DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700382 382 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PMI Nº 2/2023 O Município de Imaruí/SC, torna público que se encontra aberto a Chamada Pública PMI nº 002/20223 na qual tem por objeto a oferta de cotas de publicidade para utilização dos colchões laterais do Ginásio Municipal Lúcio Carlos Faust. Inicio de recebimento do envelope com a documentação para a inscrição da Chamada Pública: A partir das 07 horas do dia 27/10/2023 no Setor de Protocolo da Prefeitura. A data prevista para a primeira Reunião Pública para abertura dos envelopes será: 28/11/2023, às 09 horas. Local: Setor de Licitação da Prefeitura. Endereço: Rua José Inácio da Rocha, 109 - Centro - Imaruí/SC. Os envelopes com a documentação para a inscrição serão recebidos durante a vigência da presente Chamada Pública que terá o prazo de vigência até 31/12/2024. O Edital estará à disposição no site www.imarui.sc.gov.br, ou de 2ª a 6ª feira das 07h às 13h no setor de licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Informações no fone 48 3643-0213. Imaruí-SC, 26 de outubro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 14/2023 ATO INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023 CREDENCIAMENTO DE UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, DE ACORDO COM OS VALORES DA TABELA SUS. Declaro como Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25 "caput" da Lei Federal 8.666/93, e edital de credenciamento nº 11/2023 - FMS, em favor do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS GIANNE LTDA ME, CNPJ nº 01.977.734/0001-98, primeira empresa a encaminhar sua documentação para o credenciamento. Face ao disposto no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, submeto o ato á autoridade superior para ratificação e devida publicidade, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. A contratação do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS GIANNE LTDA ME, dar- se-á pelo período de 01(um) ano, podendo ser prorrogada, por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, se houver interesse das partes, tudo nos termos do que autoriza o art. 57, II da Lei 8666/93. Irineópolis, 26 de outubro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito AVISO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 15/2023 ATO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023 CREDENCIAMENTO DE UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, DE ACORDO COM OS VALORES DA TABELA SUS. Declaro como Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25 "caput" da Lei Federal 8.666/93, e edital de credenciamento nº 11/2023 - FMS, em favor do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. WILLY CARLOS JUNG LTDA EPP, CNPJ nº 83.145.771/0008-70, segunda empresa a encaminhar sua documentação para o credenciamento. Face ao disposto no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, submeto o ato á autoridade superior para ratificação e devida publicidade, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. A contratação do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. WILLY CARLOS JUNG LTDA EPP, dar-se-á pelo período de 01(um) ano, podendo ser prorrogada, por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, se houver interesse das partes, tudo nos termos do que autoriza o art. 57, II da Lei 8666/93. Irineópolis, 26 de outubro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.052/2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 125/2023, Pregão Eletrônico nº 07.052.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais e equipamentos para sistemas de automação para portão eletrônico(kit motor, roldana, cremalheira, batente, controle, pilha, correia, polia, sensor, placa e imã) com prestação de serviço de instalação, manutenção e mão de obra, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.052.2023. Ata de Registro de Preços nº 177/2023: Fornecedor: Mastertec Tecnologia e Serviços Especializados Ltda; CNPJ: 01.177.978/0001-96. Valor total estimado: R$ 741.887,00 (setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais). Data de Homologação: 29/09/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 29 de setembro de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.058/2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 139/2023, Pregão Eletrônico nº 07.058.2023. Objeto: Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para execução, de forma parcelada, de reforma de telhados e afins para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.058.2023. Ata de Registro de Preços nº 190/2023: Fornecedor: Santos e Santana Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 08.814.296/0001- 96. Valor total estimado: R$ 1.598.990,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais). Data de Homologação: 11/10/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 11 de outubro de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 145/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de materiais de enfermagem (insumos para punção, infusão e monitoração) para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José e Secretaria Municipal da Saúde, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Matlab Representação Comercial Ltda - item 106 - R$ 3,35; RBR Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda - item 104 - R$ 0,73; Rota Sul Hospitalar Ltda - item 61 - R$ 7,50; SC Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - item 46 - R$ 38,75. Restou FRACASSADO o item 101. Joinville/SC, 25 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 344/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Malhas Compressivas para tratamento de sequelas em pacientes queimados atendidos no Hospital São José de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 192.850,74. Joinville/SC, 25 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 320/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de químicos e saneantes, na Data/Horário: 10/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7CA201E2311998468931251538453E81E3B3C80E. Joinville/SC, 26 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alteração na Homologação e no Aviso de Homologação, publicado no Diário Oficial da União nº 132, pág 295, no Diário Oficial do Estado, nº 22059, Cod. Mat. 923085 e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2255, no dia 13/07/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de enfermagem (insumos para punção, infusão e monitoração) para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José e Secretaria Municipal da Saúde, UASG 453230: ONDE SE LÊ: SC Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - item 45 - R$ 57,42. LEIA-SE: SC Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - item 45 - R$ 38,75. Bem como, está promovendo alteração na Homologação e no Aviso de Homologação, publicado no Diário Oficial da União nº 198-A, pág 49, no Diário Oficial do Estado, nº 22126, Cod. Mat. 944907 e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2321, no dia 18/10/2023: ONDE SE LÊ: Matlab Representação Comercial Ltda - item 105 - R$ 3,37. LEIA-SE: Matlab Representação Comercial Ltda - item 105 - R$ 3,35. Joinville/SC, 25 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o item 14 do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 302/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital São José, restou FRAC A S S A D O. Joinville/SC, 25 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 469/2023, visando a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, na Data/Horário: 14/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-