DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700390 390 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 2/2023 Processo n° 106/2023. Tipo: Maior Lance ou Oferta. A presente licitação tem por objeto, a alienação de 07 (sete) bens pertencentes à frota do Município de Iaras, declarados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, que faz parte do Edital. Data de realização: 14/11/2023. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 26 de outubro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 72/2023 Processo n° 108/2023. Tipo: Menor Preço Global. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 21/11/2023. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 26 de outubro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 73/2023 Processo n° 109/2023. Tipo: Menor Preço por Item. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 22/11/2023. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 26 de outubro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 74/2023 Processo n° 110/2023. Tipo: Menor Preço. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada, para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 23/11/2023. Horário de início: 09h00. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 26 de outubro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2023 Processo n° 112/2023. Tipo: Menor Preço por Item. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 24/11/2023. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 26 de outubro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 5/2023 Processo n° 111/2023. Tipo: Menor Preço por Item. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Sorvetes Tipo Picolé, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 23/11/2023. Horário de início: 14h00. Local de realização da sessão: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 26 de outubro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Processo n° 107/2023. Tipo: Menor Preço Global. A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Kits de Uniformes Escolares, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 14/11/2023. horário de início: 14h30. Local de realização da sessão: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 26 de outubro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 95/2023 Visando a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de mochilas escolares, a serem entregues aos alunos da Rede Pública de Ensino Municipal de Ibaté/SP, conforme Anexo I (Termo de Referência). Data do Pregão: 13 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Data do Protocolo: até 08h45min do dia 13 de novembro de 2023. Local: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizado na Avenida São João, nº 1771 - Centro - Ibaté/SP. O Departamento de Licitações torna público que, na data, horário e local, acima assinalados, fará realizar licitação, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme Decreto Executivo nº 3.065, de 13 de junho de 2022, fica designado Pregoeiro e equipe de apoio, em obediência ao artigo 3º, inciso § 1º, da Lei Federal nº 10.520/02. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizada na Avenida São João, º 1.771, Centro, no horário compreendido entre as 08h às 12h e das 13h30m às 17h, de segunda a sexta-feira, e ainda gratuitamente pelo site: http://www.ibate.sp.gov.br no link "Licitações Públicas - Pregão Presencial". Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (16) 3343-9800 ramais 2076 e 2071. Ibaté/SP, 26 de outubro de 2023. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 D Edital Nº 46/2023 - Processo Administrativo Nº P14624/2023. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aquisição de 02 ambulâncias simples para a Secretaria de Saúde, através da demanda nº31298/2022 e demanda nº30990/2022, conforme termo de referência do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 31/10/2023 até o dia 13/11/2023 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-1825. EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Perante as informações prestadas pelo (a) Secretário (a) responsável e corroboradas pela Procuradoria Jurídica Municipal; Ratifico o Processo Administrativo nº 151/2023 de Inexibilidade de Licitação nº 014/2023, fundamentado nos termos do Artigo 25, da Lei Federal 8.666/93, que tem por objeto a contratação de serviços de coleta de materiais e realização de exames laboratoriais das Unidades de Saúde da Atenção Básica do Município de Ipuã, com base na tabela unificada SUS, que é o menor preço vigente no mercado, em favor da G S ANALISA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ 50.105.658/0001-36, no valor total de R$ 169.375,65 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Desta forma, para que produza os efeitos legais. Ipuã/SP, 25 de outubro de 2023. RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Ipuã/SP torna pública a retificação do Edital 053/2023 do Processo Licitatório n° 181/2023, publicado no DOU em 11 de outubro de 2023, seção 3, página 384 e no DOM em 11 de outubro de 2023, ano V, Edição n° 766, página 3 de 9, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. As alterações do edital encontram-se anexadas na plataforma licitações-e. Devido as alterações dos lotes, as quais interferem diretamente na formulação das propostas das licitantes, ficam recontados os prazos de publicação e data de disputa do certame. O Edital pode ser solicitado através do e-mail [email protected], e encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 14 de novembro de 2023. Ipuã, 26 de outubro de 2023. JÚLIO DIMAS DE MENDONÇA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 Abertura de Processo Licitatório Para Aquisição de Veículo 7 Lugares Para O Centro de Apoio Social Ao Adolescente Casa - Através de Emenda Parlamentar Individual Federal Secretaria Municipal de Promoção Social. Contrato. Endereço Eletrônico: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 30.10.2023, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22.11.2023 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 30.10.2023. Itapetininga, 26 de outubro de 2023. RUBENS FLORA NETO Pregoeiro