DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700383 383 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: A2AE32075242BB77C1DAE2B3E7D8097EC2B4860A. Joinville/SC, 25 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 207/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: FAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Reajuste dos valores contratados no percentual de 2,68%. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PLC nº 033/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 SMS O Município de Lages torna notório aos interessados a Rerratificação nº I que se faz necessária ao Edital em epígrafe:"Pregão Eletrônico", sob nº 135/2023, "OBJETO": Registro de Preços para Contratação de Serviço especializado por meio de plataforma digital que consiste na realização de pesquisa e mensuração do clima organizacional, tendo como público alvo os colaboradores de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A SESSÃO PÚBLICA, se iniciará às 09:00 horas do dia 14/11/2023. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 26 de outubro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 FMS O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço por item para Registro de preço para aquisição de materiais, equipamentos e insumos odontológicos para os pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde, no dia 10 de Novembro de 2023 as 8:30 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 26 de Outubro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 Processo Licitatório nº 0122/2023 A presente licitação para Registro de Preços, com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto a contratação de empresa para locação, instalação e higienização de banheiros químicos durante eventos promovidos pelo Município, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 16/11/2023, às 13:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 26/10/2023. Registro no TCE: 12B167D36EE43F4F17CADF7B96FA7907079D5 3 E D. CLAUDIR DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Processo Licitatório nº 0123/2023 A presente licitação, através do Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a contratação de empresa para disponibilizar estrutura montada de tendas e palcos para eventos promovidos pelo Município, durante o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 16/11/2023, às 15:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 26/10/2023. Registro no TCE: 19688BC89A060F048CE14FC1F411BECA8857444C. CLAUDIR DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 Processo Licitatório nº 0124/2023 A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E COOPERATIVAS, tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, sob forma de fornecimento, confecção, montagem, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a iluminação natalina em 2023, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 17/11/2023, às 09:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço global, com execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 26/10/2023. Registro no TCE: 4 0 9 8 D 0 E 6 5 AC 4 8 6 F 8 E 5 0 6 7 2 2 D 9 4 5 C A 3 2 3 A 1 0 3 0 0 9 8 . CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 FMS Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra especializada em manutenção, conserto, limpeza e reparo, em equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 10/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO Aquisição de grama sintética (com instalação) para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 09h00min do dia 10/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 26 de outubro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 213/2023 Partes: Município de Porto União e ACF Atacado e Logística LTDA Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha. Valor: R$ 25.752,20 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 085/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 9 de outubro de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 214/2023 Partes: Município de Porto União e Altevir Augusto Dembinski - ME Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha. Valor: R$ 75.937,59 (setenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 085/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 9 de outubro de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 215/2023 Partes: Município de Porto União e A M Comércio de Produtos de Limpeza LTDA Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha. Valor: R$ 143.811,98 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e onze reais e noventa e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 085/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 9 de outubro de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 216/2023 Partes: Município de Porto União e Beatriz Sulzbach Cornelius LTDA Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha. Valor: R$ 17.662,95 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 085/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 9 de outubro de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 217/2023 Partes: Município de Porto União e Blusafe Equipamentos de Proteção Individual LTDA Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha. Valor: R$ 75.157,20 (setenta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 085/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 9 de outubro de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 218/2023 Partes: Município de Porto União e BMI Prosper LTDA Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha. Valor: R$ 104.083,80 (cento e quatro mil e oitenta e três reais e oitenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 085/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 9 de outubro de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 219/2023 Partes: Município de Porto União e Comercial TXV Comércio e Serviço LTDA Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha.