DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700391 391 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para extensão de rede secundária e instalação de luminárias tecnologia led, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas vias públicas dos Bairros Tanquinho e Machadinho, Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 30 de novembro de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. Antonio Carlos Andrigo Ferreira, Secretário Municipal de Obras. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 26 de setembro de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Aberto em 26/10/2023; Encerramento até as 10h00 do dia 13/11/2023. Resumo do objeto: Contratação de Empresa Especializada visando o fornecimento e instalação de grama sintética na EMEF - Olinto Junqueira de Oliveira, sito a Rua Justino Fazuoli, n° 425, no munícipio de Jaborandi/SP incluindo insumos necessários, em Regime de Empreitada Global, para Campo de Futebol Society. O edital completo está disponível, podendo ser retirado pelos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/ SP, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro. Mais informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, 26 de outubro de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico e executivo de trecho da Estrada Galdino Teodoro de Rezende no Bairro Jardim Panorama. Visita Técnica: às 9h30 do dia 15/12/2023. Recebimento dos Envelopes: até às 09h30 do dia 21/12/2023. Sessão de Abertura: às 09h30 do dia 21/12/2023. O edital na sua íntegra estará disponível no site: www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um "cd" novo. Jacareí, 26 de outubro de 2023. ROBERTO TARCISO DE ABREU Secretário de Infraestrutura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO Nº 13.788/2023 Objeto: implantação de ata de registro de preços para aquisição de oxigênio e ar comprimido, em atendimento a Secretaria da Saúde, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefeitura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 09h00m do dia 10/11/2023, sito a Rua Elton Silva, nº 1.000 - Parque JMC - Jandira - SP. O edital RETIFICADO encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço (setor de licitações) e, gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br., aba licitações. Informações email [email protected]. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comam - Consórcio de Municípios da Alta Mogiana - Edital nº 002/2023 - Objeto:- Concessão Administrativa Para A Execução de Obras e Prestação de Serviços Relativos à Gestão, Modernização, Otimização, Eficientização, Expansão, Operação e Manutenção da Infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública dos Municípios Aderentes Pertencentes Ao Comam - Consórcio de Municípios da Alta Mogiana. O Consórcio de Municípios da Alta Mogiana - COMAM torna público aos interessados que, por decisão do Sr. Presidente, o Edital de Concorrência Pública e seus anexos, foram Retificados. Recebimento das propostas até o dia 13/11/2023 às 8:45 horas. Data de abertura dia 13/11/2023 às 09:00 horas. O Edital, anexos e Retificação estão à disposição dos interessados no Setor de Administração do COMAM, no Pq. de Exposições Fernando Costa - Av. Dr. Flávio Rocha nº 500 - Res São Tomaz - CEP: 14.409-245 - Franca - SP, ou pelos sítios: www.comam.sp.gov.br. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 A Prefeitura do Município de Jumirim, vem comunicar, referente ao Processo Licitatório nº 1833/23, , Objeto: "Registro de Preços para eventual e parcelada aquisição de eletrodomésticos e materiais permanentes, para as Secretarias da Prefeitura do Município de Jumirim"; Frente às análises a serem efetuadas no Edital e para todos os efeitos jurídicos, a SUSPENSÃO da Sessão Pública de abertura do certame, Sine Die, marcada para o dia 26/10/2023 às 14h00, por conveniência e razões de interesse público. Jumirim, 26 de outubro de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Comunica aos interessados a abertura do Processo nº 1521/2023, Pregão Eletrônico nº 21/23 para: "Aquisição de insumos de enfermagem para atender a Unidade Básica de Saúde Braziliano Poggi". Data inicial do cadastro das propostas: 27/10/2023 às 08h00. Data do término de cadastro das propostas: 13/11/2023 às 17:00. Disputa: Dia 14/11/2023 às 14h00. O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Informações pelo fone: (15) 3199-9800. Jumirim, 26 de outubro de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2023 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 342/2023, publicado no DOU de 11-10-2023, Seção 3, página 385, cujo objeto é a Aquisição de microfone sem fio, smart tv led 65", lavadora de alta pressão e outros, destinado a Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social, Processo SEI nº 21845/2023, fica expedido Novo Anexo I. Fica prorrogada a data de abertura da licitação para o dia 14 de novembro de 2.023, às 09:30 horas. O Termo de Prorrogação do Edital está disponível no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Dep. de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023 COMUNICADO N.º 282/2023" CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 029/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 069/2023 O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Matão - Estado de São Paulo, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 - Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º 45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo "MENOR VALOR GLOBAL" objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Recapeamento Asfáltico De Ruas E Avenidas Da Cidade Matão/SP, Com Disponibilidade De Mão De Obra, Material, Máquinas E Equipamentos Com Insumos, Operadores E Ferramentas Necessárias Para Sua Execução, Tudo Em Conformidade Com As Especificações Contidas No Edital E No Termo De Referência Que Inclui As Condições Mínimas E Exigências Relativas Ao Objeto Visando Atender Às Necessidades Da Prefeitura De Matão/SP," para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura de Matão. Os envelopes de n.º 01 (contendo a Proposta Comercial) e de n.º 02 (contendo os Documentos para Habilitação) deverão ser entregues na data, local e horário abaixo especificados, quando se fará realizar a abertura do certame: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Compras e Suprimentos, sito à Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 - Centro - Matão - Estado de São Paulo. DATA: 16 de novembro de 2023. HORÁRIO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 08h30min no Departamento de Compras e Suprimentos no endereço acima citado. INÍCIO DA SESSÃO: 08h30min. O Edital estará disponível a partir de segunda-feira, 30 de outubro de 2023, no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou no Departamento de Compras e Suprimentos no endereço acima citado. Palácio da Independência, 26 de outubro de 2023. Em 26 de outubro de 2023. APARECIDO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2023 PC 50149/23. Fornecimento de Equipamentos Diversos p/atendimento a Unidades de Saúde do Município de Mauá. Abertura: 16/11/23 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023 PC 50067/23. Fornecimento de Medicamentos Injetáveis, tendo como iniciais as letras F a V, p/abastecimento da Rede de Saúde e Atendimento de Demandas Judiciais Diversas. Abertura: 17/11/23 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2023 PA 1586/23. Fornecimento de Medicamentos p/abastecimento da Rede de Saúde (comprimidos, cápsulas e drágeas com iniciais da letra P a V). Abertura: 21/11/23 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2023 PC 50068/23. Fornecimento de Medicamentos Injetáveis, Iniciais as Letras A a E, p/abastecimento da Rede de Saúde e Atendimento de Demandas Judiciais Diversas. Abertura: 22/11/23 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá-SP, 26 de outubro 2023. CELIA REGINA PEREIRA BORTOLETTO Secretária de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2023 PC 50368/23. Aquisição de Materiais Permanentes - Lavadora e Secadora Industrial, p/atender as necessidades da Proteção Social Especial. Abertura: 14/11/2023 as 09h00. Mauá-SP, 26 de outubro de 2023. XÊNIA PEDROSA DE SOUSA DÍSPORE Secretária de Assistência Social