DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11050001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de novembro de 2023, às 10h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 26 de outubro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 649, de 10 de maio de 2023, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, nos termo da Lei 8.666/93 e suas alterações obedecendo ao disposto no ato convocatório. O edital na íntegra e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Data de abertura: 22 de novembro de 2023 Hora: 09h - Horário Local LOCAL: Secretaria Municipal de Administração - RUA ABÍLIO CHACON, 346, BAIRRO: JK - Piso superior do Antigo SESI - CURRAIS NOVOS- RN. Telefone: (84) 3405-2704 Currais Novos/RN, 26 de outubro de 2023 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26100001/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 26100001/2023, pregão eletrônico Nº 019/2023 PE - Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, PROPONENTE CONTRATADA: POSTO BOLIVEL LTDA - CNPJ: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 2.182.223,25, ITENS:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30. ENCANTO-RN, 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa concessionária e/ou fábrica para aquisição de 01 veículos 0km destinados a atender demandas da unidade básica de saúde do município de Equador/RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRACASSAD O. Equador - RN, 20 de Outubro de 2023 CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 000003/2023-PMJ O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a nova data para a sessão pública da TOMADA DE PREÇOS Nº. 000003/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", por "EXECUÇÃO INDIRETA", sob regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 09:30h do dia 13 DE NOVEMBRO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN, situada na Av. Aristófanes Fernandes, s/n, Centro, Jandaíra/RN, CEP: 59.594- 000, no horário de 07:00h às 13:00h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados ou através de solicitação no e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 23 de outubro de 2023. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas pesadas da frota oficial, por demanda e com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos de primeira linha ou similar c/ serv. de lavagem. Adjudico e Homologo o procedimento em favor da licitante: O Rei do Caminhao Ltda. - CNPJ: 21.255.865/0001-79. Saiu vencedora dos lotes: 0001 - R$ 277.200,00; 0002 - R$ 293.881,58; 0003 - R$ 765.711,05; 0004 - R$ 976.444,74. Valor global R$ 2.313.237,38. Convoca-se a empresa mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba/RN, 26 de outubro de 2023. AURÉLIO SOARES DE GÓIS JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.20.019 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público que às 8h00min do dia 09 de novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.019, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de produtos de limpeza, higiene, plásticos, descartáveis e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA- 2023/2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação, a partir de 24/10/2023, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.20.020 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação -Pregoeiro, assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 11h00min do dia 09/11/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.020, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de pessoa jurídica para executar sob demanda os serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2023/2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação, a partir de 26/10/2023, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20- PE/2023 A Secretária Municipal de Educação de Marcelino Vieira-RN, Francisca Edneide C. de Oliveira em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 020- PE/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar, destinados a diversas modalidade de ensino do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível do dia a 30/11/2023, com sessão de abertura em 10/11/2023 a partir das 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transp. Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. Será realizado por Franck Jackson de Araújo - Pregoeiro Municipal FRANCISCA EDNEIDE C. DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEINFRA 20230351582 - CONCORRÊNCIA Nº 025/2023 - SEINFRA. Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA / ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA DRENAGEM DA LAGOA DO CONJUNTO SOLEDADE COM REDIMENSIONAMENTO DO EXTRAVASSOR PARA RECEBER A DRENAGEM DO SANEAMENTO INTEGRADO DO PAC II (Pavimentação e Drenagem da Rua do Riacho) ZONA NORTE - NATAL/RN. Data: 29/11/2023 - Hora: 09h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: [email protected]. Natal-RN, 26 de outubro de 2023 RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente da CPL/SEINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.153/2023 - SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.153/2023 - SEMAD. PROCESSO: - 20230518371 SMS OBJETO: Registro de Preço para aquisição de mobiliários para obesos, nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Edital disponível a partir de: 27/10/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 27/10/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 14/11/2023 - Hora: 10h00min. (Horário de Brasília/DF) Natal-RN, 26 de outubro de 2023. SUELY MENESES BARRETO Pregoeira/SEMAD