DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700387 387 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital já está disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. Em 25 de outrubro de 2023. Luis Roberto Mastromauro Secretário Adjunto do Desenvolvimento Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br PA nº 31.035/2023. PE nº 07/2023 às 10:00 horas do dia 14/11/2023.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para implementação/uso da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, visando o atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br; e da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. Em 25 de outrubro de 2023. Arildo Gomes Pereira Secretário Municipal de Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 002 ao contrato 103/22 - Proc. 15.468/23 - CP 031/22 - Fica o prazo de vigência prorrogado por mais 01 mês a contar de 07/10/2023. Contrato: Poávias Pavimentação EIRELI. Data ass. 06/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 70/2023. Processo nº 2.169/2023 - Chamada Pública nº 02/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS DO ART.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: JANDIRA DE BARROS G. NASCIMENTO. CPF nº 110.753.618-93. Valor: R$ 15.679,60. Data da assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 71/2023. Processo nº 2.169/2023 - Chamada Pública nº 02/2023. Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nos Termos do Art.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Alterações Posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: MAURICIO FERNANDES PACHECO. CPF nº 103.018.658-84. Valor: R$ 28.274,00. Data da assinatura: 11/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 72/2023. Processo nº 2.169/2023 - Chamada Pública nº 02/2023. Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nos Termos do Art.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Alterações Posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: OLÁRIA ENTRINGER AGULHÃO. CPF nº 624.622.968-91. Valor: R$ 33.364,50. Data da assinatura: 11/10/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo nº 2.169/2023. Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nos Termos do Art.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Alterações Posteriores. Vencedores: JANDIRA DE BARROS G. NASCIMENTO, CPF nº 110.753.618-93, MAURICIO FERNANDES PACHECO, CPF nº 103.018.658-84 e OLÁRIA ENTRINGER AGULHÃO, CPF nº 624.622.968-91. Data da Assinatura: 11/10/2023. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Registro de Preços Destinado à Aquisição de Medicamentos Em Geral No Processo de Abastecimento da Unidade Básica de Saúde e Atendimento Social. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 09/11/2023 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.650/2021 Considerando a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, contida no Relatório sob fls. 2.086/2.096 do processo em epígrafe, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto dessa Licitação à Empesa GEPRO ENGENHARIA ELÉTRICA E AMBIENTAL LTDA., imbuído das atribuições legais a mim conferidas, nos termos do Artigo 66, Inciso XII, da Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022. Em 25 de outubro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.496/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO B" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00324 (GRUPO 65) E 855800801002023OC00325 (GRUPO 85) Considerando as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 315/482 e Atos Decisórios juntados sob fls. 1015/1021v do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. - itens 1, 3 e 4; JULIANO DE COSTA LTDA. - itens 2 e 48; CIRURGICA UNIAO LTDA. - itens 35 e 47; GIOMETTI & GIOMETTI LTDA. - itens 37 e 38; ABSOLUTA SAUDE IMP EXP E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78; ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA.- itens 83 e 84; Os itens 36, 53, 54, 59, 60, 65, 66, 67, 68, 79, 80, 81 e 82 restaram fracassados conforme Atos Decisórios às fls. 1015/1021v dos autos, o item 4 foi aderido com fundamento no subitem 3.2.1 do Edital, já os itens 21, 22, 41 e 42 tiveram seus valores unitários equiparados consoante o subitem 3.2.2 do Edital. Em 23 de outubro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.929/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO ÍNTIMO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00290 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 260/461, Ata de Retomada de Etapa às fls. 632/793 e Atos Decisórios juntados às fs. 845/852 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: STAR MAXX DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. - itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 14, 15 e 16; 10.985.902 JACO CORREA QUINTAL - itens 7, 8, 9 e 10; DIKSZTEJN CIA LTDA. - itens 11, 12, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30; COMERCIAL HIGI TEX LTDA. - itens 17, 18, 21 e 22. Em 25 de outubro de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13933/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE IETNS DE MATERIAL ESCOLAR" Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e no artigo 15 do Decreto Municipal n°. 3593/2003; Considerando a sentença que denegou o pedido de liminar e determinou arquivamento do processo judicial nº 1007714-18.2023.8.26.0477 e, posto isso, foi homologado o Pregão Eletrônico 196/2022; Considerando que em face à necessidade imediata de realocação financeira dos recursos para atender as despesas relacionadas ao Pregão Eletrônico 196/2022; Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade; RESOLVO REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 164/2023 do processo administrativo nº. 13933/2023. Praia Grande - SP, 23 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Processo Administrativo: 7587/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - GERAIS" Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, as fls. 1426 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 1427 a 1430 dos autos do Processo Administrativo nº 7587/2023 do Pregão Eletrônico n°. 158/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: RICO ESPORTES LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 29, 30, 32, 34, 37 e 38; LJS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA para o fornecimento do item 40. Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa: RICO ESPORTES LTDA para o fornecimento dos itens 07, 08, 09, 10 e 26. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 23 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude