DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Luis Rici Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 25.10.2023 e encerramento 24.10.2024. Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de camisetas malha fria e camisas polo para campanhas e eventos das secretarias municipais; Forn: Personalit Indústria e Comercio Ltda, Lote 1, Valor: R$ 139.995,45. Batatais, 26 de outubro de 2023. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Termo Aditivo 03 -Extrato de Contrato Concorrência Pública 006/22. Objeto: Complemento de drenagem, recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização viária de todas as ruas no Residencial Coopemi. Contratada: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ . Prazo: 01 mês. Data: 11/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BIOSSEGURANÇA DE AMBIENTES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO DE AR PORTÁTEIS E FIXOS PARA AMBIENTES INTERNOS E FECHADOS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (IONIZADOR DE AR), DESTINADOS AO HOSPITAL DA CRIANÇA DE ITU E HOSPITAL MUNICIPAL DE ITU a empresa MEDICAL GRAPHICS PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAL LTDA por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 26/10/2023 - JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itu - SP, 26 de outubro de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 Lei 8.666/1993 e 13.019/2014 ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023, Processo de Compras nº 4637/2023, que tem por objeto a Seleção de Organização Social no segmento serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias. Período para recebimento das Propostas: de 30/10/2023 às 08h30 do dia 17/11/2023. Abertura e análise dos documentos às 09:00 horas do mesmo dia. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone (11) 4828-9862. O edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 26 de Outubro de 2023. MARISA REINOSO DE ABREU Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 Lei 8.666/1993 e 13.019/2014 ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2023, Processo de Compras nº 4638/2023, que tem por objeto a Seleção de Organização Social no segmento serviço de proteção social especial de alta complexidade para acolhimento provisório de pessoas em situação de rua. Período para recebimento das Propostas: de 30/10/2023 às 14h00 do dia 17/11/2023. Abertura e análise dos documentos às 14:30 horas do mesmo dia. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone (11) 4828-9862. O edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 26 de Outubro de 2023. MARISA REINOSO DE ABREU Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 Lei 8.666/1993 e 13.019/2014 ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2023, Processo de Compras nº 4639/2023, que tem por objeto a Seleção de Organização Social no segmento acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Período para recebimento das Propostas: de 30/10/2023 às 08h30 do dia 21/11/2023. Abertura e análise dos documentos às 09:00 horas do mesmo dia. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone (11) 4828-9862. O edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 26 de Outubro de 2023. MARISA REINOSO DE ABREU Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 Lei 8.666/1993 e 13.019/2014 ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2023, Processo de Compras nº 4640/2023, que tem por objeto a Seleção de Organização Social para prestação de serviço no segmento acolhimento institucional em Instituição de longa permanência de idosos - ILPI. Período para recebimento das Propostas: de 30/10/2023 às 14h00 do dia 21/11/2023. Abertura e análise dos documentos às 14:00 horas do mesmo dia. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone (11) 4828-9862. O edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 26 de Outubro de 2023. MARISA REINOSO DE ABREU Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 Lei 8.666/1993 e 13.019/2014 ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2023, Processo de Compras nº 4641/2023, que tem por objeto a Seleção de Organização Social no segmento serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, adolescentes de 15 a 17 anos e pessoas idosas a partir de 60 anos. Período para recebimento das Propostas: de 30/10/2023 às 08h30 do dia 22/11/2023. Abertura e análise dos documentos às 09:00 horas do mesmo dia. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone (11) 4828-9862. O edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 26 de Outubro de 2023. MARISA REINOSO DE ABREU Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7998/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HO M O LO G O todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é à convocação de pessoa jurídico, através de Sistema de Registro de Preços, com exclusividade para ME/EPP e cota principal, para aquisição de medicamentos para uso veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde as empresas: - Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda. - para os itens 1, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 34 e 35, no valor global da contratação de R$ 147.793,80 (cento e quarenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos) - Cat Dog Atacado Ltda., para o item 2, 24 e 33, no valor global da contratação de R$ 3.434,45 (três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). - Casa do Boi Produtos Agropecuários Ltda., para o item 4, no valor global da contratação de R$ 2.645,52 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Salto/SP, 26 de outubro de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 597/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO ELIAS DE ANDRADE, 270 - CONJ. HAB. VEREADOR ANTONIO CARAN, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 913128/2021/MCIDADANIA/CAIXA. ABERTURA: 16/11/2023, às 08h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 26 de outubro de 2023 CAIO K. P. AOQUI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 87/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha reaberta licitação pública Registro de Preços para contratação de empresa especializada em recargas de cilindros de oxigênio medicinal e locação de concentradores e cilindros de oxigênio, para atendimento regular e emergencial de pacientes acompanhados pela Coordenadoria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até as 13:00 do dia 13 de novembro de 2023. INICIO DA DISPUTA 14:00 do dia 13/11/2023. LOCAL: Plataforma BLL Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308- 9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura - SP, 26 de outubro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Processo Nº 373/2023. Fica suspenso, sine die, a Concorrência nº 014/2023, para "Elaboração de Ata de Regitro de Preços Para Fornecimento e Instalação de Materiais Diversos Para Iluminação Pública, Solicitados Conforme Demanda da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Habitação e Urbanismo; Com Previsão Para 12 (Doze) Meses", por interesse público Fernandópolis/SP, 6 de outubro de 2023. ANDRE GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito