DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 26 de outubro de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 049/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada no Serviço de Castração de Cães a Gatos, para atender as necessidades da Zoonose - DVS, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Adjudico os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08 para a empresa MILANO MÁXIMO SERVIÇOS DE PET SHOP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.284.582/0001-64, no valor global de R$ 180.047,00 (cento e oitenta mil e quarenta e sete reais). O Item 04 foi F R AC A S S A D O. Parnamirim-RN, 26 de outubro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA P r e g o e i r a / S ES A D AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023/SESAD Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, com fundamentação legal nos Decretos Municipais nº 5.864 de 16 de outubro de 2017, e 5.868 de 23 de outubro de 2017 e suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, o pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN adjudica aos licitantes vencedores os respectivos itens, referentes ao Pregão Eletrônico nº 046/2023, que objetiva formação de Sistema de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de produtos para atender as necessidades da Central de Material e Esterilização - CME do Hospital Maternidade Divino Amor (HMDA), conforme listado a seguir: Item 01 adjudicado para W FELIPE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.099.366/0001-10, por R$ 51.200,00 Item 02 adjudicado para W FELIPE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.099.366/0001-10, por R$ 5.250,00; Item 03 adjudicado para IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.597.921/0001-44, por R$ 10.000,00; Item 04 adjudicado para BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.924.875/0001-91, por R$ 5.600,00. Parnamirim/RN, 26 de outubro de 2023. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA P r e g o e i r o / S ES A D AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023/SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 10.935/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no Serviço de Castração de Cães a Gatos, para atender as necessidades da Zoonose - DVS, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação à seguinte empresa: MILANO MÁXIMO SERVIÇOS DE PET SHOP LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.284.582/0001-64. Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa sendo atestadas as necessidades da administração. Parnamirim-RN, 26 de outubro de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023/SESAD Acolho a adjudicação do pregoeiro no julgamento do processo licitatório n.º 18.028/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2023, do tipo Menor Preço por Item, que objetiva formação de Sistema de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de produtos para atender as necessidades da Central de Material e Esterilização - CME do Hospital Maternidade Divino Amor (HMDA). Desta feita, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, e considerando a inexistência de recursos administrativos interpostos, homologo a presente licitação, com fundamentação legal nos Decretos Municipais nº 5.864 de 16 de outubro de 2017, e 5.868 de 23 de outubro de 2017 e suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993. Parnamirim-RN, 26 de outubro de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no Tratamento com Vacinas injetáves pneumococócica conjugada 13 R, Meniningocócica ACWY conjugadas, Meniningocócica B recombinante, destinadas a crianças residentes no município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 10 de novembro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 26 de outubro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 09 de novembro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 009/2023 - Registro de preços, para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos da Psicotrópicos, para suprir as necessidades da demanda do Município de Porto do Mangue-RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Joca Melo, nº S/N - Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min, Solicitar através do Email: [email protected]. Porto do Mangue-RN, 26 de outubro de 2023 LUIS PAULO MOREIRA DE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 251001/2023; Pregão Eletrônico Nº 015/2023-CPL; Contratante: Prefeitura Municipal de Tabolei-ro Grande/RN; Interveniente: Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação; Contratada: B DANIEL INFORMÁTICA; Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e deste município. Valor: R$ 1.002,64 (hum mil e dois reais e sessenta e quatro centavos). Dotação: Exercício de 2023, Unidade Orçamentária 9002 - Fundo Municipal de Assistência Social; Ação 9002.8.244.2000.2.83 - Outros Recursos do FNAS; Fonte 1660000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Controle os Recursos Originários de Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência: 25 de outubro a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 25 de outubro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Erbênia Maria Diógenes Bessa - Representante do FMAS; Bernardo Daniel - Titular da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 251002/2023; Pregão Eletrônico Nº 015/2023-CPL; Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Interveniente: Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação. Contratada: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e deste município, Valor: R$ 2.375,00 (dois mil e trezentos e setenta e cinco reais). Dotação: Exercício de 2023, Unidade Orçamentária 9002 - Fundo Municipal de Assistência Social; Ação 9002.8.244.2000.2.83 - Outros Recursos do FNAS; Fonte 1660000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Controle os Recursos Originários de Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência: 25 de outubro a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 25 de outubro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Erbênia Maria Diógenes Bessa - Representante do FMAS; Arthur Alves de Araújo - Procurador da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 251003/2023; Pregão Eletrônico nº 015/2023-CPL; Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Interveniente: Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação; Contratada: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e deste município, Valor R$ 1.098,22 (hum mil e noventa e oito reais e vinte e dois centavos) Dotação: Exercício de 2023, Unidade Orçamentária 9002 - Fundo Municipal de Assistência Social; Ação 9002.8.244.2000.2.83 - Outros Recursos do FNAS; Fonte 1660000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Controle os Recursos Originários de Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência: 25 de outubro a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 25 de outubro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Erbênia Maria Diógenes Bessa - Representante do FMAS. Nicole Johnson Tosin - Titular da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 251004/2023; Pregão Eletrônico nº 015/2023-CPL; Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação. Contratada: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e deste município. Valor: R$ 2.497,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais).Dotação: Exercício de 2023, Unidade Orçamentária 9002 - Fundo Municipal de Assistência Social; Ação 9002.8.244.2000.2.83 - Outros Recursos do FNAS; Fonte 1660000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Controle os Recursos Originários de Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência: 25 de outubro a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 25 de outubro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Erbênia Maria Diógenes Bessa - Representante do FMAS. Marília Campos Pes-soa - Titular da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO 15º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900104/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor dos produtos (Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum BS-500 e Biodiesel S-10) especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço dos produtos Gasolina Aditivada, de R$ 6,44 para R$ 6,64, Óleo Diesel Comum bS-500, de R$ 6,07 para R$ 6,27 e Biodiesel S-10, de R$ 6,28 para R$ 6,48. VALOR DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 090104/2023, o montante de R$ 36.000,00, alterando o valor total para R$ 1.164,790,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 18 de agosto de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO 15º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900105/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor dos produtos (Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum BS-500 e Biodiesel S-10) especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço dos produtos Gasolina Aditivada, de R$ 6,44 para R$ 6,64, Óleo Diesel Comum BS-500, de