DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700392 392 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O 012/23. PC 50281/23. Construção Ginásio Poliesportivo Jardim Zaíra. Referente a Impugnação apresentada pela empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda; Indefere-se o pedido pelos fundamentos expostos nos autos e publicado na íntegra, do Diário Oficial do Município. Mauá-SP, 26 de outubro de 2023. JOSÉ LUIZ DE MACEDO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO Nº 094/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, guias e sarjetas, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP Extrato da Ata de Abertura do Envelope nº 02 "Propostas" Empresas participantes habilitadas: LGR CONSTRUTORA LTDA EPP, USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI e NOROMIX CONCRETO S/A. (...) Após análise as propostas apresentadas foram consideradas regulares. Assim sendo, considerando o critério de julgamento fixado no edital, qual seja, o MENOR PREÇO GLOBAL, declara vencedora do certame a empresa LGR CONSTRUTORA LTDA EPP com valor global de R$379.726,79 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos). Assim sendo, com amparo no art. 109, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, abra-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais recursos e/ou manifestações. (...). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 26 de outubro de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2023 PROCESSO Nº 8.756/2023 E APENSOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS E SERVIÇOS PARA EVENTOS. EMPRESA VENCEDORA: MAGNI & A.R. PRODUÇÕES E SHOWS LTDA. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.444.539,97 (três milhões, quatrocentos e quarenta quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 16.380.021,42 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta mil, vinte e um reais e quarenta e dois centavos). Mogi das Cruzes, 26 de outubro de 2023. CLAUDINÉLI MOREIRA RAMOS Secretária Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 208/2023 - PROCESSO Nº 11.492/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS COM ITENS CONGELADOS E ITENS SECOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 10:00 horas, do dia 13 de novembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 26 de outubro de 2023 ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório que visa "Aquisição de equipamentos permanentes para unidade básica de Saúde USF Antônio José Pontin JD Alvorada e USF Pedro Bachiega JD Moreira, adquiridas por meio da Proposta nº 118989780001/21-002, para esta municipalidade" Conforme edital e seus anexos. As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 31/10/2023, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 13/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 13/11/2023. O Pregão eletrônico ocorrerá no endereço: https://sistema.novobbmnet.com.br/, (acesso identificado no link-licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 ás 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br - Portal da Transparência - Editais - 2023; ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Outras informações através do telefone: (19) 3879- 9032. Monte Mor, SP, 26 de outubro de 2023. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório que visa "Aquisição de equipamentos, que serão utilizados nos atendimentos oftalmológicos, adquiridas por meio da EMENDA 2022.084.354.86 Recurso Estadual, para Secretaria de Saúde desta municipalidade" Conforme edital e seus anexos. As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 25/10/2023, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 09/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 09/11/2023. O Pregão eletrônico ocorrerá no endereço: https://sistema.novobbmnet.com.br/, (acesso identificado no link-licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - Torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório que visa "Aquisição de equipamentos, que serão adquiridas com recurso financeiro federal recebido por meio da Proposta FNS N° 11898.9780001/22-004, para Secretaria de Saúde desta municipalidade".As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 25/10/2023, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 07/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 07/11/2023. O Pregão eletrônico ocorrerá no endereço: https://sistema.novobbmnet.com.br/, (acesso identificado no link-licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 ás 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br - Portal da Transparência - Editais - 2023; ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Outras informações através do telefone: (19) 3879- 9032. Monte Mor, SP, 23 de outubro de 2023. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo administrativo nº 403/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Seguro da Frota Municipal, Para Atender A Demanda do Barracão Municipal, Conforme Descrição e Especificações Constantes do Edital e Termo de Referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de outubro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 14 de novembro de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 26 de outubro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 Processo administrativo nº 455/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de instalações hidráulicas e outros, para atender a demanda do Setor de Água e Esgoto, conforme descritivo completo deste Edital e Termo de Referência. Em virtude da necessidade de correções no edital fica SUSPENSA a sessão do Pregão Eletrônico 074/2023, que seria realizada na data de 30 de outubro de 2023. Após retificações será designada nova data da sessão a ser divulgada nos mesmos moldes e veículos de publicação fixados anteriormente. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 26 de outubro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Processo nº 1744/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais escolares e suprimentos para escritório. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 13/11/2023 até as 08:29:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 13/11/2023 - 08:30:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 26 de outubro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023 Processo nº 1.744/2023. Objeto: Registro de preços para locação de estruturas para eventos (stands, fechamentos e praticável) incluindo montagem, desmontagem e transporte dos materiais. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 14/11/2023 até as 08:29:00 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 14/11/2023 - 08:30:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br. O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 26 de outubro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/SL/2023 CNPJ 01.611.213/0001-12 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 29/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/11/2023, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES :