DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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V A LO R CO N T R AT . . 01 H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O MEDISUL COM. DE MERC. E REP. LT DA 01 R$ 364.163,67 R$345.790,00 RESULTADO FINAL: ADJUDICADO PELA PREGOEIRA E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O OBJETO DA LICITAÇÃO a empresa: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIASE REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10, para o lote I, pelo valor total de R$ 345.790,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) Bonfim/RR, 26 de Outubro de 2023. JONER CHEGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 Processo n°: 105/2022 Pregão Presencial n° 037/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº. 08.828.271/0001-41 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS NOS NÚCLEOS URBANOS FELIX PINTO E VILA CENTRAL, no Município de Canta/RR, convênio nº 929749/2022/MDR., para atender a Prefeitura Municipal de CANTA/RR. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 120 (cento e vinte) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 17/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - SINFRA/PMC TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023-SINFRA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, CONVÊNIO nº 921582/2021, MUNICIPIO DE CANTA/RR, em favor da empresa: V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 10.289.297/0001-00, com o valor total de R$ 3.198.887,14 (três milhões, cento e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 25 de outubro de 2023. Canta - RR, 25 de outubro de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023-SEMSA/PMC.. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. º 007/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA, POR PREÇO UNITÁRIO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, VILA TABOCA, CANTÁ RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-007. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 08h30min do dia 17/11/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR, CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 08h:00min as 14h00min, na internet https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 26 de outubro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023-SEMSA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. º 008/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA, POR PREÇO UNITÁRIO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTÁ-RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 08h30min do dia 21/11/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR, CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 08h:00min as 14h00min, na internet https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 26 de outubro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023-SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. º 009/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA, POR PREÇO UNITÁRIO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VILAS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR,2º ETAPA. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 08h30min do dia 22/11/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR, CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 08h:00min as 14h00min, na internet https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 26 de outubro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023-SEMSA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. º 010/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA, POR PREÇO UNITÁRIO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA MALACACHETA, CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-009 (ETAPA I), REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOANA PEREIRA DA SILVA, VILA CAXIAS, CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-013 (ETAPA II), REFORMA DO POSTO DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO, CANTÁ/RR PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-008 (ETAPA III) E REFO R M A DO POSTO DE SAÚDE MARTINHO PAULO ISRAEL, VILA CENTRAL, CANTA/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-010 (ETAPA IV). ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 08h30min do dia 24/11/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR, CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 08h:00min as 14h00min, na internet https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 26 de outubro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023-SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VICINAL CTA-252 (VICINAL RIO BRANCO), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO 913201/2021-MAPA/CAIXA/PMC. A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, em observância à alínea "b", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados, para fins de efeitos no disposto no § 3º do referido artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações que a empresa JB SERVIÇOS LTDA interpôs recurso administrativo contra o julgamento de habilitação na CONCORRÊNCIA nº 004/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, ficando aos autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Cantá/RR, 25 de outubro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS, oriundo do Processo Administrativo N.º 034/2023-SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I NA COMUNIDADE INDÍGENA TABALASCADA, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB Nº 11856.9130001/22-020, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: F L GRANGEIRO LTDA (CNPJ: 13.457.803/0001- 11), a qual apresentou proposta no valor global de R$ 867.144,74 (oitocentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Cantá-RR, 26 de outubro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC