DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/23 PROCESSO Nº 74/23 Contratação de empresa para a realização de confecção de próteses dentárias total mandibular/maxilar superior e/ou inferior e próteses dentária removível com grampo de níquel cromo superior e/ou inferior confeccionadas por protético especializado, para munícipes do Município de Pedranópolis, conforme Portaria GM/MS nº 432 de 05 de abril de 2023, referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 6.908/23, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa OLAIDE VASCONCELOS - ME CNPJ Nº 19.080.578/0001-23 vencedor do lote 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. MARCOS ADRIANO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 61/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedranópolis. Contratado: Olaide Vasconcelos - ME. Assinatura: 10/10/2023. Objeto: Contratação de empresa para a realização de confecção de próteses dentárias total mandibular/maxilar superior e/ou inferior e próteses dentária removível com grampo de níquel cromo superior e/ou inferior confeccionadas por protético especializado, para munícipes do Município de Pedranópolis, conforme Portaria GM/MS nº 432 de 05 de abril de 2023, referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD. Valor: R$ 130.955,00. Prazo: 12 meses. Processo: 74/23 - Pregão Presencial: 22/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 148/2023 - PROCESSO Nº 1012/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRACAIA - CONTRATADA: CEPAVI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/CPF Nº 23.853.684/0001-70 (declarado não financiador de campanha eleitoral no município) - OBJETO - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem de trecho da PRC 343 do bairro Romite no município de Piracaia, conforme dados anexos - VALOR R$ 847.871,82. o contrato terá a vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da ordem de início. Assinatura 26/10/2023. CONTRATO Nº 149/2023 - PROCESSO Nº 972/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRACAIA - CONTRATADA: CEPAVI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/CPF Nº 23.853.684/0001-70 (declarado não financiador de campanha eleitoral no município) - OBJETO - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem da PRC 172 do bairro dos Pedroso no município de Piracaia, conforme dados anexos - VALOR R$ 275.570,09. o contrato terá a vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data ordem de início. Assinatura 26/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação, visando a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para A Unidade Básica de Saúde (Mobiliário, Equipamento de Informática, Ar Condicionado, Autoclave, Estetoscópio Infantil, Bipap, Lanterna Clinica, Câmara Para Conservação de Imunobiológicos e Afins), Conforme Anexo 01 - Termo de Referência - Recebimento das Propostas: de 30/10/2023 10:00H Até 16/11/2023 09:00H - Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 16/11/2023 às 10:00 horas As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n° 120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094. Em 26 de outubro de 2023. José Silvino Cintra Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 Processo nº 440/2023; Objeto: Execução de obra de construção de travessia em aduelas de concreto armado, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 09h45 do dia 14/11/2023; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 14/11/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Prefeitura Municipal de Porangaba. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 26 de outubro de 023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 38.234 de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 09/11/2023 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO (Presencial) 030/2023, do tipo Menor Preço por Item, visando aquisição de Uniforme Escolar para Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, nº 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 26 de outubro de 2023. FERNANDO INÁCIO SOARES P/ Setor de Licitações ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Queiroz/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o LEILÃO ONLINE Nº 03/2023, para Alienação de bens móveis inservíveis. A sessão será realizada por meio de endereço eletrônico: www.leiloesmager.com.br, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fica designada a data da sessão eletrônica: 14/11/2023, às 10h. O edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3458 - 1137 ou no site: www.queiroz.sp.gov.br e www.leiloesmager.com.br. Queiroz/SP, 26 de outubro de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Fica retificado o Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023, para o fim de alterar as especificações técnicas do veículo - Anexo I - Termo de Referência. Tais modificações encontram-se no edital disponibilizado no endereço eletrônico www.regentefeijo.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Isto posto, fica alterado o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento das propostas e documentos de habilitação e disputa de preços, conforme segue: Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 17:00hs do dia 09/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00hs do dia 10/11/2023. Local: Portal Licitações Compras BR na internet, no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/. No mais, permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. Regente Feijó, 26 de outubro de 2023. ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 3/2023 Torna público a ADJUDICAÇÃO em favor da Empresa: LUMIÉRE VEÍCULOS LTDA que apresentou melhor proposta para o item de número 01, totalizando R$ 268.900,00. Regente Feijó, 26 de outubro de2023. LIEGE FERREIRA MALACRIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Torna público, que na sala do Setor de Compras, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro Ribeirão Grande/SP, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE para merenda escolar desta Prefeitura. Os documentos deverão ser entregues até às 10h00 do dia 01 de dezembro de 2023, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP, 26 de outubro de 2023. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 035/2023. CONTRATANTE: Município de Ribeirão Dos Índios. CONT R AT A D O : V3 - Comércio de Equipamentos e Ferramentas - EIRELLI/EPP. PREGÃO ELETRONICO: Nº 004/2023. PROCESSO: Nº 044/2023. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024. VALOR: R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais). OBJETIVO: "Aquisição de 01 (Um) Veículo Zero Quilômetro", para o Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão dos Índios - SP. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo Nº 045/2023. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios/SP, LEIL ÃO PÚBLICO nº 001/2023, objetivando a venda de veículos leves, veículos pesado e ônibus. O Leilão será realizado no dia 20/11/2023 às 09h30, no Barracão da Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios, localizado a Rua Eugênio Volpe, nº 250, Centro. O edital na íntegra estará disponível para retirada e consulta, no endereço supra, junto ao Departamento de compras e licitações da Prefeitura, de segunda a sexta- feira das 08h às 11h e das 13h às 17h, bem como pelo site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3261-6104/6256 com Arlene. Ribeirão dos Índios, 26 de outubro de 2023. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito