Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/10/2023 · pág. 386

DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700386 386 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 89/2023 Processo Administrativo n° 89/2023. Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada (empreitada global) para a execução de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação com lajotas e pavimentação dos passeios em paver da Rua Pedro Martins, com área de 1.574,53 m². Contrato de repasse n° 912887/2021/2021/MDR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município. Entrega: 14/11/2023, até as 14h e abertura no mesmo dia, às 14:15h. Inf.: setor de compras e licitações, (47) 3562-8315, Carlos. Edital: taio.atende.net. Taió-SC, 25 de outubro de 2023. HORST ALEXANDRE PURNHAGEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo n° 116/2023. O Representante Legal, Prefeito Municipal em exercício, Dilmo Antônio Folster, torna público a alteração desta licitação, cujo objeto correto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, para drenagem, passeios e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente - (CBUQ) da Rua Policarpo de Souza Costa, Contrato de Repasse OGU nº 938014/2022 - Operação 1085561-78. Ficam alterados: a ementa, cláusula 2 e anexo I do edital, cláusula I da minuta do contrato, cláusula I, III, XII e XIII do termo de referência. Nova data e horário do recebimento das propostas: até às 13h00min do dia 16/11/2023. Nova data e horário de início da disputa: 13h00min do dia 16/11/2023. Disponibilização do edital retificado no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 3191-1609, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 26 de outubro de 2023. DILMO ANTÔNIO FOLSTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 O Município de Vargeão, Estado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO que no dia 14 de novembro de 2023, até às 08h45min, a Comissão Permanente de Licitações de Bens e Avaliações, estará recebendo as propostas dos interessados nesta licitação, tendo como objetivo a Seleção de empresa para a execução de obra pública do projeto de reforma e ampliação da Creche Municipal Criança Sapeca, que está localizada na Avenida 21 de abril, nº 180, Centro, na cidade de Vargeão, estado de Santa Catarina. A creche permanecerá com suas atividades normais durante o período da obra. A ampliação será de 195,10 m² contando com 3 (três) novas salas de aula e banheiros infantis e a reforma compreende a área do refeitório e sala dos professores, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, fornecimento de ART de execução, com execução indireta, no regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Projeto, mapas, memoriais, planilhas e especificações constantes dos documentos anexos ao presente Edital. Informações complementares serão prestadas através do e-mail [email protected], fone fax (0**49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão no link https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037-043/con_licitacoes.faces. Gabinete do Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina. Vargeão - SC, 26 de outubro de 2023. VOLMIR FELIPE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023 Objeto: REFORMA DE IMÓVEL EXISTENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO - LOCALIZADA NA ESTRADA DO CERCADO, SN, JUNDIACANGA - ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS. Os envelopes "HABILITAÇÃO e PROPOSTA" deverão ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura, até às 09h:30m do dia 04/12/2023, sendo que a abertura do Envelope "Habilitação" ocorrerá no mesmo dia às 10h:00m. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra - SP, 26 de outubro de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 3459/2023 Modalidade: Tomada de Preços N.º 025/2023 Contrato: N.º 1.765- 2023 de 24/10/2023 Contratante: Município de Araraquara Contratada: J.S.O. Construções LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS BRITOS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PALAMONE LEPRE, NESTA CIDADE DE ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Valor: R$1.918.767,58 (um milhão, novecentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 300 (trezentos) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço Inicial. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Data de realização: 14/11/2023 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifruti para Merenda Escolar, conforme Especificações Técnicas constante no Anexo I do presente Edital. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua integra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8600. Arealva, 25 de outubro de 2023. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Objeto: Contratação da empresa TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA., objetivando a apresentação artística do cantor "LEONARDO" no dia 08 de novembro de 2023, com início previsto para as 22h30, e término às 00h00, na 53ª Festa do Peão de Bálsamo, no Centro de Eventos "Manoel Francisco Ferreira", Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Eduardo Carmona Lourenço APROVOU e RATIFICOU o ato da contratação da empresa TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA., no valor de R$ 370.000,00, nos termos do art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 com suas alterações. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 423/23 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP. Na forma da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, O MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, neste ato legalmente representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ PEREZ, resolve, após analisar os trabalhos realizados, e verificados que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida, ADJUDICADA em 26 de outubro de 2023, pelo pregoeiro e, estando presente o interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGAR o resultado, que trata em seu Edital, sendo vencedora a empresa ALPINIA VEICULOS E PECAS LTDA o item 1, com o valor de R$ 140.900,00 (cento e quarenta mil e novecentos reais). Brodowski - SP, 26 de Outubro de 2023. JOSÉ LUIZ PEREZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 PROCESSO Nº. 3216/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - DATA DA ABERTURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2023. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br- EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista - SP, 26 de outubro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 (LEI 14133/21) PI 20022/23 - PC 970/23 - Edital 134/23 Objeto: Registro de preços de materiais odontológicos. Adjudicadas: Cirurgica União Ltda - CNPJ nº 04.063.331/0001-21 - Lotes 07-A, 07-B, 19-A e 19-B - Valor: R$ 35.992,97 (trinta e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos); Five Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 30.535.468/0001-41 - Lotes 01-A a 06-A, 08-A, 09-A, 12-A, 16-A a 18-A, 01-B a 06-B, 08-B, 09-B, 12-B e 16-B a 18-B - Valor: R$ 945.022,02 (novecentos e quarenta e cinco mil e vinte e dois reais e dois centavos). Assinatura: 25/10/2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 74/23 CONTRATADA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - PROC. ADM: 17.704/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para construção do CEEAC - COHAB, neste município - MOD: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 09/23 - VALOR DE R$ 9.334.029,12 - VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 25 de outubro de 2023. Carapicuíba, 26 de outubro de 2023. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto Municipal n. º 3438/2020, Fundamento Legal - 13.979 bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 visando AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO / DATA - ETAPA: 13:00H / 30/10/2023 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 13:00H 13/11/2023 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 13:01H / 13/11/2023 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 14:00H / 13/11/2023 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada - SP, 26 de outubro de 2023 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto de Compras e Licitações, sito à Estrada Boa Vista, 575 Condomínio Boa Vista - Galpão 11 e 12 - Jd. Atalaia - Cotia/SP, Rod. Raposo Tavares nº 36.720, que será realizada em ato público a licitação descrita abaixo: PA nº 20.144/2023. PP 52/2023. às 09:30 horas do dia 28/11/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assistência Técnica de Manutenção Corretiva e Adequação de Instalações no Sistema de Videomonitoramento com fornecimento de Peças.