DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Permanentes Para Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I ao edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 14/11/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 26 de outubro de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 137/2023. Contratada: ECO Forte Engenharia Ltda. Obj: Execução das obras de reforma no Estádio Municipal Varzeano "Otojiro Toyota" e na piscina do Centro Esportivo e Social de Garça, nesta cidade de garça/SP. Valor Global: R$ 392.256,93 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). Mod.: Justificativa n° 179/2023 Data: 20/10/2023. AVISO SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Garça torna público que o Edital do processo supra, que tem por objeto a contratação de empresa para a eficientização da iluminação pública para tecnologia led em todas as vias do município de Garça/SP, utilizando operação de crédito recurso Fonte Sete (Contrato de Financiamento nº 0618501-54, firmado com a Caixa Econômica Federal destinado a modernização da iluminação pública do município, no âmbito do Programa Pró Cidades); Foi suspenso por motivo de análise das impugnações apresentadas. Em 25 de outubro de 2023. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 No processo licitatório nº 0164/2023, objeto: Registro de preços objetivando futuras aquisições de mobiliário e equipamento de informática necessários ao Departamento de Assistência Social do município. Foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor pregoeiro adjudicou a favor das empresas: C S Rei do Plástico Ltda - item - lote 01, no valor total de R$ 6.225,00, Zumgiram PH Comércio de Produtos Eletrônicos - Eireli - Epp - item - lote 02, no valor total de R$ 34.950,00, Lbtech Distribuidora e Comércio de Informática Eireli - item - lote 03, no valor total de R$ 6.978,00, F.S Comércio e Serviços Ltda - itens - lote 04 e 05 no valor total de R$ 3.156,00, Jenifer Jessica Azevedo - Me - item - lote 06, no valor total R$ 12.132,00, Bad Depizoli Empreendimentos Me - item - lote 07, no valor total R$ 30.996,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito Municipal para a Homologação. Guararapes, 11 de outubro de 2023. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PROC. Nº 164/2023 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; Homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 008/2023, objeto; Registro de preços objetivando futuras aquisições de mobiliário e equipamento de informática necessários ao Departamento de Assistência Social do município, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência anexo I do edital, a favor das empresas; C S Rei do Plástico Ltda, no valor total de R$ 6.225,00, Zumgiram PH Comércio de Produtos Eletrônicos - Eireli - Epp - item, no valor total de R$ 34.950,00, Lbtech Distribuidora e Comércio de Informática Eireli, no valor total de R$ 6.978,00, F.S Comércio e Serviços Ltda, no valor total de R$ 3.156,00, Jenifer Jessica Azevedo - Me, no valor total R$ 12.132,00, Bad Depizoli Empreendimentos Me, no valor total R$ 30.996,00. Guararapes, 24 de outubro de 2023. ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 14º Termo de Fomento Gabinete do Prefeito. 14º Termo de Fomento (Transposição de Saldo) Inexigibilidade: a execução de serviços de custeio das ações hospitalares que garantam a assistência integral, com a finalidade de manter 100% de atendimento Hospitalar e Pronto Atendimento, a toda população usuária do SUS; Concedente: Secretaria Municipal da Saúde; Proponente: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: Custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Pronto Atendimento, prestados pela Santa Casa de Guariba, oriundo da transposição de saldo financeiro remanescente da Conta Corrente nº 6240034 - Agência 2162, do Fundo Municipal de Saúde, pelo presente Termo de Fomento; no valor total de 14.296,39 (quatorze mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos); Justificativa: transferência do Fundo Municipal de Saúde, decorrentes da transposição do saldo financeiro remanescente de contas abertas a exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Pronto Atendimento, pelo presente Termo de Fomento; Prazo: 17/04/2023 a 31/12/2023; Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde, referente a transposição do saldo financeiro remanescente de contas abertas a exercícios anteriores a 2018 para custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Pronto Atendimento; Classificação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.121000.3.3.50.39; e, Regência: art. 65, §1°, da Lei Federal n° 8.666/93; Assinatura: 17/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao 14º Termo de Fomento (Transposição de Saldo) . Dispensa de Chamamento Público: a execução de serviços de custeio das ações hospitalares que garantam a assistência integral, com a finalidade de manter 100% de atendimento Hospitalar e Pronto Atendimento, a toda população usuária do SUS; Concedente: Secretaria Municipal da Saúde; Proponente: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: Custeio das melhorias das instalações do Hospital e Pronto Atendimento, visando garantir a assistência integral a toda população usuária do SUS, prestados pela Santa Casa de Guariba, oriundo da transposição de saldo financeiro remanescente, creditado na Conta nº 66240255 - Agência 2162, do Fundo Municipal de Saúde, pelo presente Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Fomento nº. 14/2023; no valor total de 206.822,74 (duzentos e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais, e setenta e quatro centavos); Justificativa: transferência do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, em decorrentes da transposição do saldo financeiro remanescente de contas abertas a exercícios anteriores a 2018, em favor da entidade beneficiada, nos termos da Lei Complementar federal nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Pronto Atendimento, pelo presente Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Fomento nº. 14/2023; Prazo: 01/11/2023 a 31/12/2023; Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde, referente à transposição do saldo financeiro remanescente de contas abertas a exercícios anteriores a 2018 para custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Pronto Atendimento; Classificação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.121000.3.3.50.39.02; e, Regência: art. 30, inciso VI, art. 30, inciso VI, da Lei federal nº 13.019, de 2014, com as alterações dadas pela Lei federal n º 13.204, de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 46540/2021-SS - Termo de Aditamento N°: 04-05922/2022-FMS ao CON T R AT O DE GESTÃO N°: 05922/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Assinatura: 18/10/2023. Objeto: O presente termo tem por finalidade o repasse financeiro no valor de R$ 642.556,00 oriundos do Ofício n° 486/2022 - BHCL para aquisição complementar de mobiliário e ferramental para o Hospital Municipal da Criança e Adolescente, e inclusão do anexo IX ao Plano de trabalho. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°º 619/2023-DLC PA44029/23 menor preço visando contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para plataforma web no modelo SaaS Abertura: 14/11/23 8:30 Disputa: 9:30. CONCORRÊNCIA Nº 101/23-DLC PA5985/23 menor preço visando contratação de empresa especializada para reforma, ampliação e revitalização da Inspetoria de Patrulhamento Ambiental na Rua João Gomes, 347 Jd. Adriana. Abertura: 05/12/23 09:00. CONCORRÊNCIA Nº 102/2023 DLC 5978/23menor preço visando contratação de empresa especializada para reforma, ampliação e revitalização da Inspetoria Patrulhamento Área Norte. Abertura: 06/12/23 09:00 Guarulhos, 26 de outubro de 2023. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto. de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP BEC Nº 94/2023 Processo Nº 848/2023 - Oferta de Compra N° 874700801002023OC00111. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 084/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto Registro de Preços Para Fornecimento de Ar Condicionado e Ventiladores, destinados ao Departamento de Saúde - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 30/10/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 13/11/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 30/10/2023. Holambra, 26 de outubro de 2023. VALMIR MARCELO IGLESIAS P/ Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Errata - Extrato - 1ª REPUBLICAÇÃO EDITAL - Extrato - Pregão Eletrônico nº 095/2023. Objeto - Registro de Preços Para Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares (Parte 02) Correção de publicação - 26/10/2023; Onde se lê "1ª Republicação Edital da Pregão Eletrônico BEC Nº 085/2023 - Processo Nº 12741/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC000112 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 085/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto Registro de Preços Para Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares (Parte 02); Leia-se: "1ª Republicação Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 095/2023 - PROCESSO Nº 12741/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC000112 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 095/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto Registro de Preços Para Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares (Parte 02)". Holambra, 26 de outubro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito