DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Equipamentos, material de consumo e permanente para Fundo Municipal de Assistência Social. Data/horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 10/11/2023. Data/horário do início da disputa: 13:30h do dia 10/11/2023. Valor: R$ 160.850,90. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Santa Cruz dos Milagres (PI), 26 de outubro de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A P. M. de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Tomada de Preços 006/2023, tipo menor preço/adjudicação global, em 14/11/2023, ás 10:00h. Objeto: Prestação de serviços de construção de portal de entrada da cidade. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Prefeitura. Tel: 89-3469-1118. Valor: R$ 108.805,52. Santa Cruz dos Milagres (PI), 26 de outubro de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023 - PMSJPI AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Sessão: 14/11/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 30.392,13 (trinta mil trezentos e noventa e dois reais e treze centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 26 de outubro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 - PMSJPI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REGARGA/ABASTECIMENTO DE TONERS DE IMPRESSORAS, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sessão: 17/11/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 324.487,24 (trezentos e vinte quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 26 de outubro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Repetição Processo Administrativo nº 057/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Registro de Preços para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica, admitindo Cooperativa, para atender as necessidades complementares dos serviços Assistenciais e Auxiliares de Saúde de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São João da Varjota - PI, conforme especificações contidas no Termo de referência, Anexo I do Edital. Fonte de Recurso: 02.09.00. Data de abertura das propostas: 13/11/2023 às 09h00min. Data da rodada de lances: 13/11/2023 às 09h30min. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 26 de outubro de 2023. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 039/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: F J DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS, CNPJ Nº. 42.232.475/0001-53, Objeto: aquisição de fardamentos, uniformes e camisas personalizadas. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 145.781,80. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 16/10/2023. Pregão Eletrônico nº 039/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO, CNPJ Nº. 26.058.553/0001-99, Objeto: aquisição de fardamentos, uniformes e camisas personalizadas. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 7.860,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 16/10/2023. Pregão Eletrônico nº 039/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: PIAUI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº. 07.139.979/0001-22, OBJETO: aquisição de fardamentos, uniformes e camisas personalizadas. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; VALOR ESTIMADO: R$ 65.215,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 16/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 84/2023 TÉCNICA E PREÇO- COMISSAO I PROCESSO Nº 51.000608/2023-89 SAAD CENTRO EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DO MERCADO SÃO JOSÉ (MERCADO CENTRAL), LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 15/12/2023. Fonte de recurso: 754.614 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CREDITO - PDU - TERESINA SUSTENTAV E L - CAF, 500.614 - RECURSOS ORDINARIOS - PDUI - TERESINA SUSTENTAVEL - CAF. Valor estimado: R$ 1.106.841,26 (Um milhão, cento e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina (PI), 26 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo Contratual Nº 87/2023/SEMEC/PMTC - Contrato N° 431/2019/SEMEC/PMT - Pregão Eletrônico SRP Nº 69/2018/SEMEC/PMT - Processo Licitatório N°042-2221/2018/SEMEC/PMT - Ata de Registro de Preços Nº 014/2018/SEMEC/PMT - Processo Administrativo-SEI Nº 00044.015909/2023- 47/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Nilton Turismo Ltda, nome fantasia, Brasil Turismo, CNPJ nº 07.725.929/0001-27. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 10/10//2023, vigorando, portanto, até 10/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Nilton Klebert Barros Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos de vias públicas da zona urbana de Várzea Grande-PI, através do Convênio nº 919572/2021. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 14 de novembro de 2023, às 10h00min. Valor total estimado: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Fonte de Recursos: 500, 700. Endereço: Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande-PI. Maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto à comissão permanente de licitações, no endereço acima citado, em dias úteis, de 08h00min as 13h00min e pelo e-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO N TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4278/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Afonso Bezerra/RN, inscrito no CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar licitação na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, no dia 14/11/2023 as 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. A quem interessar encontra-se a disposição o edital e seus anexos, Núcleo Administrativo, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, no e-mail: [email protected]. Afonso Bezerra/RN, 26 de outubro de 2023 LAÉRCIO HENRIQUE DA SILVA Presidente da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 1.531/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 27/10/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 10/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/11/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 10/11/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e- mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 26 de outubro de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro