DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SMC - Contratado(a): DAIENE MALTA DUTRA CLIQUET. CPF: 802.961.570-15. Objeto: Prestação de serviços técnicos e profissionais para parecerista para análise de projetos culturais nas áreas de: Dança; Música; Teatro; Circo; Literatura, Livro e Leitura; Patrimônio Histórico; Artes Visuais; Folclore (tradicionalismo, etnias, linguística); Cultura Popular (hip hop, carnaval); Economia Criativa (design, artesanato, moda). Valor R$ 5.000,00. Inexigibilidade nº 176/2023. Processo nº 2023/38244. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Caxias do Sul, 26 de outubro de 2023. ADILÓ ÂNGELO DIDOMENICO Prefeito EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SMC - Contratado(a): ÉRICA CRISTINA SANTOS DA SILVA. CPF: 113.269.717-43. Objeto: Prestação de serviços técnicos e profissionais para parecerista para análise de projetos culturais na área de audiovisual. Valor R$ 10.000,00. Inexigibilidade nº 172/2023. Processo nº 2023/38281. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. SMC - Contratado(a): GIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS. CPF: 012.689.091-90. Objeto: Prestação de serviços técnicos e profissionais para parecerista para análise de projetos culturais nas áreas de: Dança; Música; Teatro; Circo; Literatura, Livro e Leitura; Patrimônio Histórico; Artes Visuais; Folclore (tradicionalismo, etnias, linguística); Cultura Popular (hip hop, carnaval); Economia Criativa (design, artesanato, moda). Valor R$ 5.000,00. Inexigibilidade nº 173/2023. Processo nº 2023/38251. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. SMC - CONTRATADO(A): PATRICIA NANDE FREIRE VASCONCELOS. CNPJ: 49.841.891/0001-06. Objeto: Prestação de serviços técnicos e profissionais para parecerista para análise de projetos culturais nas áreas de: Dança; Música; Teatro; Circo; Literatura, Livro e Leitura; Patrimônio Histórico; Artes Visuais; Folclore (tradicionalismo, etnias, linguística); Cultura Popular (hip hop, carnaval); Economia Criativa (design, artesanato, moda). Valor R$ 5.000,00. Inexigibilidade nº 174/2023. Processo nº 2023/38259. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 301-2023 O Município de Caxias do Sul, torna pública, a retificação da licitação em epígrafe. Objeto: Seleção de proposta/plano de trabalho de Organização da Sociedade Civil para execução de serviços especializados de saúde mental, atinentes ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Modalidade III 24 horas. Nova data para período das propostas: Até 29/11/2023, às 9h. A data de vencimento da documentação a ser apresentada deverá obedecer a nova data de recebimento. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic. Caxias do Sul, 26 de outubro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068-2023 Objeto: CONSTRUÇÃO CENTRO POLIESPORTIVO - Vila Freire (3º Distrito). CONVÊNIO: 924670/2021/MCIDADANIA/CAIXA/CERRITO. Abertura/Sessão Pública: 16/11/2023 as 09h30min Obtenção Edital/informações: www.cerrito.rs.gv.br (53)3254- 1226. Municipal. Cerrito, 27 Outubro de 2023 DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações do Edital e Anexos. Abertura: 13/11/2023, às 09h. Edital (disponibilizado até o dia 30/10/2023) e Informações: na Prefeitura, Rua Cel. Jorge Frantz, 675, fone (55) 3359-4900, site www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes e e-mail [email protected]. PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 O Município de Charqueadas torna público a ANULAÇÃO DOS ITENS N° 02 e 03 da seguinte licitação: Pregão Eletrônico n.° 0039/2023. Processo n.º 4187/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de confecção de banner, confecção de placa, confecção de bloco, confecção de carnê e contratação de empresa fornecedora de veículos referente às premiações do IPTU DÁ PRÊMIOS 2024 e 2025. MOTIVO: vícios insanáveis dos descritivos dos respectivos itens com medidas específicas, que não se coadunam com quantitativos previstos originalmente. Os demais itens permanecem inalterados. Charqueadas, 24 de outubro de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 O Município de Charqueadas torna pública a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 042/2023, tipo menor preço, para contratação de empresa para aquisição dos pneus automotivos e câmaras não adjudicados no Pregão 25/2023, devendo estar à disposição de todas as secretarias quando houver necessidade. Estes itens deverão ficar registrados pelo período de 12 meses conforme Termo de Referência. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 14/11/2023, às 10h - Itens 01 ao 03, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 14/11/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 26 de outubro de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar municipal (menor preço por item). Abertura: 13/11/2023 às 8h na Secretaria Municipal de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. 19 de Maio, 537, (54) 3346 - 1166 ou www.ciriaco.rs.gov.br. ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-03/2023 O Edital do Pregão Eletrônico nº 009-03/2023, sofreu retificações referente ao objeto no item 13. Nova data de Abertura: 09/11/2023, às 8h30, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (51) 3760-4000 e e-mail [email protected] SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CLAUDIO ANTÔNIO DA SILVA Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a execução da obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde Claudio Antônio da Silva, do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 17 de novembro de 2023, às 09h00min, na sala do setor de licitações, na Rua 14 de Abril, nº 100 em Coronel Bicaco/RS. A íntegra do edital encontra- se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 26 de outubro de 2023 JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para uso na merenda escolar. Realização: dia 10/11/2023, às 9h, na Sala do CT, na Av. Borges de Medeiros, nº 552. Edital disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022 AVISO DE 2ª ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 16/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 113/2022 O Município torna público que foi alterado a razão social da empresa THAIS DA SILVA PI. . RAZÃO SOCIAL RAZÃO SOCIAL . THAIS DA SILVA PI 91947235087 P&P COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA . Nº CNPJ Nº CNPJ . 47.797.461/0001-09 47.797.461/0001-09 Eldorado do Sul, 26 de outubro de 2023. ERNANI DE FREITAS GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55.2023: Aquisição de caixas de som e fragmentadora de papéis Empresas: ALTA FREQUÊNCIA LTDA e R JUAREZ DE ALMEIDA - Valor Total Estimado R$ 850.920,00 - Vigência até 30/10/24. Eldorado do Sul, 26 de outubro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento nº 0621929-70, firmado pelo MUNICIPIO DE ESPUMOSO- RS, CNPJ 87.612.743/0001-09, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 7.000.000,00, sendo R$ 7.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA e Pelo TOMADOR, CELSO GOBBI. Data de assinatura: 10/10/2023.