DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700372 372 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 06/2023 referente a Ampliação e Reforma da Farmácia Municipal de Não-Me- Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 08 de dezembro de 2023. Não-Me-Toque, 26 de outubro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 07/2023 referente a Ampliação e Reforma da Unidade de Saúde Básica do Bairro Santo Antônio do Município de Não-Me-Toque/RS, visando qualificar a Rede Bem Cuidar RS, PROA n° 23/2000-0126096-9 através da Portaria SES N° 864/2023. Abertura das Propostas às 14h do dia 08 de dezembro de 2023. Não-Me-Toque, 26 de outubro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 47/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para a compra de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos para o Município de Não-Me-Toque. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 17 de novembro de 2023. Não-Me-Toque, 26 de outubro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 48/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de sacolas para acondicionamento de medicamentos, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 20 de novembro de 2023. Não-Me-Toque, 26 de outubro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 49/2023 referente ao Fechamento do pátio coberto da EMEF Amália Kerber do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 21 de novembro de 2023. Não-Me-Toque, 26 de outubro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 36.2023, para aquisição de veículos zero km. Abertura as 08hs30min do dia 13 de novembro de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 26 de outubro de 2023 Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Pública 08/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que houve alteração no item 24.1 do Termo de Referência do Edital em epígrafe. O Adendo encontra disponível na Secretaria de Compras Públicas e no site www.novasantarita.rs.gov.br. A abertura dos envelopes permanece agendada para o dia 16/11/2023 as 10 horas no Auditório da Prefeitura , na Rua Hélio Fraga de Moraes Sarmento, 64, Centro - Nova Santa Rita. Nova Santa Rita-RS, 26 de outubro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 151/2023 - Ata N° 466/2023 - CNPJ: 37.470.722/0001-10 Registro de preços de gás P45 e P13 para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ULTRAGAZ CASTELO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 28.900,00. Pregão Eletrônico Nº 134/2023 - Atas N° 469/2023 - CNPJ: 24.291.879/0001-36, N° 471/2023 - CNPJ: 23.310.852/0002-62, N° 473/2023 - CNPJ: 48.057.203/0001-40 e N° 474/2023 - CNPJ: 48.339.918/0001-96 Registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TB SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 41 e 44 Valor total: R$ 769,50. Em favor de: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6, 15, 16, 46, 47, 50, 52, 62, 64, 65, 66, 67, 70 e 72. Valor total: R$ 8.737,88. Em favor de: TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10.11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 32, 33, 34, 35, 48, 55 e 56. Valor total: R$ 16.890,86. Em favor de: LPS DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 25, 36, 38, 42, 63 e 69. Valor total: R$ 3.832,85. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Aditamento n° 01 da Ata de Registro de Preços N° 407/2023. CNPJ: 33.980.249/0001-60 Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 01 para R$ 6,08 da cláusula segunda - "Do preço". Em favor de: L. A. COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA. Data de assinatura: 23/10/2023. Termo aditivo n° 10 ao Contrato n° 111/2022. CNPJ: 88.268.800/0001-39 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Execução, Instalação de Entrada de Energia com Subestações Transformadora Particular e Medição em BT para escolas do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 01 mês, a partir de 26 de outubro de 2023. Em favor de: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. Data de assinatura: 06/10/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 185/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023-SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de saco de ossos para utilização nas exumações e translados para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 24/11/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023-SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de expediente para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 23/11/2023 às 09:00 h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 26 de outubro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Aquisição equipamento agrícola, do tipo enfardadeira. Realização: dia 10/11/2023, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Cópia do Edital e informações na Prefeitura e no site: www.paimfilho.rs.gov.br. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 593/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 593/2023 - 23.0.000125273-9, para aquisição de câmaras frias para conservação de imunobiológicos, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 14 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023-SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Presencial nº 21/2023-SRP. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática. Abertura: 14/11/23, às 08h00min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena (RS), 26 de outubro de 2023. JAIR MIGUÉL WAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 87/2023 Edital de Licitação nº 102/2023. O Pregão Eletrônico visando a aquisição de material de consumo, ocorrerá no dia 22 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado/retificado à disposição nos endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 26 de outubro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 104/2023 Edital de Licitação nº 122/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de material didático, que se dará dia 21 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores Informações: (51) 3731-1225 Rio Pardo/RS, 26 de outubro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito