DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: R$ R$ 1.912.097,00 (um milhão, novecentos e doze mil e noventa e sete reais); Data da sessão: 10/11/2023 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418- 2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D´Oeste, 26 de outubro de 2023 VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público aos interessados e a quem possa interessar a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 109/2023, que ocorreria no dia 27/10/2023, às 9h (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de maquinários pesados e equipamentos agrícolas, conforme Processo Administrativo nº 2624/2023, devido à necessidade de readequação de itens do Termo de Referência pela secretaria demandante. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de outubro de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023/SML/PVH SRPP N. 079/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 179/2023/SML/PVH - SRPP N.079/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00006777/2023-12-e cujo objeto e Sistema de REGISTRO DE PRECOS PERMANENTE PARA EVENTUAL AQUISICAO DE ABSORVENTE HIGIENICO INTIMO FEMININO, para atender as necessidades da prefeitura do Municipio de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: equipe.licitaca01portovelho.ro.gov.br. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 414.372,42 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Porto Velho-RO, 26 de outubro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00030548/2023-19-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEMPOG, COMPARTILHADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUÇÃO ESTRATÉGICA E CONVENIOS-SEMESC E SUPERINTENDÊNCIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DISTRITAL - SMD, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 17 de novembro de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected] Valor Estimado: R$ 865.046,53 (Oitocentos e sessenta e cinco mil quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Porto Velho-RO, 26 de Outubro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, com sede à Rua Ermelindo Milane, nº. 1040, Centro, Rio Crespo /RO, através da pregoeira designada pelo Decreto 4610/GP/2022 autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.licitanet.com.br, com a finalidade de selecionar propostas vantajosas para aquisição de AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE do Município de Rio Crespo - RO, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar 123/06 alterada pela LC 147/14, da Lei Federal 8.666/93, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Decretos Municipais nº 672/2009, nº 1175/2016 (no que couber), e demais legislações aplicadas à matéria, naquilo que não contrarie este edital e seus anexos. Por meio da Plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br.; Processo Eletrônico nº 448/2023; Data de Abertura: 13/11/2023; Horário: Ás 10:00hs - Horário de Brasília; Valor Global: R$ 324.360,00 (Trezentos e vinte e quatro mil, Trezentos e sescenta reais); OBS: As informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br Telefones: (69) 3539-2017 ou via e- mail: [email protected]. Rio Crespo - RO, 25 de outubro de 2023 RENATA NUNES ROMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS CNPJ: Nº63761993000134 AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 75/CPL/2023 PROCESSO Nº 547/SEMEC/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO LOTE, CHAMADA PÚBLICA SERVIÇO DE TÉRMINO DA CRECHE MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO TRABALHO. Valor total previsto: R$ 113.997,94 (Cento e treze mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 26 de outubro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 70/CPL/2023 2º CHAMAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 661/SEMOSP/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E NO SISTEMA SELF- SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DEMAIS SECRTETARIAS POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 71.009,24 (SETENTA E UM MIL NOVE REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 26 de outubro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 506/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para Prestação de Serviços por meio do Sistema de Registro de preço - SRP (oficinas de Informática, Teatro, Zumba, Auto Maquiagem, Manicure Pedicure e Designer de Sobrancelha). . FO R N EC E D O R CNPJ . ANA P. BRITO DE ALMEIDA 30.860.667/0001-25 . MARTELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA 15.749.688/0001-84 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 68.304,00 259.193,28 73,6474 % 190.889,28 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 26 de outubro de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos da Lei Federal nº: 8.666/93 Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 pelo Decreto n° 8.726 de 27 abril de 2016 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 719/2021, Chamamento Público n ° 006/2022. Objeto: Chamamento Público com fins de seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com este termo para celebração de termo de cessão/colaboração/parceria com o município, para destinação de 01 (um) trator e 3 (três) Grades aradoras. Adquiridos através do Convênio nº 230/DPCN/2016, Processo de licitação nº 719/SEMAGRI/2023, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a Agricultura Familiar. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA OLINDA (ASCNOL), CNPJ: 01.035.984/0001-09, ITEM: 01 (UMA) GRADE ARADORA. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RIO ANARI (ASPRORAN), CNPJ: 02.604.503/0001-00, ITEM: 01 (UMA) GRADE ARADORA. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE THEOBROMA E VALE DO ANARI (ASPROTHEOVALE), CNPJ: 09.000.172/0001-30, ITEM: 01 (UMA) GRADE ARADORA E 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA. Theobroma, 26 de Outubro de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES