DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 Processo nº 019501/2023-SMSA Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte interestadual com cobertura de seguro total para translado de 02 (duas) ambulâncias do SAMU Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 10/11/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 223/SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 123/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRAT I V O 15119/2023/SEMGES, cujo objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOR PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL-SEMGES, conforme especificações a seguir discriminadas: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E QUIPAMENTOS LTDA, sob o CNPJ 05.665.702/0001-08, vencedora dos Itens 2, 3, 9 e 10 pelo valor de R$ 10.960,00 (dez mil novecentos e sessenta reais). Boa Vista-RR, 19 de outubro de 2023. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 224/SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 123/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRAT I V O 15119/2023/SEMGES, cujo objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOR PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL-SEMGES, conforme especificações a seguir discriminadas: V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, sob o CNPJ 45.030.413/0001-57, vencedora do Item 1, pelo valor de R$ 25.264,00 (vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e quatro reais). Boa Vista-RR, 17 de outubro de 2023. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 225/SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 123/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRAT I V O 15119/2023/SEMGES, cujo objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOR PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL-SEMGES, conforme especificações a seguir discriminadas: STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, sob o CNPJ 46.153.320/0001-82, vencedora dos Itens 4, 5, 6, 7, 8 e 11 pelo valor de R$ 57.408,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e oito reais). Boa Vista-RR, 19 de outubro de 2023. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 227/SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 123/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRAT I V O 15119/2023/SEMGES, cujo objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOR PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL-SEMGES, conforme especificações a seguir discriminadas: ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, sob o CNPJ 48.529.824/0001- 80, vencedora do Item 12, pelo valor de R$ 15.983,36 (quinze mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). Boa Vista-RR, 17 de outubro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 231/SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 114/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRAT I V O 7882/2023/SEMGES, cujo objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificações a seguir discriminadas: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI, sob o CNPJ 08.575.062/0001-33, vencedora do GRUPO 2, pelo valor de R$ 5.459.156,28 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Boa Vista-RR, 24 de outubro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 6306/2022/SEMGES. Espécie: CONTRATO 499-SEMGES/ASSEPRO/2023 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS (CARNES E FRIOS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote de VIII, em atendimento à 2ª solicitação da Ata de Registro de Preços. Valor: R$ 91.957,22 (noventa e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: 660 - FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 533, de 04/09/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: BUFFALO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ: 39.299.257/0001-21. Data da assinatura: 20 de outubro de 2023. Vigência: O instrumento contratual terá vigência de até 12 meses, contado (a) a partir da data de sua assinatura do contrato. Processo: 6306/2022/SEMGES. Espécie: CONTRATO 501-SEMGES/ASSEPRO/2023 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificado neste instrumento, considerando os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos lotes de II, X e XIV, em atendimento à 2ª solicitação da Ata de Registro de Preços. Valor: R$ 163.665,04 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: Próprio, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 630, de 11/10/2023, no valor de R$ 163.665,04 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: R N DA S BOTELHO EIRELI. CNPJ: 30.190.445/0001-42. Data da assinatura: 16 de outubro de 2023. Vigência: O instrumento contratual terá vigência de até 12 meses, contado (a) a partir da data de sua assinatura do contrato. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO ORDEM DE SERVIÇO 029/2022 Processo nº: 022483/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo Contrato Administrativo n° 199/2022-SMSA. Objeto: Prorrogar a Execução da Obra (Ordem de Serviço 029/2022) por mais 90 (noventa) dias a contar de 19 de julho de 2023. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL - LTDA. Data de Assinatura: 20 de julho de 2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO ORDEM DE SERVIÇO 029/2022 Processo nº: 022483/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo Contrato Administrativo n° 199/2022-SMSA. Objeto: Prorrogar a Execução da Obra (Ordem de Serviço 029/2022) por mais 30 (trinta) dias a contar de 17 de outubro de 2023. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL - LTDA Data de Assinatura: 29 de setembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 011704/2021 - SMSA Espécie Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 228/2021, por mais 12 (doze) meses, contados de 26 de outubro de 2023. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMPLOMED LTDA - EPP Data de Assinatura: 20 de outubro de 2023. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo nº: 19600/2019-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Contrato Administrativo n.º 242/2019-SMSA Objeto: Renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 242/2019/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 24 de outubro de 2023. Unidade Orçamentária: 08 04 Funcional Programática: 10.302.0034.2101 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE B OA VISTA. Contratada: NORTLOC LOCADORA E SERVIÇO LTDA. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2023.