DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700377 377 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, retifica a HOMOLOGAÇÃO através do Processo administrativo nº 1099/2023, cujo objeto é: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS" RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado na AROM - Associação Rondoniense de Municípios, Código Identificador: C36E12C4; no dia 15/06/2023-pág 08; Correio Popular em 15/06/2023, Diário Oficial do Estado - DOE, ed.110-269 de 14/06/2023; Imprensa Nacional, DOU, Seção 3 nº 112 de 15/06/2023; ONDE SE LÊ: (...) em favor das seguintes empresas: 1) S MONTEIRO SENA LTDA - 20.864.406/0001-20, no valor de R$ 48.650,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). LEIA-SE: em favor das seguintes empresas: 1) GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 17.472.278/0001-64. A empresa GOLDENPLUS arrematou todos os itens no Valor total homologado de R$ 97.350,00 (noventa e sete mil, trezentos e cinquenta reais). Permanecem inalteradas as demais disposições. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA - ARP nº 027/2023 TERMO DE RETIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2023, QUE TEM POR OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, a serem utilizados pela Rede de Atenção Básica de Saúde e no Hospital de Pequeno Porte Oswaldo Cruz, nos pacientes internos, acamados, acompanhados pela Equipe do PSF Rural e Urbano e novos pacientes que assim necessitarem, por um período de 12 (doze) meses", devidamente regulamentado pelo Processo Administrativo nº 1099/2023. Onde considerando a Ata de Registro de Preços n. º 027/2023, publicada no dia 15/06/2023, resolve RETIFICAR, a ata na integra a qual a empresa GOLDENPLUS-CNPJ 17.472.278/0001-64 é ganhadora de todos os itens, a publicação na íntegra da retificação, encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: F62E2892 data de circulação 15/06/2023. Alto Paraíso/RO, 26 de outubro de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Remarcação de LicitaçãO Torna-se pública a nova data do P. E.: 037/2023, por meio de REGISTRO DE PREÇO, de Ampla Concorrência, tipo menor preço por Item, Processo Administrativo nº 1- 903/2023/SEMUSA, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, com valor estimado em R$ 109.288,90, a ser realizado em 09 de novembro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF) no endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 23 de outubro de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PROCESSO Nº 19148/GLOBAL/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN COM MOTORISTA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA . Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3, Nº 195 pág. 372 do dia 11/10/23, e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando solicitação da pasta gestora. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 25 de outubro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 PROCESSO Nº 19836/ORDINÁRIO/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 46.751,00, oriundo da Emenda Parlamentar nº 19112.323000/1200-09 - Ministério da Saúde. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 13/11/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 26 de outubro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 Comunicamos aos interessados na Tomada de Preços N° 12/2023, processo N° 14693/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LIBERDADE DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE CACOAL PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 183 pág. 264 do dia 25/09/23 e SIGAP, que após alterações no Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 14/11/2023 às 09h00. Valor prévio: R$ 1.818.942,24 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), oriundo do Convênio Plataforma +BRASIL nº 909917/2021. Maiores informações através do site: https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/, e-mail: [email protected] ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 26 de outubro de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 39/2023, processo N° 13486/GLOBAL/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA E BASCULANTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 96 pág. 276 do dia 22/05/23 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 10/11/2023 às 10h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 5.489.158,20. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907 - 4278. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 25 de outubro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 2ª Chamada O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria 047/2022, torna público que realizou em 11 de setembro de 2023, às 10:00 hs, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, tipo menor preço global. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0014/2023, tendo como OBJETO a PAVIMENTAÇÃO EM MEIO FIO COM SARJETA EM RUAS NO DISTRITO DE TRIUNFO, conforme especificações contidas no Anexo I e memorial descritivo do Edital, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, DECLARA, que a empresa M. S. Oliveira Construção Civil - ME, não atendeu a todos os critérios de habilitação e por isso foi inabilitada e diante do exposto declaramos a licitação em epígrafe FRACASSADA . PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL/PMCJ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4792/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: CONTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO JORGE TEIXEIRA - 3º ETAPA Convenio Plataforma + Brasil nº 897592/2020, conforme apresentado em projeto, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 21/11/2023 as 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 380.099,00 (trezentos e oitenta mil e noventa e nove reais), O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste/RO, 26 outubro de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4154/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Pavimentação de estradas vicinais no Distrito Nuar Nova Esperança de Espigão Do Oeste, à Conta do Contrato de Repasse nº 90924/MDR/CAIXA, conforme apresentado em projeto, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 23/11/2023 as 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 738.771,22 (setecentos e trinta e oito mil e setecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste/RO, 26 outubro de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Valor Estimado: R$ 92.349.000,45. Cadastro: 31/10/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 20/11/2023. Início da sessão: 20 de novembro de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru, 26 de outubro de 2023. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a)