DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 601/2023 Processo Administrativo nº 155764/2023. Licitação Destinada A Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual Conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Suas Alterações Posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de filtro químico para respirador facial, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 61.755,00 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/11/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2023 Processo Administrativo nº 155916/2023. Licitação Destinada A Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual Conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e Suas Alterações Posteriores. OBJETO: Aquisição de fogão industrial e freezer horizontal para suprir as necessidades de locais vinculados aos Departamentos da Secretaria, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 42.859,38 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/11/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 608/2023 Processo Administrativo nº 157222/2023. Licitação Diferenciada Com Lotes Para Ampla Participação e Lotes Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de papel sulfite A4, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 493.200,00 (quatrocentos e noventa e três mil, duzentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/11/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 67/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. CONTRAT A DA : REVENI CARMEN MILAN. OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização, Termo de Compromisso 202200111-5- Emenda Parlamentar Nº 41350006/2020. Data de assinatura. 09/10/2023. Valor R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais). Contrato 68/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. CONTRAT A DA : GABRIEL SELEM SILVA 46757607832. OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização, Termo de Compromisso 202200111-5- Emenda Parlamentar Nº 41350006/2020. Valor: R$.88.282,00 (oitenta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais). Data de assinatura. 09/10/2023. Contrato 69/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. CONTRAT A DA : DIGITAL INFORMATICA E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização, Termo de Compromisso 202101896-5- Emenda Parlamentar Nº 41350006/2020. Valor: R$.131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais). Data de assinatura. 09/10/2023. Contrato 70/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. CONTRAT A DA : PRIDE ATACADO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização, Termo de Compromisso 202101896-5- Emenda Parlamentar Nº 41350006/2020. Valor: R$.21.588,00 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e oito reais). Data de assinatura. 09/10/2023. Contrato 71/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. CONTRAT A DA : F.BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização, Termo de Compromisso 202101896-5- Emenda Parlamentar Nº 41350006/2020. Valor: R$.135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Data de assinatura. 09/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 MENOR PREÇO GLOBAL "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Cobertura de Seguro de Veículos do Município de Salto de Pirapora". A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 14 de Novembro de 2023. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/ e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora-SP, 26 de outubro de 2023. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 127/135, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 342/344, à licitante vencedora SAN CARLOS SP TURISMO LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 24 de outubro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que encontra se a disposição o edital de Chamada Pública - Aviso de Credenciamento nº 02/2023, cujo aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com amparo nas Leis 8.666/93 e suas alterações. A entrega dos envelopes deverá acontecer entre os dias 30 de outubro de 2023 até 22 de novembro de 2023, das 09h00min às 10h00min, a abertura dos envelopes de projeto de venda será no dia 23 de novembro de 2023 às 09h30min, outras informações e retirada do edital no Deptº. de Compras da Secretaria de Educação, sito à Rua Benjamim Constant, 49, centro, no site: www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br ou pelos telefones (14) 3332-1335 e 3372-7900. Santa Cruz do Rio Pardo, 25 de outubro de 2023. ANDRÉIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2023 OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 PROCESSO Nº 0110/2023 OBJETO: "CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇ ÃO, REALIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS, IRRECUPERÁVEIS, SUCATAS E OUTROS), EM ESPECIAL VEÍCULOS, ATRAVÉS DE PLATAFORMA ELETRÔNICA E POR LEILOEIRO OFICIAL DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A ATENA PREPARADORA DE LEILÕES E GESTÃO DE PÁTIOS LTDA" ATENA PREPARADORA DE LEILÕES E GESTÃO DE PÁTIOS LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.089.941/0001-50 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: 06 MESES LEI: 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2023 O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 18/2023, processo administrativo n° 61/2023, visando a Aquisição de Kits Escolares para destruição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino. Recebimento das propostas - até as 09h do dia 09/11/2023. As condições e especificações constam no Edital que poderá ser consultado no link "Pregão Presencial" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, das 08h às 17h, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí, 26 de outubro de 2023. HAROLDO ALVES PIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2023 O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 19/2023, processo administrativo n° 62/2023, visando a Aquisição de Uniforme Escolar para destruição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino. Recebimento das propostas - até as 09h do dia 10/11/2023. As condições e especificações constam no Edital que poderá ser consultado no link "Pregão Presencial" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, das 08h às 17h, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí, 26 de outubro de 2023. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.084/2023 COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14.084/2023 - Processo n.º 35888/2023-71, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de pratos de vidro, para utilização nas cozinhas e lactários das Unidades Municipais de Educação-SEDUC e Unidades de Acolhimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEDS, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 13/11/2023, às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 13/11/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 30/10/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e- mail: [email protected] Santos, 26 de outubro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações