DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . Vencedor(es): RFS ENGENHARIA EIRELI. . CNPJ: 26.421.343/0001-13. . Endereço: Avenida Afonso Pena, 1206, TIROL, NATAL/RN, CEP: 50.020-265. . Representante: RODRIGO DO MONTE FERREIRA SOUZA - CPF: 033.796.004-66. . Item Descrição Marca Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$) . 01 Reforma e readequação do prédio onde funciona o Centro de Turismo do Município de Touros - RN N/C Serviço 1,00 393.900,00 393.900,00 . Total: 393.900,00 Touros-RN, 24 de outubro de 2023 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato de TP nº 003/2023 CONTRATO Nº 20230201 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL-RN - CNPJ: 08.348.963/0001-92 - CONTRATADO: PONTES ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ: 40.141.083/0001-53 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação, drenagem superficial da Av. 27 de Novembro e ampliação da iluminação da Avenida 27 de novembro e Rio Umari nesse município. Conforme Contrato de Repasse Nº 913932/2021/MDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. R$ 277.996,96 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 1001.154510011.1.015 Pavimentação e Iluminação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 277.996,96. VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo Administrativo n° 00657/2023 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria 0397/2022 de 07 de Novembro de 2022 torna público que realizará Processo de Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, constantes na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, que deverão ser prestados em instalações do CREDENCIADO ou indicados e cedidos pelos Municípios. As inscrições poderão ser feitas a partir das 09h do dia 30 de Outubro de 2023, sendo encerradas as 17h00, do dia 20 de Novembro de 2023. Local de Recebimento de Documentos: Prefeitura Municipal de Upanema, sito a Rua João Francisco, 90, Centro, Upanema/RN. Upanema - RN, 26 de Outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Licitação nº 98/2023 - Concorrência nº 2/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Para Obra de Engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente- CBUQ, recursos provenientes FINISA Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e Próprios do Município. Data e horário da sessão: 30/11/2023 às 08:30h. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br. Alto Alegre/RS, 26 de outubro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 Concorrência Pública 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de assentamento de pavimentação com blocos intertravados de concreto de 16 faces (Paver), conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de sua assinatura. Valor contratado: R$ 26.126,10 (vinte e seis mil cento e vinte e seis reais e dez centavos). Contratada: LUIZ ADRIANO FLORES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.759.384/0001-94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 Concorrência Pública 002/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de prestação de implantação de pavimentação com blocos intertravados, sob colchão de areia, conforme Termo de Convênio FPE 2021/4032, a contar do dia 25 de outubro de 2023 até o dia 24 de dezembro de 2023. Contratada: DALFOVO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.084.561/0001-90. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto: Aquisição de materiais e mobiliário para a Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher - Projeto Rede de Proteção da Mulher-RS - Convênio nº 2104-2022. Recebimento das propostas até o dia 10/11/2023, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 10/11/2023 no mesmo site. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Objeto: Aquisição de notebooks, smartphones e impressoras, para a Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher - Projeto Rede de Proteção da Mulher-RS - Convênio nº 2104- 2022. Recebimento das propostas até o dia 13/11/2023, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 13/11/2023 no mesmo site. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Objeto: Aquisição de aparadores de grama e máquinas de costura para a Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher - Projeto Rede de Proteção da Mulher-RS - Convênio nº 2104-2022 - Conforme Protocolo Eletrônico nº 40933. Recebimento das propostas até o dia 14/11/2023, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 14/11/2023 no mesmo site. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher - Projeto Rede de Proteção da Mulher-RS - Convênio nº 2104-2022 - Conforme Protocolo Eletrônico nº 40933. Recebimento das propostas até o dia 15/11/2023, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 15/11/2023 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 26 de outubro de 2023 DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, no dia 13/11/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONT. DE SERVIÇOS PARA REFORMA NA ESCOLA 22 DE OUTUBRO. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 26 de outubro de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais comunica a todos os interessados que o edital do Pregão Eletrônico nº 46/2023, cujo objeto trata-se de Contratação de mão-de-obra para serviços diversos em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Ação Solidária, sofreu alterações, inclusive no calendário do evento: Limite de propostas-17/11/2023 às 09:58h e disputa com início dia 17/11/2023 às 10:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 999861289 e retirada do edital/retificação site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br Butiá, RS 26 de outubro de 2023 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 100/2023, Processo 14234/2023 - Aquisição de lâmpadas Led. Início da sessão: 10/11/2023 às 9h00min; Pregão Eletrônico 101/2023, Processo 14787/2023 - Registro de preços para aquisição de pneus. Início da sessão: 10/11/2023 às 14h00min; Pregão Eletrônico 102/2023, Processo 14861/2023 - aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e informática. Início da sessão: 13/11/2023 às 9h00min; Pregão Eletrônico 103/2023, Processo 14516/2023 - Registro de preços para aquisição de medicamentos. Início da sessão: 14/11/2023 às 09h00min Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 26 de outubro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Aquisição de materiais didáticos, de consumo e equipamentos permanentes para Emei Pingo de Gente. Abertura das propostas será no dia 10 de novembro de 2023 às 09:00 horas através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito Capão do Cipó