DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Menor Preço Global: R$ 1.249.108,14 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil cento e oito reais e quatorze centavos). Caracaraí- RR, 26 de outubro de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2023 processo nº 245/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Iracema-RR", atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infra- Estrutura e Obras do Municipio de Iracema-RR, apresentação de propostas e documentação dia 10/11/2023 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 26 de Outubro de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISOS DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PROCESSO Nº 470/2022 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES, Prefeita do Município de Mucajaí-RR, nos termos do Art. 49 "caput" da Lei n° 8.666/93, resolve REVOGAR o PROCESSO N° 470/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 07/2022, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA, PARA REFORMA DE UBS TIPO I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ (UBS SABINO PAULO DA SILVA - VILA SAMAÚMA). A revogação é justificável em razão de que houve a conclusão do certame há quase 1 (um) ano sem que houvesse a expedição de ordem de serviço, pela falta de liberação dos recursos por parte do Ministério. Em virtude lapso temporal mencionado, verificou-se a necessidade de alteração do projeto original e inclusão de novos serviços a serem executados, para melhor atender o interesse da coletividade. CARTA-CONVITE Nº 53/2022 PROCESSO Nº 471/2022 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES, Prefeita do Município de Mucajaí-RR, nos termos do Art. 49 "caput" da Lei n° 8.666/93, resolve REVOGAR o PROCESSO N° 471/2022 - CARTA CONVITE N° 053/2022, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA, PARA REFORMA DE UBS TIPO I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ (UBS APIAÚ - VILA DO APIAÚ). A revogação é justificável em razão de que houve a conclusão do certame há quase 1 (um) ano sem que houvesse a expedição de ordem de serviço, pela falta de liberação dos recursos por parte do Ministério. Em virtude lapso temporal mencionado, verificou-se a necessidade de alteração do projeto original e inclusão de novos serviços a serem executados, para melhor atender o interesse da coletividade. CARTA-CONVITE Nº 54/2022 PROCESSO Nº 472/2022 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES, Prefeita do Município de Mucajaí-RR, nos termos do Art. 49 "caput" da Lei n° 8.666/93, resolve REVOGAR o PROCESSO N° 472/2022 - CARTA CONVITE N° 054/2022, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA, PARA REFORMA DE UBS TIPO I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ (UBS ADILINA MARIA NO BAIRRO PIONEIROS). A revogação é justificável em razão de que houve a conclusão do certame há quase 1 (um) ano sem que houvesse a expedição de ordem de serviço, pela falta de liberação dos recursos por parte do Ministério. Em virtude lapso temporal mencionado, verificou- se a necessidade de alteração do projeto original e inclusão de novos serviços a serem executados, para melhor atender o interesse da coletividade. Mucajaí-RR, 25 de outubro de 2023. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - SRP PROC. Nº. 315/2023. Data do Certame: 13/11/2023 às 08:00h: - Tipo: menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS RURAIS E PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Mucajaí-RR, 26 de outubro de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 048/2023 PARTES: PREFEITURA DE AURORA/SC A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA, por intermédio do Setor de Licitações nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, INFORMA aos interessados que houve alteração na data de abertura do processo referente ao edital Concorrência n° 003/2023 - processo licitatório n° 048/2023, que tem como objeto "PAVIMENTAÇÃO COM PAVER DE CONCRETO 16 FACES NAS SEGUINTES AREAS E LOCALIDADES: ESTRADA GERAL MARGEM ESQUERDA, RUA GENÉSIO BRUSQUE, ESTRADA GERAL ALTO RIBEIRÃO PACAS, BECO MARIO PARMA, RUA WILAND HORST STALOCH, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA/SC COM RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA". Fica adiada a data de abertura que iria ocorrer no dia 23/11/2023 as 09:00 horas, para o dia 28/11/2023 às 09hs. Os interessados poderão no horário das 07 às 13hs, nos dias normais de expediente, obter demais informações na Sede da Prefeitura Municipal de Aurora, Rodovia SC 350, KM 364 - Nº. 408 - Centro - Aurora - SC, e-mail: [email protected], Fone: (47) 3524-0144. Aurora - SC, 26 de outubro de 2023. MARIANA SERAFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 113/PMBR/2023 O MUNICÍPIO DE BALNEARIO RINCÃO, torna público que, por interesse público e conveniência administrativa, SUSPENDE por tempo indeterminado a abertura do edital de Pregão Presencial Nº. 113/PMBR/2023, processo administrativo Nº. 138/2023, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de 25 (vinte e cinco) Telas Interativas Digitais, incluindo instalação e treinamento para a Secretaria de Educação e Assistência Social, em atendimento às necessidades dos alunos do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Balneario Rincão/SC, pelo período de 12 (doze) meses, por não haver tempo hábil para responder ao pedido de impugnação interposto. BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 26 de outubro de 2023. JAIRO CELOY CUSTODIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo 3 do Contrato n° 02/2023.Contratado:Instituto Beneficente de Habitação, Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES. CNPJ/CPF:11.421.131/0001- 69.Modalidade Chamada Pública nº 29/2022.Objeto: Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde.Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do respectivo recurso/valor até 30 dias após o recebimento do recurso, o repasse será realizado de acordo com as informações enviadas pela CONTRATADA, através de planilha retirada do sistema INVESTSUS pela CON T R AT A N T E , relativo aos profissionais informados pela CONTRATADA (Técnicos em enfermagem e Enfermeiros) mensalmente, respectiva planilha será retirada até o dia 30 de cada mês Data da assinatura: 05/10/2023. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 26 de outubro de 2023. SALMIR DA SILVA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 45/2023 Contratação de empresa especializada para a execução de obra de infraestrutura com pavimentação em lajotas e drenagem pluvial da Rua das Violetas, bairro Itoupavazinha, no Município de Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Contrato de Repasse nº. 937707/2022/MDR/CAIXA e contrapartida com recursos próprios PMB - SEMOB.Abertura de envelopes: dia 27 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Edital completo, sem custas via e- mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 01B703E7FEBB0565F6214C0347992B487F4ED523. Blumenau, 25 de outubro de 2023. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/PMC/2023 Processo Administrativo N° 680957 Registro de preços, para aquisição SOB DEMANDA, de materiais e itens esportivos para atender o desenvolvimento de projetos esportivos no município de Criciúma/ SC. (Convênio Ministério da Cidadania nº 912220/2021) DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 09 de NOVEMBRO de 2023 às 09h00min. LOCAL: Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login). EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 25 de Outubro de 2023. ARLEU RONALDO DA SILVEIRA Secretário Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 144/PMF/2023 MODALIDADE: Concorrência Pública Nº. 144/PMF/2023. O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de Base para pavimentação asfáltica da Rua Goiás, Rua Ludovico Z. Silveira, Avenida dos Cisnes, Rua Gabriel Eyng e, Rua Airton Sena, no Município de Forquilhinha-SC. DATA DA ABERTURA: 01/12/2023 ÀS 09:00 HORAS. Edital completo disponível em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/. Forquilhinha, 26 de outubro de 2023. NELI SEHNEM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação