DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900104/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor do produto Gasolina Aditivada especificado no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 6,64 para R$ 6,61. VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090104/2023, o montante de R$ 60,00, alterando o valor total para R$ 1.164.730,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 21 de agosto de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900105/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor do produto Gasolina Aditivada especificado no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 6,64 para R$ 6,61. VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090105/2023, o montante de R$ 60,00, alterando o valor total para R$ 257.780,000. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 21 de agosto de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. JULIANA DE BRITO FILGUEIRA - REPRESENTANTE DO FMS. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO 17º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900104/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor dos produtos (Óleo Diesel Comum BS-500 e Biodiesel S-10) especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço dos produtos Óleo Diesel Comum BS-500, de R$ 6,27 para R$ 6,63 e Biodiesel S-10, de R$ 6,48 para R$ 6,64. VALOR DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 090104/2023, o montante de R$ 50.820,00, alterando o valor total para R$ 1.215.610,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 11 de setembro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO 17º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900105/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor dos produtos (Óleo Diesel Comum BS-500 e Biodiesel S-10) especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço dos produtos Óleo Diesel Comum BS-500, de R$ 6,27 para R$ 6,63 e Biodiesel S-10, de R$ 6,48 para R$ 6,64. V A LO R DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 090105/2023, o montante de R$ 7.620,00, alterando o valor total para R$ 265.460,00. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 11 de setembro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. JULIANA DE BRITO FILGUEIRA - REPRESENTANTE DO FMS. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 090102/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: E J DE AQUINO COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor do produto Gasolina Comum especificada no item 1.2 do Termo de Contrato. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Comum de R$ 6,49 para R$ 6,21. VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090102/2022, o montante de R$ 15.960,00, alterando o valor total para R$ 369.930,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 16 de outubro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. LUZIA LARISSA ALVES BESSA - REPRESENTANTE DO FMS. EMERSON JARDEL DE AQUINO - TITULAR DA CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 090103/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: E J DE AQUINO COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor do produto Gasolina Comum especificada no item 1.2 do Termo de Contrato. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Comum de R$ 6,49 para R$ 6,21. VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090103/2023, o montante de R$ 4.200,00, alterando o valor total para R$ 93.150,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 16 de outubro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. MARIANA DE LIMA DANTAS - REPRESENTANTE DO FMAS. EMERSON JARDEL DE AQUINO - TITULAR DA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 090101/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: E J DE AQUINO COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor do produto Gasolina Comum especificada no item 1.2 do Termo de Contrato. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Comum de R$ 6,49 para R$ 6,21. VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090101/2023, o montante de R$ 7.840,00, alterando o valor total para R$ 173.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 16 de outubro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. EMERSON JARDEL DE AQUINO - TITULAR DA CONTRATADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CPL Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação deste município. Vencedores: B DANIEL INFORMÁ-TICA, vencedora do item 05, valor total de R$ 1.002,64 (hum mil e dois reais e sessenta e quatro centavos), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora dos itens 01 e 08, valor total de R$ 2.375,00 (dois mil e trezentos e setenta e cinco reais), GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, vencedora do item 07, valor total de R$ 1.098,22 (hum mil e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP, vencedora dos itens 02, 04 e 09, valor total de R$ 2.497,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais). Taboleiro Grande-RN, 25 de outubro de 2023 SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CPL Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e deste município. Vencedores: : B DANIEL IN- FORMÁTICA, vencedora do item 05, valor total de R$ 1.002,64 (hum mil e dois reais e sessenta e quatro centavos), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora dos itens 01 e 08, valor total de R$ 2.375,00 (dois mil e trezentos e setenta e cinco reais), GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, vencedora do item 07, valor total de R$ 1.098,22 (hum mil e noventa e oito reais e vinte e dois centa-vos), M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP, vencedora dos itens 02, 04 e 09, valor total de R$ 2.497,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais). Taboleiro Grande-RN, 25 de outubro de 2023 MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0027 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017, torna público, o resultado da Licitação abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0027 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-0027 SRP OBJETO: SRP - Registro de Preços objetivando a futura aquisição de notebooks para execução do Programa Aluno Nota 10 - Professor premiado. VENCEDOR: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA CNPJ 07.610.338/0001-04 VALOR GLOBAL: R$ 18.720,00 (dezoito mil, setecentos e vinte reais) VIGÊNCIA DA ATA 25/10/2023 a 25/10/2024. LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUIDADE DA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO, DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN A ESTE EDITALATO DE ADJUDICAÇÃO. De acordo com os atos da comissão de Licitação e o que fundamenta a Lei nº. 8.666/93 e legislação complementar e ainda de conformidade com o resultado do presente certame, ADJUDICO, o presente evento que teve como objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralelepípedo na continuidade da rua Principal, localizadas no Distrito de Boqueirão, do Município de Touros/RN, que consagrou vencedor a empresa: 01 - CONCREENG LTDA, CNPJ: 15.804.769/0001-30 Touros/RN, 25 de outubro de 2023. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DAS COMUNIDADES DE CARNAUBINHA, SANTA LUZIA E BOA CICA NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN A ESTE EDITALATO DE ADJUDICAÇÃO. De acordo com os atos da comissão de Licitação e o que fundamenta a Lei nº. 8.666/93 e legislação complementar e ainda de conformidade com o resultado do presente certame, ADJUDICO, o presente evento que teve como objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralelepípedo em diversas ruas da zona urbana das comunidades de Carnaubinha, Santa Luzia e Boa Cica no Município de Touros/RN, que consagrou vencedor a empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 19.657.875/0001-99 Touros/RN, 25 de outubro de 2023. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito