DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700373 373 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de Rolante torna público a Alteração III e consolidação ao edital do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n°02/2023 para Contratação de serviços especializados e com responsabilidade técnica para prestação de serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos domésticos, do Município de Rolante - RS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. O Edital retificado em inteiro teor está disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net,. Rolante, 25 de outubro de 2023 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008 2023, para a aquisição de Luminárias LED, que será realizado às 08:30h do dia 10 de novembro de 2023. Cópia do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br ou Portal Compras.gov.br, Roque Gonzales, 23 de outubro de 2023. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL TORNA PÚBLICO NOS termos da Lei n°8.666/93 e demais legislação pertinente que retificara a Tomada de Preço n° 08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto para execução da recuperação e drenagem na estrada do Campo Seco, trecho 57,3km de extensão no Município de Rosário do Sul/RS. Acrescentada exigência quanto à qualificação técnica ao item 6.1.3, inclusão da alínea h. A sessão permanece marcada para o dia 16/11/2023, às 9h na sala de licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE HABILITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução do PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, no Hospital Casa de Saúde, localizado na Rua Ari Lagranha Domingues, n° 188, Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, município de Santa Maria-RS. As empresas I.A Gerlach Construções e TCJ Construtora Ltda foram habilitadas e a empresa Sonnental Comércio de Painéis Solares Ltda foi inabilitada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 26 de outubro de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves e Utilitários e de Veículos Pesados, com o Fornecimento de Peças de Reposição, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 14/11/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 26 de outubro de 2023 RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 Aquisição de tubos JEI para manutenção da rede de esgoto. Realização: dia 13/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO software autodesk autocad. Realização: dia 14/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 Aquisição de enxoval hospitalar. Realização: dia 16/11/2023, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e através dos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva na E.M.E.F. Saldanha Marinho (Contrato de Repasse nº 886663/2019/MC/CAIXA). Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Contrato de Repasse nº 886663/2019/MC/CAIXA, R$ 273.607,00; Dotações Orçamentárias: 130127.813.0251.3785 3449051000000, Cod. R. 87835 Rec. 1501; 130127.813.0251.3785 3449051000000, Cod. R. 87834 Rec. 1700. Contrato Nº 0162/2023 (vigência 30/06/2023) Empresa Contratada: Nisa Engenharia Ltda - Ijuí/RS Valor Total do contrato: R$ 342.517,87. Sant´Ana do Livramento, 25 de outubro de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica, na Estrada Vicinal de acesso ao Parque das Oliveiras, conforme projeto e memorial descritivo em anexo, com recursos de Transferência Especial da União; Protocolo de Propostas: até 09h do dia 29/11/2023. Abertura: às 09h30min da mesma data. Local da Abertura: Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura do Municpio de Santo Ângelo/RS, Av. Brasil, 399, Centro; Informações no mesmo endereço ou pelo Fone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, no uso das suas atribuições legais, torna público que determinou a REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023. Objeto: aquisição de material diverso para desenvolvimento e manutenção das atividades nas diversas Secretarias Municipais, bem como material de modo a atender demanda de solicitações de benefícios eventuais previstos Lei Municipal nº 1.340/2013. Maiores informações no Setor de Compras da Prefeitura, sito Av. Getúlio Vargas, 753, fone: (54) 3325 1180, e-mail: [email protected]. São José do Herval, 26 de outubro de 2023 JOVANI BOZETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO Herval/RS, torna público, aos interessados, com Registro de Preço nº 04/2023 referente à aquisição de material diverso para desenvolvimento e manutenção das atividades nas diversas Secretarias Municipais, bem como material de modo a atender demanda de solicitações de benefícios eventuais previstos Lei Municipal nº 1.340/2013. O edital consta no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura está marcada para o dia 13/11/2023, às 13:30 horas. O Edital está à disposição na Prefeitura Municipal informações através do telefone (54) 33252-1180 ou E-mail: [email protected] ou pelo site: www.saojosedoherval.gov.br. São José do Herval, 26 de outubro de 2023 JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 46 2023 aquisicao de EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE INFORMATICA DATA DE ABERTURA 13 de novembro de 2023 as 09h30min Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes SECOL RESULTADO DE HABILITAÇÃO O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Tomada de Precos 03 2023 RESULTADO HABILITACAO Contratacao de empresa de engenharia para execucao do cercamento de parte do Arroio Joao Correa A Comissao Permanente de Licitacao conforme o documento intitulado TP 03 23 SEMAE RESULTADO HABILITACAO declara INABILITADA a licitante BERLIM URBANIZACAO PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA CNPJ 186486550001 36 e HABILITADA a licitante PREPAVER CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 297258370001 80 Abrem se os prazos legais para recurso administrativo e desde ja fica marcada a sessao de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 10 de novembro de 2023 as 09h30min transcorrido os prazos legais in Albis O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 09/11/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 053/2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares para os alunos matriculados nas Escolas Municipais de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito