv Nº 919935/2021 - Codevasf, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Edital: www.tce.pi.gov.br, Portal da Transparência e P. M. de Landri Sales-PI. Informações: P. M. de Landri Sales, Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro ou e-mail: [email protected]. Landri Sales (PI), 26 de outubro de 2023. BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia-Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de novembro de 2023, às 09:30h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI. E-mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 26 de outubro de 2023 CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/PMPL A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI, torna público que no dia 14 de novembro de 2023, às 14:00 horas, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 017/2023/PMPL, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de equipamentos e material permanente, destinados à Unidade Básica de Saúde "Maria Gorete Bezerra de Sousa", coordenada pela Secretaria Municipal da Saúde de Paes Landim- PI, e demais descrições contidas no Termo de Referência, destinado à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Paes Landim-PI, orçados em R$ 164.808,00. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Paes Landim (PI), 25 de outubro de 2023. MICAELLA MORAIS SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Proc. Adm. n°: 088/2023. Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para os veículos da Prefeitura, Secretarias e Hospital Regional de Paulistana-PI, na cidade de Teresina-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 164.670,00. Data da abertura: 09/11/2023 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Paulistana-PI, 26 de outubro de 2023. ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 Espécie: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 08/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS, CNPJ sob nº 08.633.477/0001- 16. CONTRATADO: NOGUEIRA E ALENCAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.750.320/0001- 07. VALOR DE R$ 518.421,30 (quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 09/11/23 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de cesta básica. Fonte de Recurso: FPM, FMAS, ICMS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A PM DE REGENERAÇÃO, INFORMA A REALIZAÇÃO DE licitação dia 09/11/23 às 09:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: serviço de roço e capina. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, IPVA, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 26 de outubro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/23 Prestação de serviços para viabilização de EVT junto a Equatorial, visando a instalação de 10 subestações aéreas de 75kva, 13,8kv para atendimento das escolas do município. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e- mail:[email protected] Dispensa 51/23. Objeto: Prestação de serviços de decoração natalina. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 26 de outubro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL